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quarta-feira, 1 de julho de 2009

IpAn FeSt 2009

Mix Eventos e Diversões apresentam:
Ipan Fest 2009 com Bloco Banana, dia 25 de setembro com a Banda mais estourada do momento: Garota Safada Elétrica e Pode Balançar

TCE condena ex-gestores de 40 municípios

O Tribunal de Contas do Estado determinou o recolhimento aos cofres públicos do montante de R$ 1.874.156,02 referentes a devoluções de valores de 40 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram suas contas consideradas irregulares. As principais devoluções são recursos do FUNDEF que tem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do magistério.


As decisões foram tomadas pela Primeira Câmara de Contas sob a presidência do Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e dos conselheiros Alcimar Torquato e Valério Mesquita.

O Ministério Público Especial foi representado na sessão pelo procurador Otto Moreno. Entre os ex-gestores que vão devolver recursos aos cofres públicos estão os seguintes ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras Municipais:

Prefeitura Municipal de Upanema-Ex-prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira R$ 571.643,75

Prefeitura Municipal de Francisco Dantas,Ex-prefeito Geraldo Margela Chaves de Lima-R$ 318.469,50. Mais multa de 10% do valor atualizado do dano ao erário.

O ex-prefeito ainda vai responder junto ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa.Cabe recurso da decisão.
Prefeitura Municipal de Tibau-Sidrônio Freire da Silva,R$ 465.257,26.O ex-prefeito não prestou contas dos recursos gastos.
Também foi aplicada multa de 10% do débito imputado. Cópia do processo será encaminhado para o Ministério Público Estadual para que providencie as medidas legais cabíveis na seara criminal e da improbidade. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura Municipal de Bodó,Ex-prefeito Antonio Ferreira de Assunção-R$ 166.203,65.O ex-prefeito não prestou contas dos recursos gastos. Também foi aplicada multa de 10% do débito imputado. Cópia do processo será encaminhado para o Ministério Público Estadual para que providencie as medidas legais cabíveis na seara criminal e da improbidade. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras. Ex-prefeito Kerginaldo Rodrigues Pinheiro.R$ 91.581,60.O ex-prefeito não prestou contas dos recursos gastos. Também foi aplicada multa de 10% do débito imputado.Cabe recurso da decisão.

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias-Ex-prefeita Maria José Jácome da Silva-R$ 66.409,03. Processo referente a 1997.A ex-prefeita não prestou contas dos recursos gastos. Também foi aplicada multa de 5% do débito imputado.Cabe recurso da decisão.

Prefeitura Municipal de João Dias-Ex-prefeita Irene Florêncio de Oliveira- R$ 44.474,40,A ex-prefeita não prestou contas dos recursos gastos. Também foi aplicada multa de 10% do débito imputado.Cabe recurso da decisão.

Prefeitura Municipal de Japi-Ex-prefeito Tarcísio Araújo de Medeiros-R$ 40.341,90,O ex-prefeito não prestou contas das despesas no valor de R$ 39.992,98 realizadas no mês de dezembro de 2000. O TCE também determinou o ressarcimento de R$ 348,92 referentes às despesas indevidas com pagamentos de juros e multas ao INSS. Também foi aplicada multa de R$ 1 mil reais. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura Municipal de Santo Antonio-Ex-prefeito Manoel Gomes Teixeira-R$ 28.705,15,Pesa contra Manoel Gomes as seguintes irregularidades: ausência de relação do pessoal beneficiado no valor de R$ 26 mil. Compra de material sem destinação específica no valor de R$ 2.705,25. Foi aplicada multa ao ordenador da despesa no valor de R$ 400,00.Cabe recurso da decisão.

Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste-Ex-prefeita Ivone de Freitas Viana,R$ 15.300,00. A ex-prefeita não prestou contas dos recursos gastos. Também foi aplicada multa de 10% do débito imputado. Cabe recurso da decisão

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias-Ex-prefeita Maria José Jácome da Silva,R$ 9.960,00 processo referente a 2003.A ex-prefeita não prestou contas dos recursos gastos. Também foi aplicada multa de 5% do débito imputado.Cabe recurso da decisão

Câmara Municipal de Tenente Ananias-Ex-presidente José Janduhi Diniz,R$9.585,00- O ex-presidente não comprovou os recursos gastos. Além de ter que devolver o valor, foi multado em R$ 5% do débito imputado.Em valores menores ainda vão restituir ao erário os ex-prefeitos dos seguintes municípios:Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, R$ 7.167,34.Ex-prefeito de Rafael Godeiro, Abel Belarmino de Amorim Filho, R$ 6.000,00.Ex-prefeito de Campo Grande, José Edilberto de Almeida, R$ 5.836,68,Ex-prefeito de Japi, José Manoel de Souza, R$ 5.345,00. Ex-prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz Filho, R$ 4.750,00.Ex-prefeito de São Bento do Norte, Aldemir Elias de Morais, R$ 3.500,00.
Ex-prefeito de Almino Afonso, José Fernandes Carlos, R$ 4.432,18. Ex-prefeito de Doutor Severiano, Francisco Lopes da Silva, R$ 3.257,96.Ex-prefeito de São José de Campestre, Laércio José de Oliveira, R$ 2.545,50. Ex-presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Francisco Nivaldi de Souza Morais, R$ 3.390,12.


FONTE: Jornal de Hoje

Município conclui urbanização de ruas que dão acesso à ponte



Macau - A prefeitura já concluiu o projeto dos acessos e da urbanização da área da ponte Macau/Ilha de Santana. A Avenida Manoel Gonçalves receberá asfalto, uma praça, passeio público, área de estacionamento, iluminação e uma balaustrada.

"Essa área está inserida no projeto do anel viário que vem sendo construído, já tendo sido concluída a primeira etapa que compreende a Avenida Pedro Lopes de Araújo", lembrou o secretário de Infraestrutura, Joab Fonseca.

O prefeito Flávio Veras anunciou ainda que, dentro de 90 dias, será concluída a área da Vala Negra e a Rua Manuel Gonçalves, atingindo 80% de conclusão do anel viário.
Na parceria firmada, a Prefeitura de Macau ficou com a responsabilidade de viabilizar os acessos e a urbanização da Av. Manoel Gonçalves, enquanto que o Governo do Estado ficou responsável pela construção da ponte de concreto.

Ainda de acordo com o secretário de Infraestrutura, foi da construtora Gaspar o cronograma das obras da ponte. Segundo o documento, até o final de julho será concluída a parte de concretagem, sendo liberada a área para a prefeitura realizar uma intervenção urbanística com a construção de praças, calçadão, asfalto e estacionamento com cerca de 180 vagas, destinado para veículos e motocicletas.

A ideia inicial é que todo o estacionamento, que hoje sufoca o trânsito no Centro no horário comercial, seja direcionado para a Rua Manuel Gonçalves, amenizando parte dos problemas enfrentados pelos motoristas.

Também foi solicitada à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a brevidade na remoção do stand piper (estação elevatória), que será ampliada e passará a funcionar agregada à estação que funciona por trás do Palácio João Melo. A companhia também providenciará a transferência da tubulação que leva a água para a Ilha de Santana da ponte velha para a nova e uma segunda tubulação que escoará os dejetos do saneamento básico para a bacia de captação.

Passarela será transformada em píer
Parte da passarela de madeira que ligava Macau a Ilha de Santana será preservada. A prefeitura informou que será feita uma reforma em parte, preservando a abertura do meio do Rio para servir como píer.

O trecho servirá como ponto para a visitação turística e área de pesca. A Secretaria de Infraestrutura vai fazer a reforma, removendo a parte destruída e preservando o que ficou da ponte, adaptando-a para a nova função.

Ainda será aberto um debate, através de uma audiência pública, com representante do Ministério Público, comunidade e o conselho do meio ambiente, sobre a remoção de faixas de parte dos manguezais. "Não faremos isso na sua totalidade porque reconhecemos a importância do manguezal", explica o prefeito Flávio Veras.


