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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Prefeitura de Ipanguaçu realiza Dia da Saúde Pública nesta terça-feira

A Prefeitura de Ipanguaçu, em parceria com a Paróquia da cidade, realiza nesta terça-feira (03) o Dia da Saúde Pública. O evento, além de oportunizar palestras, oficinas e atendimentos médicos à população, apoia a Campanha da Fraternidade 2012, iniciativa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil cujo tema é Saúde Pública. O coordenador da Campanha no Rio Grande do Norte, Padre Alcimário Pereira, estará presente.

A secretária de Saúde de Ipanguaçu, Sumaira Fonseca, informa que a programação especial acontecerá das 07 horas às 13 horas. “Uma gama de profissionais está reunida em um único local para atender a quem precisa. Convidamos a todas as famílias ipanguaçuenses a participarem desta ação, parceria com a Igreja Católica, representada em nosso município pelo Padre César Bessa”, destaca.

“Apoiamos a Campanha da Fraternidade, cujo tema oportuniza uma saudável e necessária discussão sobre o acesso à saúde pública em nosso país. Em Ipanguaçu, ampliamos bastante o acesso à saúde nos últimos três anos, e entendo que precisamos continuar levando saúde ao maior número possível de cidadãos ipanguaçuenses. Esse é um trabalho contínuo, que enxergamos como uma de nossas principais prioridades”, informa o prefeito Leonardo Oliveira

Estarão à disposição da população, reunidos escola municipal e no Posto de Saúde do conjunto habitacional Presidente Lula, auxiliares e técnicos de enfermagem, agentes comunitário de saúde, agentes de combate a dengue, assistentes sociais, dentistas, educadores físicos, enfermeiros (as), farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas e psicólogos.

Passeio ciclístico marcou Dia mundial da Juventude em Ipanguaçu

Centenas de jovens pedalando em prol da fraternidade e por uma saúde pública de qualidade. Assim foi a tarde da última sexta-feira (30) em Ipanguaçu, quando a Prefeitura do município, em alusão ao Dia Mundial da Juventude, promoveu o II Passeio Ciclístico Rodas da Paz. A iniciativa contou com o maciço apoio dos beneficiários do programa Projovem Adolescente, suas famílias e da população.

“Este evento marca não só o Dia Mundial da Juventude, mas reafirma que os jovens podem, sim, ajudar a melhorar a condição de vida de nosso povo. A Prefeitura de Ipanguaçu é parceira da população e dos jovens do município”, afirma a secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira.

O passeio ciclístico teve como ponto de partida o Ginásio de Esporte José Araujo Filho, de onde seguiu até a Praça de Eventos José Lúcio de Medeiros. No local, houve apresentações culturais e o sorteio de uma bicicleta.

Contribuinte tem 30 dias para entregar a declaração do Imposto de Renda

Brasília - Os contribuintes têm trinta dias para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O prazo, que começou no dia 1º de março, terminará às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril para quem utilizar a internet. Quem fizer a declaração em disquete de computador deverá obedecer ao horário de funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril.O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet . O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.


A maior preocupação do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, continua sendo a demora na entrega. Adir avalia que, como em todos os anos, a maioria deverá enviar os dados nos últimos dias. No ano passado, 20% das declarações foram enviadas até o início de abril.


Em 2012, não está sendo diferente. O último balanço divulgado pela Receita Federal mostra que, até a última sexta-feira (30), 5,5 milhões de declarações tinham sido enviadas. Pouco mais de 20% dos 25 milhões de documentos esperados.



De acordo com Joaquim Adir, o contribuinte precisa, pelo menos, começar a separar a documentação necessária para o preenchimento da declaração. "Quem não preparou, não deve deixar para a última hora. Se não tiver os documentos e for procurar comprovantes de rendimento, recibos de médico e contas de hospitais no final do prazo terá dificuldades", disse à Agência Brasil. Ele lembra que, na pressa, a probabilidade de erros aumenta e, com isso, a malha fina terminará sendo inevitável.



Além da malha, o atraso pesa no bolso. A multa para quem não entregar a dclaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).



Entregar a declaração antes também pode significar receber a restituição nos primeiros lotes. A liberação das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, com lotes regulares liberados a cada mês. Embora a prioridade seja para quem tem mais de 60 anos e que preencheu a declaração corretamente, nada impede, segundo Joaquim Adir, que outros contribuintes sejam incluídos nos primeiros lotes de restituição.



