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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

RN precisa de obras estruturantes

A construção de obras  estruturantes e de prevenção é a única saída para evitar que milhares de pessoas sejam desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Norte, caso a previsão de um bom inverno venha a se confirmar em 2011. Enchentes pluviais, como ocorreram em 2009, com as cheias das bacias dos rios Apodi e Piranhas-Açu. Mesma coisa é válida para a economia da região, onde empresas de fruticultura irrigada tiveram de diminuir as áreas de plantio por causa das enxurradas.

júnior santosEm 2009 o município de Ipanguassu foi atingido pelas enchentes e muitos ficaram desabrigados
Em 2009 o município de Ipanguassu foi atingido pelas enchentes e muitos ficaram desabrigados
Prefeitos como o de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT), dizem que recursos financeiros para a restauração de infraestrutura e recuperação de casas, por exemplo, “são apenas paliativos que não resolvem o problema das enchentes”.

Leonardo Oliveira diz que uma solução para enfrentar as enchentes, pelo menos em seu município, continua sendo a realização das obras de desassoreamento do rio Pataxó. “Nós temos um projeto, no valor de R$ 27 milhões, que foi elaborado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e que se encontra no Ministério da Integração Nacional aguardando a liberação de recursos”, informou ele, o qual afirma estar tentando,  incluí-lo no PAC, o chamado Programa de Aceleração do Crescimento, junto ao governo federal.

Já o gerente Jurídico e de Relações Institucionais da empresa Del Monte, Newton Assunção, diz que a solução definitiva para conter as enchentes do Vale do Açu, por exemplo, “seria a construção da barragem de Oiticica”, no município de Jucurutu, na região do Seridó: “Sem a construção dessa barragem, qualquer medida que se tome, não seria totalmente eficaz”.

Assunção conta que por causa das enchentes de 2008 e 2009, a Del Monte diminuiu em 50% a produção de banana no Vale do Açu, onde chegou a ter 2.200 hectares de plantio, agora reduzido para mil hectares para evitar mais prejuízos, caso não se concretize aquela obra, que se arrasta há décadas e cujo primeiro canteiro de obras foi montado em 1953.

“Espero que isso não ocorra, nem tenha mais cheia, e que o Estado consiga junto ao governo federal construir a barragem para que as empresas possam justificar novos investimentos nos anos seguintes”, disse Assunção.

Para ele, a barragem de Oiticica é importante para barrar o volume de água que vem carreado da Paraíba, onde nasce o rio Piranhas-Açu, “porque de qualquer forma diminui a vazão de água” que cai na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, já no Rio Grande do Norte. 

Em decorrência das enchentes de 2009, Ipanguaçu tinha uma necessidade de obter recursos da ordem de R$ 2 milhões para a recuperação de infraestrutura e reconstrução de casas. O prefeito Leonardo Oliveira (PT) disse que foram repassados R$ 1,850 milhão, dinheiro aplicado na recuperação de 65 quilômetros de estradas vicinais, bueiros, cabeças de ponte e passagem molhada, pavimentação de ruas e a reconstrução de 72 casas. “Nós estamos conseguindo agora dinheiro com o governo federal para reconstruir mais 56 casas”, disse ele.

“Mas se chover vamos sofrer os mesmos problemas”, ressalva o prefeito de Ipanguaçu, diante da necessidade de que a Defesa Civil do município tem de remover famílias que residem em áreas de riscos, próximas às margens de rios, como o Pataxó, que banha aquela cidade do Vale do Açu.

Oliveira explica que a maioria das 305 danificadas ou destruídas nas cheias de 2009, precisa ser relocada para um local mais seguro, mas faltam recursos ao município.

Chuvas

A Defesa Civil do Estado levantou que 152.930 pessoas foram afetadas pelo inverno rigoroso, em 48 municípios do Rio Grande do Norte, sendo que 3.023 foram desabrigadas porque tiveram suas casas danificadas ou destruídas. Outras 9.651 pessoas foram desalojadas ou deslocadas de suas casas, enquanto as águas não baixavam de volume.

Em 31 de julho daquele ano, a Defesa Civil tinha dados apontando que o prejuízo material chegou a R$ 75,19 milhões. Mas, somente R$ 30 milhões foram disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional, recursos repassados aos municípios através do governo estadual.

O município que necessitava da maior demanda de recursos era Upanema, cerca de R$ 8 milhões, cuja maior parte -  R$ 7,14 milhões – seria destinada exclusivamente para a restauração de 133 km de estradas vicinal, estadual ou federal, porque lá só houve a danificação de quatro casas e dois prédios públicos.

