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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Semana do bebê e caravana serão realizadas em programação planejada para a próxima semana em Ipanguaçu



Em busca de promover e ampliar os direitos das crianças e adolescentes do município de Ipanguaçu, a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e o Conselho Tutelar com apoio da Prefeitura de Ipanguaçu realizam na próxima semana, de 24 à 29, uma programação em busca de assegurar ações destinadas a gestantes, crianças e adolescentes. 

Segundo o coordenador da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Luisinho Tavares, a programação planejada ocorrerá com a realização de duas atividades, uma delas é a Semana do Bebê, uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e o desenvolvimento de crianças de até seis anos, como também o Projeto “Caravana – Direito das Crianças e Adolescentes”, com a promoção de atividades durante toda a manhã que ocorrerá na comunidade de Arapuá.
A programação no município, localizado na região do Vale do Açu, terá início na segunda(24) com abertura oficial na Câmara Municipal de Vereadores marcada para as 19h com a conferência temática: “Múltiplos Olhares sobre a Primeira Infância”. 

A Semana do Bebê ocorrera com atividades na zona rural e urbana com a realização de palestras, oficinas que se estenderão até o sábado, dia 29, com a realização da Caravana que oferecera serviços de saúde, com atendimento de médico, psicólogo, fonoaudiólogo além atendimento educativos, psicopedagógico e atividades de lazer com a oferta de aulas de xadrez, dama entre outras modalidades, como também atendimento do Ministério Público e do Conselho Tutelar.

"Será uma atividade importante aberta para as mães e as nossas crianças e adolescentes. As ações desenvolvidas pelas secretarias municipais que chegarão não só na zona urbana, mas também na zona rual, uma estrategia que estamos recebendo apoio de todos para concretizar essa atividade em defesa dos direitos de meninas e meninos de nossa cidade", destaca, Luiz Antônio. 

A iniciativa ainda conta com o apoio do Ministério Público Federal, com sede em Ipanguaçu e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A programação completa pode ser vista no site, www.Ipanguacu.rn.gov.br. Aqui.

História do ipanguaçuense finalista da Olimpíada de Língua Portuguesa será destaque hoje no RN TV 2º Edição


Na noite de hoje(19) a Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Norte, destaca em seu telejornal a história do estudante Carlos Camilo Batista Vieira (15), aluno do 9º ano da Escola Municipal Francisco Florêncio Lopes, localizada na comunidade de Pataxó. Camilo se tornou um dos 38 finalistas de todo o Brasil no gênero crônica da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) – Escrevendo o Futuro.

O jovem ipanguaçuense concorreu meio a produções textuais de mais de 5 mil municípios de todo o país com a crônica, “Só entra quem pode”, junto com a professora Diana Lopes, orientadora durante a produção textual.


A matéria foi produzia na segunda-feira(17) pela repórter Ivanúcia Lopes e pelo cinegrafista Zenóbio Oliveira. A história pode ser conferido no RV TV 2ª edição que vai ao ar a partir das 19:15h. 

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Ipanguaçu conquista o Prêmio Construindo a Nação pelo quarto ano consecutivo e é destaque na luta em defesa da leitura no RN




Ipanguaçu, cidade localizada a 214 km da capital potiguar, vem se destacando na educação pública brasileira como um município premiado e cujo reconhecimento advém muito especialmente das políticas públicas em defesa do livro, da leitura, da literatura e da escrita como direitos inalienáveis das crianças e adolescentes ipanguaçuenses. Este cenário promissor é justificado pelos resultados que têm sido alcançados pelas escolas da rede municipal no combate ao analfabetismo e na militância em favor da formação de leitores. Desde 2009, a gestão pública tem reconhecido o papel emancipador da educação e investido nos profissionais, nas crianças e na leitura.

