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sábado, 20 de outubro de 2012

STJ nega habeas corpus para Odelmo Rodrigues, presidente da Câmara de Assu


O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela não concessão do direito de liberdade (habeas corpus) do presidente da Câmara Municipal de Assu, Odemo Moura Rodrigues,preso por determinação da Justiça no final do mês de agosto, segundo o delegado Odilon Teodósio, por comandar grupo de extermínio na região do Vale do Açu.

Veja decisão na íntegra AQUI.
Odelmo Rodrigues foi preso na Operação Malassombro, da Policia Civil e do Ministério Público Estadual, que entre os crimes investigados, consta a tentativa de execução do deputado estadual Nelter Queiroz, que esta semana se licenciou do cargo e foi para outro estado. 


Ao STJ, a defesa de Odelmo Moura Rodrigues especificou no pedido de habeas corpus, que está havendo constrangimento ilegal sob o argumento de que não existem indícios suficientes que comprove a participação de Odelmo Moura Rodrigues nos homicídios.



Os advogados de Odelmo Moura destacaram também que a denúncia do Ministério Público Estadual foi baseada em meras suposições, pois não existiram provas de que o denunciado teria sido autor dos delitos descritos pelos promotores e delegados do caso.



Relataram ainda ao ministro Jorge Musi (relator do processo no SJT), que o procedimento investigativo foi instaurado no ano 2000, sendo a prisão preventiva de Odelmo Rodrigues decretada somente doze anos depois e com provas fracas.


A defesa de Odelmo Rodrigues entende que não precisava que a Justiça decretasse a Prisão preventiva, pois ele possui emprego, família e residência fixa, sendo o vereador reeleito mais votado no município de Assu, já em seu quarto mandato consecutivo.

As mesmas declarações foram dadas a imprensa AQUI.
Diante do quadro, pede que o STJ revogue a prisão preventiva de Odelmo Rodrigues, decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte emantida pelo Tribunal de Justiça. 


O ministro Jorge Mussi (foto) analisou os argumentos dos advogados e também do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte. “E em que pese os argumentos expendidos na impetração, verifica-se que a custódia cautelar do acusado encontra-se devidamente justificada e mostra-se necessária especialmente para resguardar a ordem pública, haja vista a gravidade concreta dos delitos em tese perpetrados - homicídio qualificado, nas formas consumada e tentada -, sendo o paciente apontado como mandante dos aludidos crimes, bem como "de comandar um forte e criminoso grupo de executores, responsáveis pelo cometimento de vários crimes de homicídios na região e arredores, envolvendo, inclusive, agentes públicos", escreveu o ministro Jorge Mussi.



Odelmo Rodrigues permanecerá preso desde o dia 30 de agosto no Quartel da PM em Natal aguardando pronunciamento da Justiça. O irmão dele, Aureliano Moura Rodrigues, acusado dos mesmos crimes, também está preso em Natal.

Em vídeo, o delegado Odilon Teodósio comenta sobre a investigação.

Eletrolar é a mais nova loja inaugurada em Ipanguaçu

Ontem (19) Ipanguaçu recebeu mais uma nova loja, tratasse da Loja Elerolar – sempre inovando o seu lar. Com eletro eletrônico, domestico e moveis a loja esta localizada no centro da cidade próxima ao posto de saúde. Na noite de sexta-feira (19) o PE. Cesar Bessa fez a benção do mais novo empreendimento com a presença de comerciantes e empresários.  

A loja já esta aberta ao publico e com preços imperdíveis. Visite, telefone: 3335-2037. 






















Horário de verão começa à meia noite de hoje



O horário de verão deste ano começa neste domingo (21) e vai até 17 de fevereiro de 2013. À meia-noite deste sábado (20), os brasileiros que moram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar o relógio em uma hora.
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18h ás 21h.
A Bahia chegou a estudar a possibilidade de aderir ao horário de verão, mas, devido ao alto grau de rejeição da população à medida, o governador Jaques Wagner (PT) decidiu que o Estado seguirá o horário convencional adotado em toda a Região Nordeste. Uma pesquisa do governo mostrou que 75% da população baiana são contrários ao horário diferenciado.
O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte e Nordeste não aderem á mudança, porque o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.