"Temos percebido, nos últimos anos, um número crescente de contribuintes idosos nos primeiro lotes e, portanto, outros contribuintes terminam ficando para os lotes posteriores. No entanto, o volume de recursos liberados pelo Tesouro para a restituição do primeiro lote pode ser maior do que o previsto e incluir outros contribuintes",destacou.



Este ano, a entrega está tranquila, pelo menos até o momento. De acordo com o supervisor, existem poucas dúvidas e o programa gerador da declaração atingiu certa estabilidade, além de a legislação receber poucas modificações nos últimos anos. "O contribuinte quase não tem dúvidas na hora de preencher a declaração do imposto de renda".



Novidade mesmo, segundo ele, só o abatimento na declaração de doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) . O valor doado por contribuinte poderá ser de, no máximo, 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo. E a pessoa física com renda superior a R$ 10 milhões no ano terá que usar certificado digital para a apresentação dos dados à Receita.



* Fonte: Agência Brasil

Itep-RN ainda nos tempos da faca-peixeira

Ricardo Araújo
Da Tribuna do Norte

Falta de estrutura, corpos enterrados por engano, aparelhos sucateados, laudos necroscópicos incompletos. Os antigos e aparentemente insolúveis problemas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP/RN) serão tema de uma audiência pública na próxima terça-feira. Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL), servidores de carreira do Instituto, direção geral e coordenadores, discutirão as históricas e também atuais dificuldades do órgão. 

Durante a audiência, o promotor responsável pela Controladoria Externa da Atividade Policial, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, irá apresentar o resultado das investigações iniciadas há seis anos, com a instauração do inquérito civil 001/2006. "O Itep é hoje o órgão mais desorganizado e ineficiente do sistema estadual de segurança. O Instituto não tem lei orgânica, que é a definidora da estrutura do órgão. Hoje é feito por leis antigas e não estão adequadas à atual Constituição", declarou o promotor. 

Ele cita que o órgão não dispõe de novas técnicas periciais para o esclarecimento de crimes complexos, cuja ajuda da ciência e da tecnologia são indispensáveis. "Com o uso da ciência, os depoimentos testemunhais chegam a ser até desnecessários", afirmou Wendell. Para os promotores que atuam em processos criminais, a prova científica é imprescindível à elucidação de um crime e, consequentemente, à incriminação de um suspeito. Tanto para Wendell Beetoven como para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL), Djair Oliveira, o combate à criminalidade está diretamente ligado ao funcionamento otimizado da Polícia Técnica.

As cobranças relacionadas à melhoria da estrutura do Itep em todo o Rio Grande do Norte são antigas. O ofício 065/2003, assinado pelo então promotor de justiça do município de Cruzeta, Morton Luiz Faria de Medeiros, apontou falhas nas perícias criminais em um homicídio ocorrido na cidade e pedia providências imediatas para a base do Itep em Caicó. "Dentre os principais problemas, figuram a ausência de foto do cadáver, a insistência do uso da figura do "perito revisor", a ausência quase completa da análise criminalística, morosidade na realização de exames e precariedade de informações consignadas no laudo", relatou o promotor à época.

Quase dez anos depois, a situação é praticamente a mesma e não se resume ao Instituto baseado em Caicó. Em Natal e Mossoró, os necrotomistas utilizam facas peixeira para realizarem a abertura dos corpos a serem autopsiados. Este, porém, não é o único improviso. Na sede do Itep, em Natal, os aparelhos utilizados para a realização dos exames cadavéricos são acondicionados em locais sem proteção. No Laboratório de Toxicologia, as seringas utilizadas em testes para identificação de substâncias voláteis em amostras de sangue, vísceras, urinas e tecidos (compostos celulares), são descartadas em uma garrafa pet.

"O Itep funciona hoje como funcionava há 50 anos", ressalta Wendell Beetoven. De acordo com ele, "à medida que o Instituto funciona mal, somente o criminoso é quem se beneficia". Além dos problemas relacionados aos Setores de Criminalística, Toxicologia e Perícias, há também o acúmulo de serviço na Coordenadoria de Identificação (CODIM). Quase todos os dias, uma longa fila se forma na calçada do prédio formada basicamente por pessoas que necessitam retirar a segunda via do Registro Geral (RG). Para o diretor-geral do Instituto, Nazareno de Deus Medeiros Costa, a situação melhorou um pouco nos últimos meses. 
"Ainda é muito difícil, mas melhorou. O principal problema é estrutural. O prédio se tornou pequeno com uma estrutura suficiente", ressaltou o diretor. Ele aponta como melhorias, a aquisição de uma nova câmara frigorífica para acondicionamento dos corpos, computadores, impressoras e 14 veículos (entre caminhonetes e carros de passeio utilizados nas perícias).

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