Prêmio Educador Nota 10, da Fundação Victor Civita, Selo Escola Solidária e reconhecimento nacional, através do Portal do Professor do Ministério da Educação; e internacional, pela ocasião da visita de membros da Associação Internacional de Pedagogos de Cuba, figuram como grandes conquistas da educação básica ipanguaçuense no campo das linguagens. A cidade ainda vive momentos ímpares no seu processo de constituição como modelo de município leitor: a presença de Ilderlânia Siqueira (12) e Carlos Camilo (15), bem como das professoras Adrilene Souza e Diana Lopes, respectivamente, como semifinalistas nas categorias poema e crônica na Edição 2014 da Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”, organizada bianualmente pelo Ministério da Educação, CENPEC e parceiros.

O aluno Carlos Camilo e sua professora, Diana Lopes, participaram da semifinal em Porto Alegre (RS) e a cidade mais uma vez sagrou-se como singular ao lidar com a palavra como matéria de transformação: Camilo e Diana representarão a cidade e o RN na final do gênero crônica, em Brasília (DF) no mês de dezembro.

O Prêmio Construindo a Nação, iniciativa do Instituto da Cidadania Brasil junto com a CNI-SESI , Fundação Volkswagen e apoio nacional do CIEE- Centro de Integração Empresa-Escola e pelo CONSED - Conselho de Secretários de Educação, entre outros apoiadores regionais, aparece nos autos da história do município como selo da competência da educação ao lidar com a formação de leitores. Desde 2010, Ipanguaçu é agraciada com a premiação e instaura-se, portanto, como a única cidade potiguar premiada por quatro anos consecutivos, sendo dois deles com o primeiro lugar.

Em 2010, o projeto escolar “Literatura de Terror: uma visita à elegante essência do medo” foi destaque social dentre os inscritos. Já em 2011, defendendo a literatura popular e regional, a cidade alcançou o primeiro lugar na categoria ensino fundamental com o projeto “Identidade e Voz do povo nordestino na literatura regionalista”. Em 2012, a vez foi da Literatura Brasileira com o 3º lugar na categoria ensino fundamental com o projeto “De Caminha a Lobato: a evolução da literatura brasileira”. Os três projetos premiados partiram da comunidade escolar da EM Adalberto Nobre de Siqueira, no assentamento Tabuleiro Alto. Em 2013, toda a rede foi premiada com as atividades do projeto institucional “Ipanguaçu, Cidade que Lê”, política pública implantada em 2009 com o objetivo de erradicar o analfabetismo funcional e formar leitores competentes e sensíveis.

A premiação foi realizada na tarde do último dia 13 de novembro de 2014, no Auditório Nilson de Sá, SENAI, Mossoró. Estiveram presentes todas as escolas e instituições vencedoras da edição 2013 do prêmio. A caravana ipanguaçuense contou com 75 pessoas, entre crianças, adolescentes e professoras das escolas municipais, contando também com a presença do prefeito da cidade, Leonardo Oliveira, e da secretária de educação, Profª. Jeane Dantas. A cidade foi premiada com o 1º lugar na categoria Políticas Públicas e Privadas, selecionada entre mais de 150 projetos inscritos.

Para o prefeito Leonardo Oliveira, “as últimas conquistas do município só deflagram nosso comprometimento com a educação pública e a formação de leitores. É um compromisso da gestão: investir na transformação, que só ocorre pela educação”. Nas palavras da secretária Jeane Dantas, o Ipanguaçu, Cidade que Lê é a mais importante política pública municipal em defesa do direito à aprendizagem da leitura e da escrita. “Nosso foco é a formação de professoras mediadoras de leitura, que por sua vez atuarão na formação de crianças e jovens leitores De literatura, principalmente”, destaca. 

