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sexta-feira, 23 de maio de 2014

Sessão é suspensa e vereadores de Ipanguaçu ficam se entender

Nas ultimas semanas o poder legislativo de Ipanguaçu tem sido o assunto do momento na pequena cidade de Ipanguaçu. Na noite desta sexta-feira(23) vereadores do município, ficaram surpresos ao chegarem na câmara para participarem da sessão como de praxe. 

Na porta da sede da câmara os edis encontraram um ato administrativo fixado, na qual comunicava a suspensão dos trabalhos nos dias 23 e dia 30 de maio. O ato estava assinado pelo Presidente interino da Câmara, Jaires Azevedo dos Santos, e alegava falta de segurança para a realização dos trabalhos.

O delegado de plantão da Policia Civil o Dr. Delmontier Falcão, veio conferir o fato junto com vereadores e populares que se encontravam nas imediações da câmara.


Os vereadores Ipanguaçuense reúnem-se todas as sextas-feiras, às 19:30h como estabelece o regimento interno da casa.


O fato chama atenção e estranheza visto que na ultima semana, o vereador Jairez Azevedo foi acusado de ter pego documentação da câmara fora do expediente sem autorização ou analise do pedido por parte dos colegas da casa. Segundo nota do vereador e presidente da câmara, as acusações são inverídicas. O fato segue agora na justiça, em busca de esclarecimento do caso. 

Fotos: Nosonliner

Obras da Escolar Pública de Educação Infantil são retomadas

Em Ipanguaçu vai dando sequência a construção das obras do poder público municipal, desde vez foi retomada a obra de construção de uma creche infantil modelo, localizado no bairro Ilha Grande (antigo Presidente Lula). 


Durante está semana, a secretária de Educação, Jeane Dantas acompanhado do secretário de Obras e Serviços, Urbanos Genilo Rodriguês, visitaram o canteiro de obras junto aos engenheiros e o dono da empresa vendedora da licitação. 

A creche conta com um investimento global de mais de R$869 mil. O projeto é resultado de um convênio celebrado entre o município e o Governo Federal, através programa Pró-Infância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) que prevê a edificação de uma unidade escolar padrão numa área global construída de 564,50m². 


Segundo Jeane, as obras estiveram alguns meses paralisados por causa da desistência da empresa vendedora durante a primeira licitação. Com isso foram necessário reajuste no orçamento do projeto junto ao Mec que possibilitou a realização de uma nova licitação e a retomada das obras, “as obras da creche já foram retomadas, e muito me anima vê todo o espaço tomada pelos pedreiros. Vamos entregar a creche dentro do novo prazo, dando logo o logo as crianças um espaço ainda melhor para aprender. Essa creche é uma das nossas metas, e ela começa a sair do papel”, disse a professora.

A unidade integra o programa Pró-Infância do FNDE/MEC, e é voltada para a modalidade Educação Infantil. O prédio escolar modelo será distribuídos e quatro blocos: administrativo, de serviços e dois pedagógicos, com pátio coberto. Na área externa ficam o playground, caixas d’água e estacionamento.O espaço tem capacidade para atender 120 alunos em dois turnos ou 60 em tempo integral. A previsão da entrega da obra é de 240 dias.







José de Deus e Hélio Santiago tem candidaturas impugnadas

Por Samuel Júnior 

A juíza eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 29ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de registro de José de Deus Barbosa Filho e Hélio Santiago Lopes para concorrerem aos cargos de prefeito e vice-Prefeito nas eleições suplementares de Ipanguaçu, a serem realizadas no dia 1º de junho.

Em sua decisão a juíza Aline Daniele acatou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) oposta pelo Ministério Público e considerou procedente em parte a impugnação ofertada pela coligação Aliança do Povo, para reconhecer a inelegibilidade do candidato a prefeito, José de Deus Barbosa Filho.


As razões apresentadas para a impugnação é que José de Deus é inelegível por ter tido contas de governo desaprovadas pela Câmara Municipal, condenação em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, condenações do impugnado pela Justiça Federal de 1ª instância em ações de improbidade administrativa em que lhe foi imputada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e relação de concubinato existente entre a irmã do ex-prefeito Leonardo da Silva Oliveira, senhora Leda Maria de Oliveira e o impugnado José de Deus Barbosa Filho, acarretando a inelegibilidade por parentesco por afinidade em 2º grau.

Agentes de Saúde de Ipanguaçu recebem novo uniforme durante encerramento do curso do programa ‘Crack, é Possível Vencer’


Em busca de dar condições aos profissionais de saúde no exercício do trabalho, a Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretária de Saúde promoveu nesta sexta-feira (23) a entrega do novo uniforme aos agentes comunitários de saúde. A entrega aconteceu no teatro municipal Maria Eugênia, durante o encerramento da formação em saúde mental, crack e outras drogas dentro do projeto Caminhos do Cuidado, junto ao Ministério da Saúde.

A secretária de Saúde, Sumaira Fonseca, esteve presente e parabenizou a todos pela participação na formação que qualificou agentes comunitários de saúdes, auxiliares e técnicos de enfermagem da equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município.

Sumaira fez a entrega ainda dos uniformes e protetor solar aos mais de 30 agentes comunitários de saúde, “sabemos o quanto é importante a identificação e a proteção dos agentes durante as visitas domiciliares. A prefeitura junto à secretária continuará a dá o apoio aos profissionais, de forma a melhorar o desempenho e atenção a saúde básica”. 

Os profissionais de saúde presente, qualificaram-se no curso que faz parte de um dos eixo do plano integrado de combate às drogas ‘Crack, é Possível Vencer’ na qual contou com uma cargo horária de 60h. 

