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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Município realiza reunião ampliada após conferência



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizaram na última quinta-feira(25) a 1ª Reunião Ampliada sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para crianças e adolescentes do município. Com a presença de conselheiros, profissionais da área da educação, esporte e assistência social, além de entidades governamentais e não governamentais a reunião debateu políticas durante todo o dia no Centro Integrado de Cidadania (CIC).

Foto: Aluísio de França

Ipanguaçu realiza conferência municipal de saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Ipanguaçu em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde promoveram nos dias 25 e 26 a IV Conferência Municipal de Saúde, que trouxe esse ano como tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas – Direito do povo brasileiro”. Com a participação da comunidade e de entidades governamentais e não governamentais a conferência contou como conferencista o membro do Conselho Estadual de Saúde, Valdo Teodósio de Almeida.

Idosos participam de curso de pintura em tecidos

Na última semana a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Sindicato Patronal promoveram o curso de pintura em tecido. O Curso atendeu 15 idosos do Grupo de Convivência da Melhor idade da zona urbana, sendo orientado pela professora Deusa Medeiros.


Foto: Aluísio de França 

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Prefeito de Ipanguaçu sanciona Plano Municipal de Educação que prevê 276 estratégias para melhorar a qualidade social da educação nos próximos dez anos



O prefeito Leonardo Oliveira, sancionou essa semana através da Lei ordinária de nº 127/2015, o Plano Municipal de Educação - PME. O documento está publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM). O plano cumpre como estabelecido no disposto no art. 214 da Constituição Federal, que institui o Plano Nacional de Educação - PNE com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias em todos as cidades brasileiras. 

Para a secretária municipal de Educação, a professora Jeane Dantas, a aprovação na Câmara de Vereadores por unanimidade demostra o entendimento dos vereadores da importância do PME, além de agora se tornar lei através da sanção do prefeito Leonardo. “Construímos um Plano participativo, com várias mãos. A sociedade, a classe política, os educadores se fizeram presente nesse passo que constrói os caminhos dos próximos dez anos do município. Uma conquista onde quem ganha, são os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras de Ipanguaçu”, disse a gestora. 

O Plano Municipal de Educação tem como referencias dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. 

PME contempla as 20 metas de acordo com o Plano Nacional. O município estabelece 276 estratégias, o nacional prevê cerca de 258. 

Fazem parte das diretrizes do PME a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação -em especial as regionais, étnicas, de gênero e orientação sexual, opção religiosa e política, melhoria da qualidade da educação, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do município, estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos municipais em educação, além dos enviados via Estado e União, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade, valorização dos (as) profissionais da educação e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 

O gestor municipal, Leonardo Oliveira, enfatiza que o Plano Municipal tem a perspectiva de garantir em regime de colaboração com a qualidade social da educação. 


“No campo ou na cidade teremos um desafio a favor da educação. Hoje o Plano contempla da creche a expansão da pós graduação e valorização dos profissionais da educação. É um desafio – possível, que o município se encarregará de cumprir nos próximos anos na qual resultarão em futuro promissor aos filhos de nossa terra”, frisa Leonardo. 

O documento ainda constitui o poder público ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 a 17 anos com deficiência. Além da execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por instâncias como Ministério da Educação – MEC, Fórum Permanente Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselhos Escolares e Organizações não governamentais ligadas à educação.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira discute políticas públicas para a juventude



O prefeito Leonardo Oliveira participou nesse último sábado, 12, do Fórum da Juventude de Ipanguaçu. O encontro ocorrido na área pastoral Pe. Valtair Lira Lucas contou com a participação de dezenas de jovens da zona urbana e rural do município localizado na região do Vale do Açu. 

O fórum foi promovido pela ONG Terra e Mar e o Centro Acadêmico de Agroecologia do IFRN/Ipanguaçu, na qual trouxe como pauta central as políticas públicas para a juventude do campo e da cidade, lançando ainda durante o encontro à campanha anti-Racismo pelo professores da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN), José Teixeira e Eliane Bandeira, além da palestra sobre Políticas afirmativas, diversidade e inclusão conduzida pela professora doutora Ady Canário.