A professora da EM Adalberto Nobre de Siqueira, Jaiza Lopes Dutra Serafim, destaca que “o importante é que as crianças entendam que a maior justificativa para a premiação é o ato de ler, é valioso que elas percebam que foi o envolvimento delas com o texto literário que as levou à conquista. Premiação, sim. Mas leitura, antes de mais nada”.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Evento discute políticas públicas para agricultura familiar na região do Assu



Mesa de negociação reunirá agricultores, prefeituras e técnicos com objetivo de negociar soluções para demandas de famílias assentadas na região.

O Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento – CEAAD realizará nesta sexta-feira, 14, a I Mesa de Negociação de Políticas Públicas para Agricultura Familiar. O evento acontecerá no IFRN de Ipanguaçu e contará com a presença de prefeitos e secretários dos municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Pendências e Ipanguaçu; Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, sindicatos e pólo sindical de Assu além da participação de estudantes do IFRN e cem agricultores familiares de oito assentamentos.

O evento tem como objetivo principal debater soluções para as demandas das famílias assentadas da região. As dificuldades encontradas foram elencadas em colaboração com as famílias a partir de um trabalho de diagnóstico realizado pelo CEAAD nos assentamentos. Entre os temas discutidos estão habitação, acesso à água, infraestrutura e acesso ao crédito. As demandas serão apresentadas e debatidas com o INCRA e em seguida serão formadas mesas de negociação de cada um dos municípios participantes.

Espera-se que essa conversa proporcione melhorias palpáveis na qualidade de vida das famílias. “A reforma agrária não pode se resumir à desapropriação, é preciso que sejam dadas condições para que as famílias possam produzir e viver dignamente de forma sustentável”, afirma Alexandre Lima, coordenador do programa de assistência técnica e extensão rural do CEAAD na região.

Estudante de Ipanguaçu é finalista da Olimpíada de Língua Portuguesa




O estudante Carlos Camilo Batista Vieira, aluno do 9º ano da Escola Municipal Francisco Florêncio Lopes, é um dos finalistas de todo o Brasil no gênero crônica da Olímpiada de Língua Portuguesa (OLP) – Escrevendo o Futuro. O jovem estudante concorreu a meio produções textuais de mais de 5 mil municípios de todo o país. 

O anuncio foi feito nesta última quarta-feira(12) em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul (RS), onde estavam reunidos os 125 semifinalistas de todo o Brasil dentro do gênero. Os semifinalistas já tinham sido vencedores das etapas escolares, municipais e estaduais dos respectivos estados, e concorriam à vaga para a grande final.

Carlos Camilo, morador da comunidade de Pataxó, é autor da crônica, “Só entra quem pode". Ele é um dos 38 finalistas que agora participarão da final em Brasília, previsto para dezembro desse ano. O cronista concorre agora como melhor produção textual dentro do gênero crônica de todo o Brasil. Camilo foi orientado pela professora de língua portuguesa, Diana Lopes Bezerra, que o acompanhou nas oficinas regionais no estado do RS. 

Esta é a primeira vez que o município de Ipanguaçu chega a final da Olimpíada. No final de outubro deste ano, o município concorreu ainda no gênero poema com a aluna do 6º ano, Francisca Ilderlânia da Rocha Siqueira, da Escola Municipal Adalberto Nobre de Siqueira, localizada no assentamento Tabuleiro Alto, a aluna foi semifinalista junto com a professora Adrilene Souza com o poema, “Caixinha de segredo. 

Para a coordenadora municipal da OLP na cidade Aloma Farias, é um sonho idealizado, trabalhado e concretizado através de inúmeras mãos, pensamentos, ações. Uma estratégia de motivação que começou em março deste ano com o lançamento Municipal da Olimpíada de Língua Portuguesa na qual protagonizou a caravana das Olimpíadas por todas as escolas da cidade. “Esse momento é de festa. Ouso dizer que foi um marco na história da educação da nossa cidade, ter um de nossos alunos entre as melhores produções do Brasil, não é pra menos à tamanha alegria. Um sonho ver os nossos alunos brilharem, se desenvolverem, crescerem intelectualmente e como pessoas humanas”, relata. 

