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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Prefeitura de Ipanguaçu faz balanço positivo do carnaval 2012


A Prefeitura de Ipanguaçu fez balanço positivo do Carnaval no município. Foram 04 dias de folia, iniciando no sábado (18), após a final do II Campeonato de Futsal dos Blocos, e encerrando-se na última terça-feira (21). Segundo o 10° Batalhão de Polícia Militar (10° BPM), mais de 08 mil pessoas curtiram as diversificadas atrações musicais no Centro da cidade e na zona rural, no Complexo Turístico às margens da Lagoa de Ponta Grande, a segunda maior do Rio Grande do Norte.

Ainda segundo o 10° BPM, o clima foi de muita tranquilidade, sem registros de qualquer incidente grave, como acidentes ou morte. “Foram dias muito alegres e tranquilos, de folia para pessoas de todas as idades. Fico feliz por compartilhar dessa alegria com nosso povo. Tivemos um ótimo carnaval, com atrações para todos os gostos e sem problemas ou conflitos que tirassem o brilho da festa”, disse o prefeito Leonardo Oliveira.

Vereadores podem comprar projetos prontos pela internet

O candidato a vereador nas eleições de outubro em qualquer um dos 5.565 municípios brasileiros poderá dispensar o preparo técnico, político ou administrativo. Se eleito, poderá deixar-se tomar pela preguiça. Bastará dispor de R$ 19,90 para comprar pacotes de projetos de lei pela internet e os apresentar nos Legislativos municipais como sendo seus.

Pelo menos três endereços virtuais da rede mundial de computadores oferecem para as próximas eleições serviços especiais aos candidatos, com promessas de trabalho personalizado e até discursos exclusivos.

Os temas em pauta vão do esporte à educação, do meio ambiente ao lazer, da proteção ao idoso à proteção à mulher. O serviço a R$ 19,90 é de propriedade do mineiro Manoel Amaral, no endereço http://www.casadosmunicipios.com.br.

Nos sites também são oferecidas fórmulas para projetos que visam a criar casas de cultura, turismo, ouvidoria do povo, normas urbanísticas, ocupação e parcelamento do solo, fusão e supressão de distritos, editais de contratação de servidores por tempo determinado, regulamentos do INSS, concessão de serviços de táxi.

Há ainda mais opções disponíveis. Pela internet, o candidato poderá receber um curso sobre lei orçamentária, autorização para a instalação de postos de combustíveis, criação de unidades fiscalizadoras municipais, plano de carreira de servidores, curso para dar estabilidade a servidores. Enfim, temas do cotidiano das pessoas que vivem nos municípios e que vão votar nos vereadores que ocuparão as Câmaras Municipais pelos próximos quatro anos.

Do ramo

Outro dono dos serviços oferecidos aos candidatos a vereador é o ex-vereador José Gilberto de Souza, de Campo Mourão, no Paraná. Os preços são mais salgados. Ele oferece pacotes com cerca de 1,5 mil projetos de lei. O menor, com dez projetos, custa R$ 200. O maior, com 100, sai por R$ 1,2 mil.

Souza disse que "cada um escolhe o projeto conforme o seu perfil. Eu faço as adaptações de acordo com o tamanho da cidade e região. Isso tudo, segundo ele, para evitar que os projetos de vários vereadores em cidades diferentes sejam exatamente iguais.

Para falar direito

O jornalista Roberto Rech, dono do portal www.assessoriapolitica.com, do Rio Grande do Sul, oferece aos candidatos kits de atuação política, cursos para falar bem diante do público, discursos prontos e até assessoria de imprensa. Mas se recusa a vender projetos.

- Isso é picaretagem. Eu não faço projetos. Se alguém me procura, o oriento sobre o que deve fazer.

Com informações do R7.com/Valderi Tavares

Segurança pública // Saldo após o carnaval foi positivo, diz Sesed

Paulo de Sousa


Aldair da Rocha creditou redução de ocorrência à união entre as polícias. Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press
O número de pessoas assassinadas durante o carnaval sofreu uma redução de 35,7% e o de assaltos diminuiu em 5,4%. Houve um aumento em 98% no número de pessoas detidas por embriaguez ao volante em todo o estado e de 66% da quantidade de armas apreendidas relativo ao período momesco de 2011. O número de mortos no trânsito registrados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) durante a folia permaneceu o mesmo de 2011, assim como o de pessoas afogadas. São essas estatísticas que levam o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, a considerar positivo o resultado da Operação Carnaval Seguro 2012.

Aldair da Rocha informa que este ano, em todo o Rio Grande do Norte, foram registrados, entre a última sexta-feira e a quarta-feira de Cinza, nove homicídios, contra 14 no mesmo período em 2011. "Ressalto que esses homicídios ocorreram fora da área de carnaval. São tipos de ocorrência que infelizmente fazem parte do nosso dia a dia", destaca o secretário. Ainda segundo ele, tantoeste ano quanto no anterior, 15 pessoas morreram por acidentes de trânsito durante o carnaval e seis pessoas por afogamento.