FONTE: jornal de fato

Voo 447: identificado o corpo do mossoroense

Identificado o corpo de mossoroense


No dia em que a tragédia com o voo 447 da Air France completou um mês, a família do mossoroense Soluwellington Vieira de Sá, 40, recebeu da Polícia Federal o comunicado de que o corpo havia sido encontrado.
O aviso foi feito por telefone à esposa de Soluwellington, Regiene Rocha de Sá, por volta das 16h30 de ontem, uma hora depois da missa que a família celebrava em homenagem a Soluwellington, na igreja Sagrado Coração de Jesus.
Segundo Suzy de Sá, sobrinha da vítima, o comunicado foi recebido pela família como um alívio para o sofrimento. "Depois de termos recebido a informação de que as buscas pelos corpos haviam sido interrompidas, esse comunicado deve ser considerado como um milagre. Estávamos sofrendo muito com a possibilidade de não podermos velá-lo e nem termos um destino de seu corpo", comenta a sobrinha.
Ainda de acordo com Suzy de Sá, a Policia Federal garantiu que voltará a manter contato a fim de acertar com a família os trâmites legais e as providências que serão tomadas daqui para frente.
Soluwellington de Sá era chefe de embarcações, casado e deixou duas filhas. Embarcou no voo 447, saído do Rio de Janeiro (RJ) no dia 31 de maio, com destino à capital da França (Paris), de onde pegaria outro voo rumo à cidade do Cairo, no Egito, para começar mais uma jornada de 45 dias de trabalho em alto-mar.
Foram encontradas 51 pessoas das 288 que estavam a bordo. Dessas, apenas 11 foram identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). A Marinha Brasileira anunciou na segunda-feira, 29, o fim das buscas, jogando pétalas em alto-mar.

Higo Lima
Da Redação


FONTE: Jornl de Fato

Disputa pelo Poder transforma a Câmara Municipal de Ipanguaçu em palco de guerra

O presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Tunefis da Silva Morais, do PRB, e o vereador Vaerton Bertoldo do Nascimento, do PP, líder da bancada do prefeito Leonardo Oliveira (PT), na briga pelo poder no Legislativo para o biênio 2011/2012, trocaram graves acusações e depois fizeram um acordo para abafar as denúncias de falsificação de assinatura, uso indevido do carro oficial e aumento ilegal de salário.

Na guerra para intimidar o vereador Vaerton Bertoldo, que luta para antecipar o processo eleitoral na disputa da Mesa Diretora, o vereador Tunefis Morais prestou queixa na delegacia de polícia de Assu acusando o seu rival de ter falsificado a assinatura da sua irmã, Venus Maria, que é a tesoureira do Legislativo, para abastecer veículo de propriedade da esposa de Vaerton nos postos Frei Damião, em Natal. No depoimento ao delegado Normando Feitosa, Tunefis apresentou notas fiscais que teriam sido assinadas por Vaerton.

Ele contou à polícia que nas notas fiscais apresentadas pelo Posto Frei Damião à Câmara Municipal de Ipanguaçu, como cobrança do débito pelo abastecimento de combustível, consta uma assinatura que não é da tesoureira e que a placa do carro que foi abastecido várias vezes pertence à esposa de Vaerton.


Fonte: Gazeta do Oeste

Deputado federal diz que é vítima de intimidação da Record



O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) afirmou ontem que está sendo intimidado pela TV Record em razão de um projeto de lei apresentado por ele em 2008. A emissora nega (leia abaixo).

Segundo a proposta, as TVs que venderem seus horários da grade de programação para terceiros serão obrigadas a repassarem parte do valor recebido para os cofres públicos. Segundo Duarte, como as emissoras de TV são concessões públicas, não é justo que elas vendam os horários --que recebem gratuitamente-- sem repassar nenhum centavo para a União.

Segundo o deputado, ao invés de a Record tentar derrubar seu projeto usando os parlamentares que são seus aliados, a emissora estaria tentando intimidá-lo. Primeiro, segundo ele, um diretor da rede deu plantão durante mais de uma semana em seu gabinete tentando convencê-lo a retirar o projeto.

Em seguida, o deputado Bispo Márcio Marinho (PR) recomendou que ele retirasse o projeto "porque não seria bom pegar uma briga com a Record".

Como resistiu às duas tentativas, Edson Duarte diz que foi surpreendido na sexta-feira durante o programa de Raimundo Varela, na TV Itapoan. Na ocasião, ele teria sido apontado como "farrista do dinheiro público".

Duarte alega que realmente foi citado como um dos deputados que usaram a cota de passagens aéreas para viagens, mas como já deu explicações sobre isto e não houve nenhum fato novo, ele acha que a matéria do programa foi injustificada.