A Olimpíada é nacionalmente reconhecida e acontece a cada dois anos, promovendo um concurso de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país. Participam, nesta edição, professores e alunos do Ensino Fundamental nas categorias poema (no 5º e 6º anos); memórias (no 7º e 8º anos); e crônica (do 9º ano e 1º ano do Ensino Médio). A seleção também consiste nas produções de artigos de opinião (no 2º e 3º anos do Ensino Médio).

A ideia da OLP é envolver os alunos na sua realidade local, valorizando sua história e buscando aproximá-los da comunidade em que vivem. Camilo e a aluna Suellém Vitória da cidade de São Gonçalo do Amarante são os únicos potiguares a chegar a final no gênero crônica. 

Segundo o prefeito Leonardo Oliveira, a classificação do município para a final da OLP mostra o potencial dos alunos da rede municipal na produção textual. “Temos profissionais empenhados na colaboração de uma educação de qualidade. Camilo e Diana nos orgulha, bem como outros semifinalistas que chegam tão longe. Nossos parabéns e o desejo de ver nossos alunos fazerem voos ainda mais alto”, destaca. 

O concurso é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec — Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro tem como parceiros na execução das ações o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

"Ipanguaçu, Cidade que Lê!” conquista primeiro lugar do Prêmio Construindo a Nação



O município de Ipanguaçu é vencedor do Prêmio Construindo a Nação - 2013, a premiação instituída com o objetivo de valorizar e destacar como exemplo ações empreendidas por escolas públicas e privadas, bem como iniciativas de outras instituições de todo o Brasil, estimulando os alunos no diagnóstico e busca de soluções para problemas das comunidades onde as escolas estão situadas. A premiação acontece nesta quinta-feira(13) na cidade de Mossoró. 

A cidade potiguar a 214 km de Natal é vencedora do 1º lugar do prêmio na categoria das Políticas Públicas e Privadas com o projeto “Ipanguaçu, Cidade que Lê!”, criado em 2009 como instrumento de combate ao analfabetismo funcional e à carência de uma política pública concreta e responsável acerca da leitura e do texto literário nas escolas municipais. 

Segundo a secretária de Educação, a professora Jeane Dantas, o projeto tem como principal objetivo oportunizar a educadores e educandos contatos efetivos com o texto literário, a fim de que através da literatura possam ressignificar suas vivências educacionais e seus processos de formação leitora em perspectiva e contexto cidadãos. 

Para Jeane a premiação é o reconhecimento nacional das políticas públicas implantadas no município em busca de concretizar uma educação pública de qualidade. “Continuamos acreditando que a educação transforma o mundo, e para isso precisamos continuar mudando a nossa realidade, incentivando e investindo nas políticas públicas que façam nossas escolas terem uma educação ainda mais eficaz. O prêmio é a prova das lutas diárias de todos os nossos educadores, alunos e do poder público que tem acreditado neste ideal”, destaca. 

O município recebe pelo quarto ano consecutivas o prêmio. Em 2010 a Escola Adalberto Nobre de Siqueira já havia conquistado na categoria Destaque Social com o projeto, "Literatura de terror: Uma visita à elegante essência do medo”, em 2011 a escola ficou em 1º lugar com o projeto “Identidade e voz do povo nordestino na literatura regionalista” e em 2012 conquistou com 4ª Semana de Línguas, com o tema “De Caminha a Lobato: a evolução da Literatura Brasileira” o 3º lugar na categoria “Ensino Fundamental”.

A cerimônia de premiação acontecerá às 14 horas no Auditório José Nilson de Sá – SENAI/CET Ítalo Bologna – Mossoró/RN. Cerca de 75 pessoas, entre eles educadores, estudantes e técnicos da Secretaria Municipal de Educação participarão na solenidade de entrega. O prefeito Leonardo Oliveira e a Secretaria de Educação Jeane Dantas, também confirmam participação na entrega. 