Para o prefeito Leonardo Oliveira, o debate com os jovens possibilita a construção de um dialogo necessário a fim de atender as novas demandas. “Nada mais do que justo ouvir os jovens sobre os seus anseios. Temos mantido uma gestão bem aberta e esse canal se faz necessário sempre”, disse. 

Leonardo destacou os trabalhos como os cursos oferecidos pelo município, além de programas sociais, campeonatos esportivos e o cursinho pré-universitário que atendem diretamente o público jovem.

Participaram ainda do fórum a Secretária Adjunta da Educação do Estado do Rio Grande do Norte Maria do Socorro, Secretário Municipal de Planejamento e Administração Abdon Soares, Padre César Bessa e o professor de Políticas Públicas do IFRN/Ipanguaçu Flaviano Barbosa.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Inscrições para nova gestão do Conselho Tutelar de Ipanguaçu encerram essa semana


Seguem abertas até essa quinta-feira, 18, as inscrições para a eleição que escolherá os novos conselheiros tutelares do município de Ipanguaçu. Aberta desde maio os candidatos ao cargo deverão efetivar a inscrição presencialmente na sala do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), na sede Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, situada à Avenida Luiz Gonzaga - centro.

Segundo a presidente do CMDCA, Raquel Tavares, o município de Ipanguaçu segue a unificação nacional das eleições para o Conselho Tutelar. Ela frisa que todo o país irá às urnas no dia 04 de outubro, onde os eleitos terão um mandato de quatro anos. 

Em Ipanguaçu, o edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) estabelece as orientações para os interessados, que pode ser conferido no site oficial do município, www.Ipanguacu.rn.gov.br.

“Os candidatos a concorrer deverá reencher todos os pré-requisitos, entre eles ter já trabalhado com crianças e adolescentes. Esperamos iniciar mais um processo de forma transparente, processo esse que já vem contando com apoio do Ministério Público e da Prefeitura”, disse Raquel. 

Os candidatos inscritos passarão ainda por um exame de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), onde logo em seguida, se aprovado, deverá ter o nome homologado, estando apto a candidatura. Os conselheiros eleitos terão um regime de dedicação exclusiva com jornada de 40 horas semanais. 

Maria Raquel, ainda fala que o município, através do Prefeito Leonardo Oliveira, sancionou na última semana a lei complementar de nº034/2015 na qual reformula a lei de nº 015/2002 que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

A reformulação dispõe sobre as normas gerais para aplicação no atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal, através das políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esportes, cultura, lazer e outras que assegurem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança e do adolescente, em condições de liberdade e dignidade, prevendo ainda políticas e programas de assistência social em caráter supletivo para aqueles que dela necessitem.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

FPM: primeiro decêndio de junho apresenta queda

FPM
Nesta quarta-feira, 10 de junho, as prefeituras receberão R$ 2.531.748.747, referentes à primeira parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Este valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção para a Educação, é de R$ 3.164.685.934.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse apresenta queda de 3,76% em comparação com o mesmo período de 2014. No ano passado, no primeiro decêndio de junho, foram depositados R$ 3,288 bilhões contra os atuais R$ 3,164 bilhões.
Essa queda prejudica também no balanço do ano até agora. O acumulado de 2015 está em R$ 40,649 bilhões. No mesmo período do ano passado era de R$ 41,576 bilhões. Portanto, menos 2,23% em termos reais, mostra a CNM.
Previsão
Para este mês, a Receita Federal estima uma retenção de 11,6% nos repasses do FPM em relação a maio.
Atenção gestores: a CNM lembra que até maio o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro os repasses ficam menores. É preciso controlar as despesas para enfrentar esses meses mais difíceis.
Fonte: Agência CNM

Fifa adia escolha da sede da Copa do Mundo de 2026

Canadá, México e Colômbia também devem entrar na disputa para sediar o evento.

