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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Prefeitura inicia a reforma e ampliação do cemitério na comunidade de Pataxó



A Prefeitura de Ipanguaçu iniciou na semana passada a reforma e a ampliação do cemitério público da comunidade de Pataxó. Ao fim das obras, o cemitério passará a ter mais que o dobro do tamanho atual, contando ainda com toda uma nova estrutura.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Luzinaldo Oliveira, o cemitério de Pataxó nunca havia passado por reparos ou reformas em sua estrutura. “A prefeitura comprou o terreno para a ampliação, aumentando o cemitério em quase 60%. Nossa expectativa é de que as obras possam ser concluídas em breve”, afirma.

Outro cemitério público que passará por reforma e ampliação será o de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da cidade. A Prefeitura já desapropriou terreno, e a expectativa é de que os trabalhos se iniciem no próximo ano.

Inep divulga na internet gabaritos do Enem

Os resultados individuais dos participantes só serão divulgados em janeiro de 2012.

Já estão disponíveis na internet os gabaritos oficiais das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Os candidatos devem acessar o site (http://enem.inep.gov.br/) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para conferir as respostas das 180 questões aplicadas nos dois dias de exame.

No primeiro dia, os candidatos responderam a 90 questões de ciências humanas e da natureza. No segundo dia, as provas foram de linguagens e matemática, além da redação, cujo tema foi Viver em Rede no Século 21: os Limites entre o Público e o Privado. Os resultados individuais dos participantes só serão divulgados em janeiro de 2012.

O Enem usa a Teoria de Reposta ao Item (TRI) para calcular as notas dos candidatos. O método é bem diferente do adotado em vestibulares tradicionais: a quantidade de acertos não é o único determinante para a nota – cada item tem peso diferente, dependendo do seu nível dificuldade. 

Nominuto.com

Prefeitura de Ipanguaçu oferece atendimento jurídico gratuito à famílias do município

A Prefeitura de Ipanguaçu, através de sua secretaria de Assistência Social, tem disponibilizado gratuitamente à população o serviço de assessoria jurídica familiar. Entre janeiro e outubro deste ano, já foram atendidas mais de 380 pessoas pela iniciativa do poder público municipal. A ação faz parte do Projeto Cidadania.

Segundo a advogada Kassinely de Melo, o serviço oferecido pela prefeitura é voltado, especificamente, às famílias que estejam em vulnerabilidade social. “O nosso trabalho é na área de direito de família, resolvendo questões de guarda, pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio, entre outros. É um apoio voltado às famílias que não tem condições de arcar com os custos da contratação de um profissional nesta área”, explica.

O atendimento de assessoria jurídica ocorre todas as quintas-feiras, das 08 da manhã ao meio-dia. São disponibilizadas mais de 10 fichas por semana, através de agendamento prévio.

Segunda etapa de vacinação no RN

Hoje, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, e diretores do IDIARN vão abordar a situação da febre aftosa no Estado em uma coletiva para a imprensa. A entrevista será concedida às 9h, no auditório da Sape, que fica na sede da Secretaria no Centro Administrativo.

Após a bem-sucedida primeira fase da Campanha contra a Febre Aftosa, realizada de 1º a 30 de maio deste ano, o Rio Grande do Norte entra na 2ª etapa da imunização do rebanho potiguar. Entre os dias 1º e 30 de novembro, serão disponibilizadas 900 mil vacinas aos criadores, podendo superar a marca de 91,3% do total comercializado no semestre passado, quando foram vacinadas quase 900 mil cabeças. O número representa mais de 10% do índice de vacinação registrado em 2010.

Os pecuaristas poderão adquirir as vacinas nas lojas veterinárias credenciadas pelo Ministério da Agricultura em todo o estado. Na localidade que não houver disponibilidade, principalmente no interior e em regiões mais afastadas, as vacinas poderão ser compradas nos grandes centros mais próximos.

A partir do próximo ano, o Rio Grande do Norte poderá sair da área de risco médio para a área livre da febre aftosa com vacinação. Em 2011, todas as etapas da vacinação instituídas pelo Ministério da Agricultura foram cumpridas, o que torna o comércio do rebanho bovino livre de restrições sanitárias. O avanço no status potiguar em relação à febre aftosa cria novas perspectivas para atividades no estado, como a melhora nos setores turísticos, da saúde, aumentando a segurança para quem visita o Estado, e, sobretudo, na economia.

Fonte: Jornal de Fato

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil.

No início do julgamento, na última quinta-feira, quatro ministros votaram a favor do pedido. O ministro Marco Buzzi, último a votar, pediu vista. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (25), Buzzi levantou um questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na Segunda Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. Prosseguindo no julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

O ministro Raul Araújo, que já havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição. Ele ponderou que o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.