TRT-RN negocia o pagamento de precatórios de mais quatro prefeituras



O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou o pagamento das dívidas de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com quatro municípios do Estado, no valor total de 76.478,00.

A primeira negociação, feita com a juíza do trabalho Lisandra Lopes, foi com a prefeita do município de Janduís, Lígia de Souza Félix, que dividiu um precatório inscrito no orçamento de 2014, no valor de R$ 21 mil em sete parcelas de R$ 3 mil, que será pago de junho a dezembro deste ano.

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, negociou em sete parcelas de R$ 1.754,00 um precatório no valor de R$ 12.278,00, vencido em dezembro de 2012 e que estava com pedido de prioridade deferido. O período para o pagamento vai de junho a dezembro de 2014.

Devendo R$ 28.500,00 de RPVs, a prefeita do município de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, negociou essa dívida em três parcelas de R$ 9.500,00 para ser paga nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.

A última negociação foi realizada com o prefeito do município de Ipanguaçu, Francisco Geraldo de Paula Lopes, que negociou dois precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$R$ 14.700,00, em seis parcelas de R$ 2.450,00 de junho a novembro deste ano.

Com essas novas negociações, mais três municípios mudaram de cor no Mapa de Dívidas de Precatórios Trabalhistas do Rio Grande do Norte, editado pelo TRT-RN mensalmente.

Agora, 60 municípios não têm dívida com a Justiça do Trabalho, 79 já negociaram o total de suas dívidas, 23 municípios negociaram parcialmente suas dívidas, 4 municípios estão com dívidas incluídas no orçamento de 2014/2015 e apenas um município, o de Natal, está com suas dívidas de precatórios em aberto, sem qualquer negociação com o TRT-RN.

De janeiro a maio desse ano, o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte já conciliou o pagamento de precatórios e RPVs um total de R$ 8.926.863,00.

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Geraldo Paulino visita comunidades de Sacramentinho, Japiaçu e Lagoa de Pedra



Acompanhado do ex-prefeito Leonardo Oliveira(PT) e o ex-vice-prefeito, Josimar Lopes(PSB), vereadores e uma grande caravana que acompanhou os candidatos Geraldo Paulino (prefeito) e Valderedo Bertoldo (vice-prefeito), em visita nesta quinta-feira(22) as comunidades rurais de Sacramentinho, Japiaçu e Lago de Pedra. 

Os candidatos estiveram conversando com a população e discutindo de forma transparente e participativa, as proposta dentro do governo. Geraldo e Valderedo vem sendo reconhecidos e acolhidos por onde passa. Nas comunidades visitadas durante o fim da tarde desta quinta-feira, não foi diferente. 

Após todas as visitas, diversas lideranças políticas fizeram o uso da palavra. Entre eles, o
professor, Janildo de Jacinto (PSC); o vereador Fonseca (PT), o ex-vereador Ruan Montenegro (PRB); o advogado Ivanaldo Salustino e o ex-prefeito, Leonardo Oliveira.


Durante a fala, o ex-secretário de Saúde e candidato a vice-prefeito, Valderedo Bertoldo, destacou que ações de fortalecimento da saúde pública no município continuarão a ser intensificadas durante o governo, melhorando a estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e implantando unidades de apoio nas comunidades, “muitas UBS já estão sendo reformadas e construídas no município, nos próximos anos queremos implantar novas unidades de saúde nas comunidade de forma a atender melhor a população. Vamos continuar a fortalecer a saúde da população ipanguaçuense”, frisou Valderedo, que tem longa experiencia com a saúde pública. 

O candidato a prefeito, Geraldo Paulino, reiterou o compromisso com a população na melhoria do serviço público de saúde como em outras áreas. “Na saúde e na educação, como também na melhoria do abastecimento de água está dentro de nossas metas, vamos dá continuidade a inúmeros projetos da municipalidade, como também construindo novos meios de enfrentar as problemáticas que aparecem diariamente. Conto com o apoio de nossa população que tem nos recebido tão bem, para que esse projeto político seja em total benefício a Ipanguaçu”, disse Geraldo.

Durante a agenda desta quinta, estava prevista a visita dos candidatos a comunidade de Itú, mas com a aproximação do horário estabelecido pela justiça eleitoral, a agenda na comunidade foi adiada para uma nova data a ser definida.

Agenda
Nesta sexta-feira(23), Geraldo Paulino cumpre agenda administrativa durante toda a manhã. Valderedo reúne-se com lideranças politicas. A tarde, a partir das 16h, eles unem-se a caravana Aliança do Povo para as visitas no Assentamento Olho D'água e Tabuleiro Alto. 

Veja mais foto, aqui.

CNJ diz que José de Deus está inelegível por decisão colegiada da Justiça Federal

O candidato a prefeito de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa, está inelegível na disputa das eleições suplementares do dia primeiro de Junho. O nome do ex-prefeito José de Deus foi incluído na lista de condenados no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o site do CNJ, José Deus, foi incluído na lista dos inelegíveis no último dia 20 de maio de 2014, depois de ser condenado por decisão do colegiado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito está inelegível desde o dia 15 de maio de 2014 até o dia 15 de maio de 2019.
ZEDEUS
Além da inelegibilidade, José de Deus foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil. A penalidade diz que o ex-prefeito está proibido de Contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, assim diz o texto da página do CNJ.
O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Trata-se de um banco de dados para a consulta da Justiça Eleitoral, responsável por analisar se os candidatos a cargos eletivos preenchem os requisitos da Lei da Ficha Limpa. Pela lei, pessoas condenadas por um tribunal do Judiciário estão proibidas de concorrer a eleições.
Por Valderi Tavares