O Prêmio Construindo a Nação é  uma iniciativa do Instituto da Cidadania Brasil em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Fundação Volkswagen. Além disso, conta com o apoio das federações de indústrias e regionais do SESI, além de outros parceiros envolvidos com as temáticas da ONU.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Ipanguaçuense é um dos semifinalistas no gênero crônica da Olimpíada de Língua Portuguesa

O jovem Carlos Camilo de 15 anos representa o Rio Grande do Norte em meio aos 125 estudantes da semifinal e busca conquistar o titulo de campeão. 

A cada dois anos, professores e alunos de todo o Brasil se inscreve na Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro, que este ano recebeu milhares de texto de todos os recantos do país. O concurso que é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social busca estimular professores e estudantes a leitura e a escrita nas instituições públicas. O concurso premia as melhores produções de todo o país.

De 10 até o próximo dia 12 deste mês a cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, estará reunindo os 125 semifinalistas de todo o Brasil do gênero crônicas. Os semifinalistas foram vencedores das etapas escolares, municipais e estaduais dos respectivos estados, e que agora concorrem à vaga para a grande final. 

Entre esses semifinalistas está um jovem estudante da cidade de Ipanguaçu, município localizado na região do Vale do Açu à 214km de Natal. Carlos Camilo Batista Vieira de 15 anos é estudante do 9º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Francisco Florêncio Lopes da comunidade de Pataxó, ele desembarcou no estado do Rio Grande do Sul junto com a professora Diana Lopes Bezerra, orientadora durante a produção do texto. 

Carlos Camilo é autor da crônica, “Só entra quem pode", vencedora de todas as últimas etapas. O jovem representa o Rio Grande do Norte em meio aos 125 estudantes da semifinal, e busca conquistar o titulo de campeão a nível nacional. 

A professora, Diana Lopes, que viaja junto com o aluno Carlos Camilo participará durante os dias de oficinas, palestras e troca de experiências com outros docentes e estudantes. Para ela as expectativas são as melhores, “eu acredito muito no texto de nosso aluno. Para nós ele já é um vencedor, eu sempre acreditei que chegaríamos longe”, destaca.

sábado, 8 de novembro de 2014

Campanha de Vacinação contra a paralisia infantil, sarampo e rubéola

#ATENÇÃO é hora de vacinar as crianças de 06 meses e menores de 5 anos! Então ainda dá tempo, levem os pequenos até o Teatro municipal, vizinho ao  Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira e proteja as nossas crianças. Hoje(08) a vacinação segue até  às 17 horas, mas a campanha segue até o dia 28 de novembro em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Proteja, participe da Campanha de Vacinação contra a paralisia infantil, sarampo e rubéola. 

www.Ipanguacu.rn.gov.br 
















quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Mobilização da campanha de vacinação contra a paralisia infantil, sarampo e rubéola tem início no sábado


O Ministério da Saúde com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu dá início neste sábado, dia 08 de novembro, o Dia “D” de Mobilização da Campanha de Vacinação contra a paralisia infantil, sarampo e rubéola. 

A campanha é organizada pelo novo Secretário Municipal de Saúde, Tales Alves Praxedes. Segundo ele a campanha busca mobilizar o município para a imunização do público alvo da campanha. “Estaremos com equipes montadas em duas unidades básicas de saúde, para melhor atender as famílias. Convidamos todos a ir até a UBS com o cartão de vacinação em mãos e vacinar as crianças”, destaca. 

O público alvo desta campanha são todas as crianças a partir de 6 meses e menos de 5 anos. A imunização acontecerá na UBS do bairro Ilha Grande e no Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira, das 7:30 às 17 horas. 

Tales ainda ressalta que durante a semana todas as UBS onde estão instalados o Programa Saúde da Família (PSF), receberão as vacinas afim de ampliar a imunização. A Campanha segue até o dia 28 de novembro, a meta é imunizar 95% do público alvo.