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, confirmou hoje (10) que a escolha para a sede da Copa do Mundo de 2026 será adiada devido às denúncias de corrupção que ocorrem na entidade. Uma nova data ainda não foi anunciada oficialmente. Para a disputa, os Estados Unidos são os favoritos. Mas Canadá, México e Colômbia também devem entrar na disputa para sediar o evento.
"Nessa situação, eu acho que não tem sentido começar um processo de eleição com o clima atual", disse o dirigente durante uma visita à Rússia. Ele ainda ressaltou que os russos não devem perder seu Mundial porque "sempre negaram" qualquer envolvimento em casos de corrupção.
Os campeonatos de 2018, na Rússia, e o de 2022, no Catar, estão sendo investigados pelo FBI (Polícia Federal norte-americana). Há suspeita de que votos tenham sido comprados para a escolha dos dois países.
A Fifa é alvo de duas investigações – uma da polícia suíça e outra da norte-americana – por pagamento de propinas para a escolha de sedes de diversos eventos. No dia 27 de maio, 14 mandados de prisão foram emitidos para ex-dirigentes da entidade e empresários que trabalhavam com os direitos de imagens dos torneios.
Sete altos dirigentes da Fifa, entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marín, foram presos em Zurique, na Suíça, dois dias antes do congresso que elegeria o novo mandatário.
Nas eleições, Joseph Blatter foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo. Porém, quatro dias após assumir, ele colocou o cargo à disposição e um novo pleito deve ser convocado até dezembro deste ano.
*Com informações da Agência Ansa

Hoje é o último dia para pagar taxa do Enem

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (10) para pagar a taxa de R$ 63 do e assim confirmar a inscrição. O pagamento deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
No ano passado, mais de 8,7 milhões de candidatos se inscreveram para fazer as provas do Enem


"Quanto mais cedo a pessoa pagar, melhor é, porque evita qualquer tipo de problema", orienta o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. "Imagine por exemplo que a pessoa esteja querendo pagar e perde a conexão de linha ou falta a luz e não consegue pagar. Ela não terá chance. Isso não é justificativa."

De acordo com Ministério da Educação (MEC), cerca de 8,5 milhões de pessoas se inscreveram nesta edição do Enem – 3,4 milhões devem pagar a taxa. O número equivale a 40,2% dos inscritos.

Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazer o procedimento. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha.

Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.

Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Participantes que declararam ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.

Quem declarou carência deve verificar na página do participante se o pedido de isenção da taxa foi autorizado. Caso isso não ocorra, deve fazer o pagamento também até hoje.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão encerrando o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Estudantes que não terminaram o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Este ano, a taxa de inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35 para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Agência Brasil

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Ipanguaçu realiza Iª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes


O município de Ipanguaçu foi sede nesta quinta-feira, 28, da Iª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Realizada na Câmara de Vereadores, o encontro reuniu gestores, trabalhadores sócias, crianças, adolescentes, além de representantes de instituições governantes e não governamentais, entre eles o vice-prefeito, Josimar Lopes.

Em busca de discutir novas políticas públicas direcionadas a cumprir o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura trouxe como eixo central a discussão do plano municipal para os próximos dez anos, compreendendo os direitos humanos. 

A conferência foi aberta pelo Coral Sacramento que hoje atende mais de 75 crianças através do projeto social - Ação Criança, financiado pela Prefeitura. 

Abrindo os discursos, a presidente do CMDCA, Raquel Tavares, reafirmou o compromisso do conselho na luta de assegurar os direitos das crianças e Adolescentes. Já a adolescente Joanita Rodrigues, ressaltou a importante dos adolescentes participarem das decisões que se constitui as conferências. 

O vice-prefeito do município, Josimar Lopes, que também representava o prefeito Leonardo Oliveira, que participa em Brasília da macha dos prefeitos, enalteceu o trabalho do conselho municipal, como também o conselho tutelar da cidade. 

