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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Abono salarial para 20 milhões de trabalhadores vai injetar quase 11 bilhões na economia neste ano

O Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, irá distribuir neste ano o Abono Salarial de um mínimo (correspondente a 545 reais) a 19 milhões 979 mil e 814 empregados com carteira assinada, o que representará uma injeção de 10 bilhões e 900 milhões de reais na economia. O benefício já foi pago, por meio de depósito, para cerca de 5 milhões e 500 mil trabalhadores, que são os que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal ou conta social, num total de 3 bilhões de reais. Ainda este mês serão feitos os pagamentos na modalidade ‘PIS Empresa’, pela Caixa Econômica Federal, e ‘Fopag’, pelo Banco do Brasil. Nesses casos, os empregadores firmaram convênios com os agentes pagadores e o benefício será somado ao salário. Os empregados que não estão incluídos nessas categorias, devem sacar o benefício a partir do dia 10 de agosto, hoje, nas agências do Banco do Brasil, e dia 11, amanhã, na Caixa. As datas da ida aos bancos são definidas de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, no caso dos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social, PIS, ou pelo final da inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, PASEP. Já podem sacar o benefício por todo o decorrer deste mês os trabalhadores nascidos em julho, agosto e setembro. Os inscritos no PASEP com final entre zero e sete também poderão sacar agora em agosto. Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2010, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve o valor de 510 reais. Também é preciso estar inscrito no PIS ou PASEP há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2006, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais, Rais, referente a 2010. Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do ‘Caixa Aqui’. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP.

Fonte: Rádio Princesa

Município deve informar dados da vigilância epidemiológica


Dengue
A Prefeitura e o Secretário Municipal de Saúde de Assú deverão adotar medidas administrativas para melhorar o fluxo de informações das ações de Vigilância Epidemiológica, informando os dados do técnico responsável por esse setor. É o que recomenda o MP, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú.

A recomendação considera a necessidade de cobrar, junto aos municípios, a indicação do técnico responsável pela vigilância, com o objetivo de saber, por exemplo, quem acompanha o aumento do número de casos de dengue, e outras doenças na cidade.

O MP levou em consideração ainda o ofício-circular expedido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) em 09 de fevereiro de 2011, através do qual foram solicitados aos municípios os dados do técnico responsável pela vigilância epidemiológica, sendo que até o momento, o município de Assú não prestou essas informações.

Além de Assú, os municípios de Carnaubais e Porto do Mangue não repassaram as informações referentes ao técnico responsável pelo setor e por isso, o MP expediu recomendações aos Prefeitos e Secretários de Saúde dos referidos municípios, solicitando que os dados sejam encaminhados, facilitando dessa forma o contato direto com a Sesap em relação as notificações e investigações para o acompanhamento das ações de vigilância em saúde para o agravo da dengue.

Os municípios tem um prazo de dez dias para encaminhar o demonstrativo das medidas adotadas para o cumprimento das recomendações.
Fonte: MP/RN