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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Deputada prognostica que obras de desassoreamento do rio Pataxó iniciarão até 2012

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No mais tardar até o primeiro bimestre de 2012 começarão os serviços de macrodragagem do leito do rio Pataxó, empreendimento considerado vital para minimizar os transtornos que o município de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, tem enfrentado nos últimos anos, com inundações em praticamente 80% de suas áreas urbana e rural, por conta da elevação do nível d'água do citado manancial hídrico. A previsão animadora foi feita pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), afirmando que pôde discutir o tema recentemente com o prefeito Leonardo da Silva Oliveira (PT).

Fátima Bezerra frisou que os serviços de engenharia que têm por fim desassorear o rio poderão ser iniciados ainda este ano. Porém, se isso não acontecer, prevê que até o começo de 2012 os trabalhos principiarão. "Nossa expectativa é que no mais tardar até o início do próximo ano a obra seja iniciada", reiterou a parlamentar petista. O prefeito Leonardo Oliveira contou que há cerca de 15 dias esteve em Brasília externando sua preocupação com a demora do empreendimento na alçada do Ministério da Integração Nacional. Ressaltou que a ação é fundamental para minimizar os problemas de alagamentos.

A deputada lembrou que seu engajamento na questão observa-se desde 2007, ano em que destinou um aporte de recursos da ordem de R$ 1,2 milhão para a confecção do projeto executivo referente à obra. No início deste ano foram dela as gestões que culminaram com uma audiência, na capital federal, que resultaram na aprovação de uma dotação da ordem de R$ 7,3 milhões para o investimento. À audiência compareceram, entre outros, a própria Fátima Bezerra, o prefeito Leonardo Oliveira, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. 

Expectativa
Ficou determinado que a obra seria tocada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). "O projeto será executado pelo Governo do Estado, mas é importante destacar que o dinheiro será repassado integralmente pelo Governo Federal", observou a deputada federal. Fátima Bezerra adiantou que já advertiu que só esperará pelo início dos trabalhos até o começo de 2012. "Já disse agora novamente ao ministro: nós vamos dar um prazo só até o início do ano que vem pra essa obra começar. Se ela não começar, quem vai pra rua para fazer a mobilização junto com a comunidade é a deputada Fátima Bezerra", arrematou.
Fonte: O Mossoroense

Tribunal condena ex-prefeito José de Deus por irregularidades em 2005



Irregularidades são constatadas na secretaria em que a ex-primeira dama Rizomar Barbosa comandava

A sessão da Primeira Câmara de Contas contabilizou vários processos com irregularidades. 


Em Ipanguaçu o conselheiro em exercício, Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da prefeitura de Ipanguaçu, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. José de Deus Barbosa Filho. Tendo em vista que a despesa apresentada pelo responsável não foi suficiente para sanar todas as irregularidades, o voto foi pela irregularidade, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 18.742,57, referente às despesas indevidas com lanches para programas e participação de oficinas, solicitados pela Secretaria de Assistência Social e despesas com a concessão irregular de diárias.
Com informações do www.tce.rn.gov.br /*atualizado as 11:44hs

UFERSA Angicos terá mais um bloco de sala de aula


O Sertão Central do Rio Grande do Norte está sendo contemplado com mais uma obra de expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Na última terça-feira, 1, o reitor da UFERSA, Josivan Barbosa, assinou ordem de serviço de construção do novo bloco de sala de aula da UFERSA Angicos. O evento aconteceu no Auditório do Bloco dos Professores, que ficou lotado com a presença de gestores, professores e alunos da UFERSA, além da classe política de Angicos.

Com a obra, serão investidos R$ 1.180.241,87, num prédio que comportará 10 salas, com capacidade para 50 alunos e com toda logística necessária para a aplicação das aulas como ventiladores e retroprojetores. Além disso, o bloco será adaptado para cadeirantes, com banheiros masculino e feminino e rampas de acesso a todos os cômodos do prédio. A empresa vencedora da licitação para construção da obra foi a Copagel Construções e Pavimentações LTDA.

Em seu discurso, o reitor destacou a importância que a UFERSA apresenta para o desenvolvimento científico do estado do Rio Grande do Norte, bem como da região do semiárido. Para o Reitor, os repasses de recursos oriundos das emendas da bancada federal do estado para a UFERSA, são fatores que demonstram isso. “Chegamos a ter repasses minúsculos de R$ 400 mil, mas com o protagonismo que apresentamos hoje recebemos valores mais significativos, como os R$ 7 milhões para a construção desse Campus em 2007”, exemplificou.