Jul
01


ESTADO CONVOCA CANDIDATOS PARA PROVA PRÁTICA DE ESCRIVÃO;

O Governo do Estado convoca os candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva do concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte a realizarem, às 8 horas, do dia 5 de julho, a prova prática do certame. A relação dos aprovados está disponível no site http://www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008 e, nesta quarta-feira (1), será publicado na edição do Diário Oficial do Estado. A prova prática para escrivão consiste na elaboração de uma planilha no Excel e de um documento no Word, que, posteriormente, serão enviados por meio de correio eletrônico (Outlook). A prova, de caráter eliminatório, será aplicada na Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte (Fatern), na Rua Doutor Hernany Hugo Gomes, Nº 90 (Avenida Engenheiro Roberto Freire), Capim Macio, Natal. Segundo o edital do concurso, o tempo total de realização da prova será de 55 minutos, sendo 45 minutos para elaboração da planilha em Excel e do documento em Word, já incluído o tempo para armazenamento destes arquivos, e 10 minutos para envio do e-mail, utilizando o Outlook. A prova prática será realizada em laboratório de informática e cada candidato terá à sua disposição um computador compatível para a realização da prova.O Cespe informa que o candidato deverá comparecer à prova prática com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e do documento de identidade original. O resultado final na prova escrita discursiva e a convocação para a avaliação física, para os cargos de Delegado de Polícia Civil Substituto e de Agente de Polícia Civil Substituto, serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008, na data provável de 1º de julho de 2009. O concurso público da Polícia Civil oferece 438 vagas. São 68 vagas para delegado, com salário inicial de R$ 9.185,40 107 para escrivão e 263 para agente. Tanto para agente, quanto para escrivão, o salário inicial é de R$ 2.500,13.

CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS DO PROUNI SÃO CONVOCADOS EM SEGUNDA CHAMADA

Está disponível para consulta na internet a relação dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Os 27.059 estudantes convocados devem comparecer até 10 de julho às instituições de educação superior nas quais se inscreveram e comprovar as informações prestadas. Para o segundo semestre, o PROUNI oferece 57.432 bolsas integrais e 33.795 parciais, de 50% da mensalidade. As integrais destinam-se a candidatos com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50 por pessoa). As parciais, àqueles com renda familiar de até três salários mínimos mensais (R$ 1.395 por pessoa). Na primeira fase, 212.773 estudantes fizeram a inscrição. De 20 a 24 de julho, será aberta a segunda etapa de inscrições. Podem concorrer os estudantes que não participaram da primeira e os que não foram chamados na anterior. Os candidatos pré-selecionados devem conferir o resultado na página eletrônica do PROUNI. É necessário informar os números do CPF e da matrícula no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2008. Outra opção é o telefone gratuito 0800 616161. Os candidatos podem também procurar a instituição na qual concorrem à vaga.

ACINAÇÃO CONTRA A PARALISIA INFANTIL VIVERÁ SEGUNDO “DIA D” EM AGOSTO

A campanha de vacinação contra a poliomielite, voltada para crianças de 0 a 5 anos de idade, vivenciará uma segunda ofensiva no dia 22 de agosto. A realização do novo “dia D” da campanha imunizatória foi confirmada pelo coordenador de Campanhas de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, Cléber Segundo Barreto. Ele declarou que a orientação é dar continuidade á campanha até que seja alcançado os 95% de cobertura definidos como meta pelo Ministério da Saúde. O coordenador registrou que o trabalho vacinal continua sendo feito diariamente, de segunda à sexta-feira, por intermédios dos postos de atendimento do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca. Cléber Barreto frisou que, até hoje, mais de 2.600 crianças já foram vacinadas – de um total de 4.600 menores de 0 a 5 anos que constituem a meta do município. Cléber Barreto reiterou a convocação aos pais e responsáveis para que levem os filhos para que sejam vacinados. Ele registrou que apesar de a poliomielite ser uma doença atualmente erradicada no Brasil, é de fundamental importância que as crianças sejam regularmente imunizadas para que se evite um recrudescimento da paralisia infantil. De acordo com a informação do coordenador de Campanhas de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, para o próximo “dia D”, previamente agendado para 22 de agosto – um dia de sábado – novamente será montada a estrutura de atendimento que se registrou no primeiro “dia D”, realizado em 20 de junho corrente.