Fonte: Tribuna do Norte

MPF denuncia Gledson por corrupção passiva

Além do sobrinho do deputado João Maia, procuradores acusam funcionário de firma contratada pelo DNIT
O engenheiro Gledson Maia, ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN) e sobrinho do deputado federal João Maia (PR) foi denunciado pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal, pela prática do crime de corrupção passiva. A denúncia tem como base a prisão do engenheiro, no dia 4 de novembro, quando foi flagrado pela Polícia Federal do RN recebendo R$ 58.950,00 do funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, também foi denunciado pelo mesmo crime. Se a Justiça receber a denúncia e julgar os dois como sendo culpados, eles podem receber a pena de dois a 12 anos de prisão.

Segundo o procurador da República Ronaldo Pinheiro, que atua na investigação do caso, há fortes indícios de que Gledson Maia solicitava e recebia propina da empresa, em razão de sua função pública. "Existe o crime de corrupção ativa e passiva. Neste segundo caso, é quando a pessoa recebe a propina. No que se refere ao outro acusado, o funcionário da empresa (Túlio), por enquanto ele também é denunciado por corrupção passiva, mas dependendo das investigações, essa acusação pode mudar, pois até agora os indícios mostram que o servidor (Gledson) era quem solicitava o dinheiro", afirmou.

A prisão dos dois, no estacionamento da churrascaria Sal e Brasa, foi o fato que desencadeou a Operação Via Appia. Na ocasião, além do valor em dinheiro, foi encontrada uma lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados.

Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas ou a receber das empresas que tinham contrato com o DNIT. A empresa Arteleste foi contratada pelo DNIT, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64. A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado qualquer providência.

Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante. O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja propriedade foi reconhecida. "O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assú (RN) (evitando viajar com tanto dinheiro). Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson", destaca o texto da denúncia. 

Fonte: Diário de Natal

Fátima solicita a Haddad expansão do IFRN e apresenta emenda


Deputada Fátima com o ministro Haddad sobre expansão do IFRN

Deputada Fátima com o ministro Haddad sobre expansão do IFRN
Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e parlamentares das comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a deputada Fátima Bezerra apresentou ao ministro documento solicitando a expansão da educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte. 

Para reforçar a proposta, a deputada Fátima também destinou sua emenda coletiva na Bancada do RN para esta ação no valor total de R$ 80 milhões. A deputada defendeu ainda a aprovação de emenda, na Comissão de Educação, para o fortalecimento e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A proposta foi aprovada.

No documento ao ministro, a parlamentar solicita que o RN seja incluído na Fase 3 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do governo federal. “Ciente, não só como deputada, mas como educadora que sou, da importância da educação profissional e tecnológica de boa qualidade para garantir aos nossos jovens a qualificação profissional, fiz esta solicitação e apresentei emenda orçamentária para que possamos ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino no RN, com a instalação de novas unidades desse Instituto em outros municípios.”, ressaltou.

A deputada também já havia encaminhado ofício ao reitor do IFRN, professor Belchior, para que o Instituto realize estudos técnicos que vão definir a viabilidade dos novos institutos e ampliação dos atuais.

Hoje o RN conta com 13 novas unidades do IFRN conquistadas pela ação da deputada Fátima, em parceria com a direção do IFRN, a partir de 2003. Os municípios contemplados são Natal (Zona Norte e Cidade Alta), Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo. Esses três últimos terão suas unidades em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2011.

Na reunião, Haddad também apresentou aos deputados e senadores os programas e projetos do Ministério da Educação para orientá-los na elaboração das emendas ao Orçamento Geral da União. 
Entre as prioridades, estão os programas que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que vão desde transporte escolar, merenda, uniformes até reforma, ampliação e construção de escolas.

Fonte: Assessoria

O sonho da Copa do Mundo em Natal pode acabar



Não apareceu até agora nenhuma empresa interessada em construir a Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. Hoje aconteceu a reunião da Comissão de Licitação. Não apareceu nenhuma proposta. A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) tentará reverter o quadro. Mas, até agora, acabou o sonho da Copa do Mundo em Natal em 2014.
Rosalba Ciarlini (DEM) esteve reunida em Brasília, DF, em seu gabinete, com o coordenador da equipe de transição, Obery Rodrigues Júnior, e com um assessor de Ricardo Teixeira, presidente da CBF – Confederação Brasileira de Futebol, recebendo as últimas informações sobre o projeto Copa do Mundo em Natal.
Publicado por Robson Pires