Para Josimar, é necessário que os órgãos públicos estejam em sintonia para que não haja a quebra da dignidade humana, principalmente em relação aos meninos e meninas. “Nós enquanto poder público estamos para somar e contribuir no fortalecimento dos direitos, que jamais poderão ser violados. Garantir os direitos deles é fundamental e básico. Ao lado da população e de todas as instituições será possível efetivação e cumprimento de todo o ECA”, afirma o vice-prefeito. 
A conferência magma foi conduzida pelo Assistente Social do Núcleo de Desenvolvimento Social, Michel Cardoso, que abordou a promoção, proteção e defesa dos direitos, como ainda o controle social na gestão de politicas públicas. 

Ao fim do encontro foram elaborados grupos de trabalhos e escolhido os nomes dos delegados, titulares e suplentes, que representarão o município na Conferência Estadual em Natal, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto desse ano.

Entre os nomes estão representando os adolescentes: Arthur Nadson e Joanita Fernandes; CMDCA – Raquel Tavares e José Francisco do Nascimento; Conselho Tutelar - Rayon Ribeiro e Salete Siquera; Órgãos públicos de política de atendimento à criança e ao adolescente - Francisco das Chagas de Oliveira e Nathalia Fonseca de Vasconcelos; Associações ou entidades da sociedade civil - Leobrício Alcântara e Valéria Faustino; Profissionais das políticas setoriais básicas - Carlos Rondinny e Aurimeirey Fonseca.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Conferência em Ipanguaçu tratará novas políticas públicas para crianças e adolescentes


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ipanguaçu promove na próxima quinta-feira, 28, a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é mobilizar a população para discussão e implantação de novas políticas que atendam as crianças e adolescente do município. 

Com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, a conferência se constitui na construção do plano de políticas públicas na qual reunirá gestores, trabalhadores sócias, crianças, adolescentes, além de representantes de instituições governantes e não governamentais. 

Segundo a presidente do Conselho, Maria Raquel Tavares, o encontro propositivo fixara o plano de política público para os próximos dez anos, que atenderá o cumprimento dos direitos humanos dos meninos e meninas da cidade. “Essa é uma importante oportunidade que a população terá para discutir, o que temos como política em favor das nossas crianças, como também, o que queremos para os próximos anos. Será um debate necessário, visando cumprir o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma, Raquel. 


A conferência ocorrerá na sede da Câmara de Vereadores, das 8 às 16h. Michel Cardoso, Assistente Social do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), será conferencista do encontro, ele abordará o tema central: "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente". Após a explanação, grupos de trabalhos serão criados para debater cinco eixos temáticos, sendo ainda escolhidos seis delegados que representarão o município na Conferência Estadual que ocorrerá em Natal nos dias 27 e 28 de agosto. 

Prefeitura de Ipanguaçu abre cadastramento para produtores rurais


A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipanguaçu deu inicio essa semana ao cadastramento dos produtores rurais da agricultura e da pecuária do município. O objetivo é criar um banco de dados com as informações da realidade local da cidade. 

Segundo o secretário da pasta, Francisco Fonseca Filho, o banco de dados possibilitará que o município tenha uma ferramenta para mapear as principais culturas e atividades desenvolvidas, como também consiga com esses dados elaborar novos projetos que atenda a realidade local. “Nosso o objetivo e implantar esse banco de dado e mantê-lo atualizado, essa ferramenta será essencial a construirá junto aos dados do IBGE. Além disso, o cadastro do formulário é rápido e fácil”, frisa.

O formulário pode ser preenchido na sede da Secretaria ou em qualquer computador conectado a internet, pelo site da Prefeitura, o www.Ipanguacu.rn.gov.br. São solicitados dados pessoais, como também número de membros da família, cultivo e criação de animais, além de hectares de terras.

Faça o cadastro, aqui.

Prefeito Leonardo se reúne com o Deputado Rafael Motta

O prefeito Leonardo Oliveira já está em Brasília onde participa até essa quinta-feira,28, da XVIII Marcha em Defesa dos Municípios. Na manhã desta quarta,26, Leonardo participou de um café da manhã com o Deputado Federal, Rafael Motta, e outros gestores. Na pauta do encontro apresentação de novas demandas do município.