REPASSE DO FPM TEVE QUEDA DE 11% EM JUNHO;

Como previsto pelos técnicos da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios teve queda de 11% em junho. A última parcela do mês foi depositada nesta terça-feira (30) nas contas das prefeituras no Banco do Brasil. Os 166 municípios do Rio Grande do Norte, catalogados na Receita Federal como “Municípios Interior”, vão receber R$ 16 milhões. Além do Fundeb, são descontados na fonte o dinheiro do fundo municipal de saúde (15%) e o PASEP (1%). Os descontos da Previdência Social ocorrem na primeira parcela do mês e variam de acordo com a folha de pagamento de cada prefeitura. Além da queda de 11% em junho, o Tesouro prevê uma retração no repasse do FPM de 20% em julho. A recuperação das perdas desses dois meses só ocorrerá em agosto, quando está previsto aumento de 33% em relação ao mês de julho. A queda de arrecadação é um dos temas da 12ª Marcha dos Prefeitos que será realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de julho. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios a mobilização vai discutir questões como a PEC dos Precatórios; Reforma Tributária sob a visão municipalista; alternativas de incremento de receitas a partir do planejamento, controle e redução de despesas. O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, está sugerindo a participação dos secretários municipais de tributação para discutir a criação do Conselho Nacional de Órgãos Fazendários Municipais (Confaz–Mun).

FONTE: Princesa do Vale

Airbus cai no oceano Índico com 153 pessoas

Um avião comercial da companhia aérea estatal do Iêmen, Yemenia Air, caiu no arquipélago de Comores, no Oceano Índico, com 153 pessoas a bordo. O acidente aconteceu nas primeiras horas de terça-feira, (noite de segunda no horário de Brasília).

Viajavam no Airbus A310 142 passageiros, entre eles 66 franceses, e 11 tripulantes. O avião saiu de Sanaa, capital do Iêmen, rumo a Moroni, nas Ilhas de Comores, a sudeste da África.

As causas do acidente são desconhecidas. O avião perdeu contato com a torre de controle, em meio ao mau tempo na região, quando se preparava para a aterrissagem.

Segundo os jornais franceses “Le Monde” e “Le Figaro”, o avião partiu de Paris em direção a Moroni, capital das ilhas Comores, com conexões em Marselha, na França, e em Sanaa. Inicialmente, os passageiros embarcaram em um Airbus A330, e na conexão em Sanaa trocaram de aeronave, embarcando em um Airbus A310.

Sobrevivente é resgatado na costa das Ilhas Comoress
Aviões militares franceses decolaram das ilhas de Mayotte e Reunion em busca da aeronave iemenita. Um navio francês que saiu de Mayotte também participa da operação.
As aeronaves e equipes de busca localizaram destroços do Airbus A310 iemenita, informou um órgão regional de segurança aérea.

” A aeronaves localizaram destroços no suposto ponto de impacto “, disse em Comores Ibrahim Kassim, um funcionário da Agência de Segurança de Aviação e Navegação na África e Madagascar (ASECNA, na sigla em inglês).

Posteriormente, um funcionário da aviação iemenita indicou que equipes de resgate tinha recuperado alguns corpos entre os destroços do avião.

Um sobrevivente foi resgatado na costa do arquipélado de Comores. Ainda não se sabe qual é a nacionalidade e o sexo desta pessoa

A Yemenia é de propriedade do governo do Iêmen (51%) e da Arábia Saudita (49%). Segundo informações do site da companhia aérea, a frota é composta por dois Airbus 330-200, quatro Airbus 310-300 e quatro Boeing 737-800, e o avião seguia em direção a Moroni.

É o segundo acidente com um Airbus no mar em um mês. Um Airbus da Air France caiu no dia 31 de maio no Oceano Atlântico deixando 228 mortos.

As Ilhas Comores são formadas por três ilhas vulcânicas, Grande Comore, Mohéli e Anjouan, no canal de Moçambique, a 300 quilômetros a noroeste de Madagascar e a uma distância semelhante do oeste do continente africano.


FONTE: NOMINUTO.COM