Nesse sentido, Josivan anunciou novidades não somente para a UFERSA Angicos, mas também para o Campus Caraúbas e Pau dos Ferros. Para Angicos estão previstas as construções do Complexo de Laboratórios, do Complexo Esportivo, da Residência Universitária e da conclusão do muro que cerca o Campus, além da implantação do Bacharelado em Ciências Humanas, que também contemplará a UFERSA Caraúbas. “Nos próximos dias nos reuniremos novamente com a bancada do estado a fim de debatermos mais uma emenda, que deverá destinar, dentro do Orçamento de 2012, os recursos para a construção da terceira etapa da UFERSA Pau dos Ferros”, disse.

A ordem de serviço e os anúncios de Josivan Barbosa foram bem recebidos tanto pelo diretor do Campus, professor Edcarlos Leite, como também pelo prefeito da cidade de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira. Para Edcarlos a construção desse bloco de sala de aula representa a quantidade das vagas disponíveis nos diversos cursos da UFERSA Angicos. “Para comportar todos os nossos alunos temos que construir, o mais rápido possível, esse novo bloco”, opinou.

Na opinião do prefeito Ronaldo, a UFERSA está transformando não só a cidade de Angicos, mas todos os seus municípios vizinhos. “A economia angicana foi alavancada, principalmente no ramo de serviços. Por esse motivo temos muito que agradecer pela chegada dessa Universidade na nossa cidade”, completou.

Por UFERSA

G20 tenta fechar plano para conter crise europeia


merkel_obama_sarkozy_g20_304x171_reutersBrasília - Os líderes das 20 principais economias do mundo encerram hoje (4) em Cannes, na França, a cúpula anual do G20, tentando encontrar soluções para a crise das dívidas europeias e para o resgate da Grécia, assuntos que vêm dominando as discussões no balneário desde antes do início oficial da reunião.

Entre as possíveis alternativas discutidas no encontro está a disponibilização de bilhões de dólares em linhas de crédito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a fim de dar garantias a países em dificuldades honrar suas dívidas.

Espera-se ainda que o comunicado final do encontro, que deve ser divulgado na tarde de hoje, traga um compromisso dos países com altos déficits de controlar suas contas e de países com grandes superávits comerciais de estimular seus mercados internos para eliminar os desequilíbrios na economia mundial.

Ainda assim, grande parte da atenção deverá estar voltada à Grécia, onde o premiê George Papandreou enfrenta um voto de confiança no Parlamento, o que contribui para as incertezas em relação ao plano de resgate do país.

Vários líderes presentes na cúpula manifestaram a necessidade de uma solução clara e rápida para a crise que vem ameaçando se alastrar pelos países da zona do euro e contaminar a economia global.
Em declarações na noite de ontem (3), o anfitrião da cúpula e presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse que a zona do euro precisa apresentar uma solução rápida para garantir o futuro da moeda comum europeia e passar uma mensagem clara de credibilidade para o resto do mundo. "Se o euro afundar, a Europa afunda", afirmou. Segundo ele, a moeda comum é "a principal garantia de paz no continente”.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também destacou a importância do combate à atual crise para garantir a recuperação econômica mundial. "O mais importante aspecto de nossa tarefa nos próximos dois dias é resolver a crise financeira aqui na Europa", afirmou.

A presidenta Dilma Rousseff, que na manhã de hoje se reuniu com Angela Merkel, chanceler da Alemanha, também se manifestou sobre a crise durante um discurso em uma das sessões de trabalho da cúpula ontem (3). Ela disse que o Brasil está pronto a contribuir para uma solução à crise europeia, mas cobrou dos líderes da região "liderança, visão clara e rapidez".
Um dos pontos em aberto nas discussões em Cannes é a possibilidade de os grandes países emergentes, como o Brasil ou a China, contribuírem financeiramente para ajudar os países europeus em dificuldades.

Representantes do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) já manifestaram disposição em contribuir por meio do FMI, o que estaria de acordo com o aumento do capital do fundo previsto no rascunho da declaração do G20.

Apesar disso, líderes do grupo também cobraram, como Dilma, que os próprios europeus eliminem suas divergências internas e coloquem em andamento o plano acertado na semana passada pelos países da zona do euro.

Fonte: BBC Brasil, via Agência Brasil
 

Claro é condenada por propaganda enganosa

Ao julgar a Apelação Cível (N° 2010.011457-5), os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação, que recaiu sobre a operadora de telefonia Claro, a qual se utilizou de propaganda enganosa em seus panfletos publicitários.

A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade enganosa na veiculação de uma propaganda de promoção para o Dia das mães.

As peças publicitárias ofertavam um tipo específico de aparelho celular, a partir de R$ 1,00, na aquisição do plano estilo – 200 minutos e assim não cumpriu, quando procurado pela cliente. Desta forma, a sentença também definiu que, nas próximas propagandas, mencionasse claramente todas as condições da promoção sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000.

-Publicado por Robson Pires