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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu se nega a receber decisão na qual suspendia eleição desobedecendo ordem judicial



O clima em Ipanguaçu não está nada amistoso. Na noite desta quarta-feira(05) a presidente da Câmara Vereadores do município, Luzineide Cavalcante, desobedeceu a decisão da juíza de direito da Comarca de Ipanguaçu, Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, no qual concedeu liminar suspendendo a eleição da nova mesa diretora para o biênio de 2015/2016. 

A eleição tinha sido convocado através do edital assinado pela vereadora e presidente e os vereadores, Jaízes Azevedo (PSB), Tunefis Morais (PRB), Silvano Lopes (PV) e Marluce Barbosa (PMDB), na qual objetivava a antecipação da eleição. 

Na noite desta quarta, um oficial de justiça foi até a casa de leis fazer a entrega do documento, mas a presidente se recusou a receber a notificação. Sendo instalada a sessão e dado prosseguimento a eleição. 

A decisão da magistrada tramita sob o nº do processo 0100606-15.2014.8.20.0163 na comarca do município. A juíza ressalta na leitura do que dispõe o art. 24, §3º, da Lei Orgânica Municipal, tem-se que tal eleição deve ocorrer obrigatoriamente na última sessão ordinária da sessão legislativa, “a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal não poderiam ter sido convocadas para o dia 05.11.2014, eis que a Lei Orgânica Municipal determina que seja realizada na última sessão do ano, a qual, nos termos do que dispõe o art. 26 da referida lei, deve ocorrer no dia 12.12.2014”, diz a juíza. 

Durante a sessão o clima esquentou. A presidente da casa foi indagada pelo oficial de justiça que a orientou a receber a ordem judicial e suspender a sessão. A vereadora por sua vez se recusou a receber o mandado, optando pela desobediência da ordem expedida pela juíza. Com isso um quebra-quebra se instalou na plenária do poder legislativo antes mesmo da eleição iniciar. 

A eleição contou com a presença de cinco dos nove vereadores, na qual elegeram com o vereador Tunefis Morais para a presidência da casa, tendo o vereador Jaízes Azevedo como vice-presidente e a vereadora Luzineide Cavalcante como primeira secretária e Silvano Lopes como segundo secretário.

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