Aulões reforçam conteúdos antes das provas do ENEM



Neste final de semana, nos dias 8 e 9 de novembro mais de 8 milhões de estudantes de todo o país são esperados para prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Em Ipanguaçu centenas de estudantes vem se preparando durante meses para a prova que é a porta de entrada para as universidades públicas e bolsas através dos programas de acesso ao ensino superior do Governo Federal. 

A preparação dos jovens estudantes no município  se deu através do Cursinho Pré-universitário Popular, projeto de extensão da Universidade Federal Rural do Seminário (UFERSA) - campus Angicos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, que atende mais de 100 estudantes que já concluíram ou estão cursando o último ano do ensino médio. 

Segundo a secretária de Educação, Jeane Dantas, os aulões é fruto do convênio com a Ufersa na qual possibilita aos estudantes das escolas públicas da cidade uma revisão dos assuntos para as provas do ENEM, “os assuntos sistematizados possibilita aos estudantes compreender a metodologia e como responder as questões de forma a obter uma melhor pontuação. Nos últimos anos conquistamos importantes aprovações e acreditamos por mais um ano concretizar o crescimento”, frisa. 

A iniciativa contribui para o processo de democratização no acesso às unidades públicas de ensino superior junto aos estudantes de forma gratuita. Os monitores são estudantes das graduações da universidade que recebem mensalmente uma bolsa financiada pela prefeitura da cidade. 

Estudante do último ano do ensino médio na Escola Estadual Manoel de Melo Montenegro, Lucas Matheus, fala da importância do cursinho antes da prova. "Eu gostei das aulas, elas foram muito uteis, deu para aproveitar bem tudo que passaram, me fazendo ainda relembrar dos assuntos que já tinha estudado", ressalta o jovem.  

Experiência exitosa 

Com os bons resultados óbitos com aprovações, de 11 ao dia 13 de Novembro os coordenadores locais do Cursinho Pré-Universitário de Ipanguaçu, os estudantes do Curso de Licenciatura em Computação e Informática, Mariana Melo e Rayron Ribeiro, apresentarão o projeto durante IV Seminário de Práticas Educativas (SECAMPO) que se realizará na UFPB, no Campus Mamanguape – PB.

Os jovens apresentarão o trabalho e os resultados do Cursinho no Município de Ipanguaçu, com tema: Cursinho Pré-Universitário Popular da Ufersa: Capacitação por meio de metodologia diferenciada para ingresso de jovens das camadas populares de Ipanguaçu no ensino superior. O trabalho está sob a orientação dos Coordenadores de Extensão a Professora Dr.ª Rita Diana de Freitas Gurgel e o Professor Dr. Éder Jofre Marinho, ambos do campus da UFERSA em Angicos. 


O IV SECAMPO acolherá artigos que primem pela abordagem de práticas educativas e estudos teóricos, resultados de projetos de pesquisa, extensão ou ensino – em andamento ou concluídos- exercidos em contextos educativos – escolares e nos movimentos sociais, com ênfase na metodologia libertadora geradora de transformação social. 

Dilma: perdedores não podem ter “ressentimento”

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender ontem um diálogo entre vencedores e derrotados nas eleições. Um dia depois de o senador tucano Aécio Neves afirmar que o governo perdeu a legitimidade de dialogar com a oposição por ter feito uma campanha eleitoral virulenta, ela disse que não pode haver “ressentimento” dos perdedores.

“Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu é uma incompreensão do processo democrático. E mais, criaria no Brasil um quadro caótico: o presidente eleito por um lado não conversa com o governador eleito por outro” afirmou a presidente, após um encontro com lideranças e parlamentares do PSD. Em seu primeiro discurso desde o dia do segundo turno, Dilma declarou que é hora de “desmontar os palanques”.

Presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu se nega a receber decisão na qual suspendia eleição desobedecendo ordem judicial



O clima em Ipanguaçu não está nada amistoso. Na noite desta quarta-feira(05) a presidente da Câmara Vereadores do município, Luzineide Cavalcante, desobedeceu a decisão da juíza de direito da Comarca de Ipanguaçu, Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, no qual concedeu liminar suspendendo a eleição da nova mesa diretora para o biênio de 2015/2016. 

A eleição tinha sido convocado através do edital assinado pela vereadora e presidente e os vereadores, Jaízes Azevedo (PSB), Tunefis Morais (PRB), Silvano Lopes (PV) e Marluce Barbosa (PMDB), na qual objetivava a antecipação da eleição. 

Na noite desta quarta, um oficial de justiça foi até a casa de leis fazer a entrega do documento, mas a presidente se recusou a receber a notificação. Sendo instalada a sessão e dado prosseguimento a eleição. 

A decisão da magistrada tramita sob o nº do processo 0100606-15.2014.8.20.0163 na comarca do município. A juíza ressalta na leitura do que dispõe o art. 24, §3º, da Lei Orgânica Municipal, tem-se que tal eleição deve ocorrer obrigatoriamente na última sessão ordinária da sessão legislativa, “a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal não poderiam ter sido convocadas para o dia 05.11.2014, eis que a Lei Orgânica Municipal determina que seja realizada na última sessão do ano, a qual, nos termos do que dispõe o art. 26 da referida lei, deve ocorrer no dia 12.12.2014”, diz a juíza. 

Durante a sessão o clima esquentou. A presidente da casa foi indagada pelo oficial de justiça que a orientou a receber a ordem judicial e suspender a sessão. A vereadora por sua vez se recusou a receber o mandado, optando pela desobediência da ordem expedida pela juíza. Com isso um quebra-quebra se instalou na plenária do poder legislativo antes mesmo da eleição iniciar. 

A eleição contou com a presença de cinco dos nove vereadores, na qual elegeram com o vereador Tunefis Morais para a presidência da casa, tendo o vereador Jaízes Azevedo como vice-presidente e a vereadora Luzineide Cavalcante como primeira secretária e Silvano Lopes como segundo secretário.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Liminar cancela eleição para nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu



A juíza de direito da Comarca de Ipanguaçu, Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, deferiu liminar a favor dos vereadores Remo da Fonseca (PS) e Francisco Fonseca Filho (PT) nesta última terça-feira (04), ambos impetraram com o mandado de segurança pedindo a suspensão da eleição da nova mesa diretora marcada através do Edital de Convocação assinado pela vereadora e presidente da câmara, Luzineide Cavalcante (PMN) e outros quatro vereadores. 

Na decisão sob o nº do processo 0100606-15.2014.8.20.0163 à juíza destaca que na leitura do que dispõe o art. 24, §3º, da Lei Orgânica Municipal, tem-se que tal eleição deve ocorrer obrigatoriamente na última sessão ordinária da sessão legislativa. 

- “Em sendo assim, tem-se que as eleições para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal não poderiam ter sido convocadas para o dia 05.11.2014, eis que a Lei Orgânica Municipal determina que seja realizada na última sessão do ano, a qual, nos termos do que dispõe o art. 26 da referida lei, deve ocorrer no dia 12.12.2014, eis que a sessão legislativa anual se finda em 15 de dezembro, sendo público e notório que as sessões ordinárias da Câmara Municipal deste município ocorrem sempre na sexta-feira”, destaca a magistrada em sua decisão. 

Em uma manobra política os vereadores da casa pretendiam antecipar a eleição afim de eleger os novos membros da mesa diretora que assumirão o poder legislativo para o biênio 2015/2016. Com a decisão judicial a eleição fica definida para 12 de dezembro, cumprindo a Lei Orgânica municipal, na qual estabelece as regras constitucionais da municipalidade.

 
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