Durante este carnaval, a Polícia Militar conduziu às delegacias 229 pessoas, gerando um total de 99 autos em flagrante. Foram 27 armas apreendidas durante esse período. Além disso, 86 frascos de loló foram apreendidos, bem como 156 pedras e dois papelotes de crack, nove trouxinhas e sete papelotes de cocaína e 19 trouxinhas de cocaína.

Já o Corpo de Bombeiros realizaram 127 atendimentos durante o carnaval deste ano, com destaque para 24 vistorias de estruturas de metal para eventos, 22 chamadas de enxames de abelha e 14 salvamentos aquáticos. Foram registrados pelo CBM quatro afogamentos seguidos de morte e outros dois registrados somente pelo Itep.

Trânsito

O inspetor Rosemberg Alves, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, informa ainda que foram registrados 79 acidentes nas estradas federais em território potiguar no carnaval deste ano, contra 84 do ano anterior. Os mortos em trânsito nas rodovias federais caíram de nove para três este ano, enquanto que os feridos saltaram de 49 em 2011 para 52 neste carnaval. "No entanto, apesar disso, houve uma redução de 40% no número de feridos graves nesses acidentes".

Rosemberg Alves destaca ainda que foram aplicadas 2057 multas este ano durante as festas de Momo, 1006 a mais que no mesmo período de 2011. Pela PRF foram detidas 36 pessoas por embriaguez ao volante, que somadas às 13 presas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), resultaram em 19 condutores a mais detidos do que no ano passado.

Diário de Natal

Luizinho de Carnaubais é condenado condenado pelo Tribunal de Contas


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas durante sessão realizada na manhã condenou o prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, o Luizinho do PSB, a devolver aos cofres públicos do município, a quantia de R$ 18.160,15, pertinente a valores gastos e não comprovados.
Depois de analisar o balancete do Fundef do ano de 2002, quando o atual gestor do município Luizinho do PSB, exercia o cargo de prefeito de Carnaubais, o relator do processo no TCE votou pelo ressarcimento do valor divulgado acima, evitando assim que a cidade seja penalizada pro causa das irregularidades.
O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo referente a prestação de contas do ano de 2003 da prefeitura de Alexandria, sob a responsabilidade do sr. Nei Moacir Rossato de Medeiros.
Ante a omissão do dever constitucional de prestar contas, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 60.040,00 e representação junto ao Ministério Público Estadual. Os gestores envolvidos ainda podem recorrer da decisão do TCE.
Valderi Tavares

Receita libera programa para enviar declarações do imposto de renda 2012

O programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda será liberado hoje, pela Receita Federal, a partir das 8h, sendo disponibilizado no site do órgão. Apesar de disponível para preenchimento a partir desta sexta-feira, o prazo para envio da declaração terá início às 8h do dia 1º de março.

Os contribuintes poderão fazer suas declarações até às 23h59 de 30 de abril, através do programa de transmissão Receitanet na página da Receita Federal na Internet, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Para baixar o programa, os contribuintes da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) devem acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.

A Receita Federal liberou antecipadamente o programa para preenchimento da declaração com o objetivo de facilitar o processo, e pretende continuar liberando antes do prazo nos próximos anos caso a tentativa dê certo.

O auditor fiscal da Receita Federal, João Daniel Freire da Costa, responsável pela malha fina, informa que a liberação antecipada do programa é importante para evitar os congestionamentos comuns do sistema depois da abertura do prazo.

Os contribuintes que enviarem os formulários logo no início do prazo terão direito à restituição nos primeiros lotes, nos quais também serão priorizadas as pessoas com idade acima de 65 anos, que não tiverem inconsistências ou pendências registradas na declaração.
O preenchimento da declaração pode ser feito de forma simples e rápida, se o contribuinte tiver com todas as informações necessárias, no entanto, é preciso ter cuidado porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina, além de acarretar no prejuízo de não ter o cálculo da restituição feito de forma correta.

Se der certo neste ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para possibilitar aos contribuintes se familiarizarem com o aplicativo e ter maior tranquilidade na hora de preencher o formulário, facilitando o processo.

Neste ano, a Receita Federal espera receber cerca de 25 milhões de declarações, ultrapassando as 24,3 milhões registradas no exercício 2011, referentes a 2010.
De acordo com João Daniel Freire, a Delegacia da Receita Federal em Mossoró, que atende a 70 municípios da Região Oeste, deve receber cerca de 50 mil declarações, mantendo a média registrada no ano passado.

Devem apresentar declarações a DIRPF 2012 as pessoas físicas que recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, com valor mínimo R$ 165,74; máximo, 20% do IR devido.

De Fato