Promotoria investigará adequação e segurança de espaços de lazer e entretenimento em Ipanguaçu

Promotora Kaline Cristina Dantas Pinto está à frente da investigação

A tragédia ocorrida dia 27 de janeiro deste ano na cidade gaúcha de Santa Maria, onde mais de 230 pessoas perderam a vida num incêndio no interior da boate Kiss, continua motivando a adoção de procedimentos preventivos em todo o país. 

O caso inspirou uma providência do gênero na alçada da representação do Ministério Público Estadual (MPE) da comarca judicial instalada em Ipanguaçu, região do Vale do Açu.

A promotora de Justiça local, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, instaurou um Inquérito Civil Público objetivando investigar a adequação dos estabelecimentos de lazer do município à legislação vigente, especialmente quanto ao respeito às normas de segurança, estrutura física, uso de bem público e entrada de menores a estes espaços públicos. A medida foi materializada pela Portaria nº 0075/2013.

Uma das diligências da fiscal da lei foi determinar a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Tributação da cidade requisitando a lista completa de estabelecimentos de lazer bem como a identificação do seu proprietário e o endereço, bem como informação quanto à data de validade de seu alvará de funcionamento, além de esclarecer se tem conhecimento de algum outro local que porventura atue de modo informal, ou seja, sem cadastro no órgão público.

Estabelecimentos irregulares devem ser denunciados ao MPE

Os eventuais casos de estabelecimentos sem autorização para funcionamento deverão ser comunicados ao MPE. A promotora solicitou também se há legislação municipal (Plano Diretor, Código de Conduta ou legislação ordinária específica) que trate da matéria. 

Em caso positivo, cópia da lei deverá ser identicamente remetida à Promotoria de Justiça. A averiguação se processará sob a égide do Inquérito Civil Público nº 06.2013.00001245-7 publicado no Diário Oficial do Estado.

A agente ministerial registrou "a necessidade de se evitar que a população de Ipanguaçu seja vítima de incidente a semelhança do ocorrido na boate Kiss, com a perda irreparável de inúmeras vidas, sendo público e notório que a maioria dos estabelecimentos de lazer não está adequada aos parâmetros legais vigentes.

Segundo a promotora estabelecimentos infringem normas pertinentes à segurança, estrutura física, uso de bem público, entrada de menores, combate à poluição sonora e garantia do pagamento da meia-entrada a estudantes, sendo que estes dois últimos assuntos já são objetos de investigação em procedimentos próprios".

Fonte: O mossoroense 

Seleção de Ipanguaçu vence de goleada a seleção de São Rafael

O estádio Joacy Fonseca em Ipanguaçu foi palco na tarde deste sábado, dia 20, da etapa da Primeira Copa Estudantil “Garoto Bom de Bola”, campeonato esportivo que está reunido 90 cidades do Rio Grande do Norte. 

A seleção de Ipanguaçu que esteve jogando contra a seleção de São Rafael venceu o jogo de hoje, por 4 a 0, depois do empate no último sábado na cidade da equipe adversária. 

Secretário passa orientações de jogadas a equipe junto 

aos treinadores. Foto: Assessoria \\ Keyson Cunha

O Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Marcos Bezerra, destaca que a copa caracteriza-se como uma importante ferramenta para a promoção do esporte, em tempos que o Brasil sediará a Copa do Mundo em 2014, “a copa é uma integração dos municípios potiguares, oportunizando os garotos a pratica de um esporte saudável que integra lazer, disciplina e respeito”, disse o secretário que acredita que a seleção de Ipanguaçu tem grandes expectativas para chegar a final. 

A copa segue até a primeira quinzena de maio, e está sendo organizada pela Secretaria Estadual de Esporte em parceria com as Prefeituras através das Secretárias de Esportes.

Marcha marca Semana Nacional do Livro Infantil em Ipanguaçu

Concluindo a programação da 1ª Semana Nacional do Livro Infantil comemorada de 17 a 19 de Abril, a Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promoveu a marcha pelo livro infantil em alusão ao Dia Nacional do Livro Infantil, 18 de abril. 

Com a participação das escolas das redes municipal e privada da cidade, a marcha percorreu a avenida principal, com participação de mais de 500 alunos, além de professores, dirigentes escolares e demais funcionários das instituições de ensino. 

A secretária de educação, Profª Jeane Dantas, destaca que a semana do livro infantil foi um dos mais relevantes passos que o município deu em defesa de uma política de incentivo ao livro e à leitura literária, apoiando e criando condições para a promoção da leitura nas escolas públicas e privadas ipanguaçuenses. “Só mudaremos a sociedade através da educação, e a disseminação e incentivo à leitura literária devem acontecer logo cedo, na infância, para que o amor aos livros torne-se muito mais que um hábito na vida de nossos estudantes, mas uma realidade de transformação. Encerramos esta semana de forma positiva, e acreditando que poderemos fazer ainda mais em defesa desses ideais” disse Jeane. 

A Semana Municipal do Livro Infantil, alusiva ao Dia Nacional do Livro Infantil, contou com atos de leitura literária, mesa redonda, palestra de incentivo à literatura na escola, sessão de cinema com fórum de discussão literária e a apresentação do Grupo de Estudos em Educação e Literatura de Ipanguaçu (GEELI). 

O educador André Magri, coordenador municipal de leitura e ensino, e um dos organizadores do evento, conclui que “A luta em defesa da educação, do livro e da leitura em nossa cidade só ganha mais força com essa semana em prol do livro infantil. Tivemos uma série de atividades que além de cultura, promoveram espaços de (re) educação e sensibilização. Nossas crianças e adolescentes são, ao lado dos professores, os grandes protagonistas da beleza dessa nossa semana. E, por fim, a criação do GEELI vem concretizar um sonho de outrora - a Frente Municipal da Educação e do Livro Literário em nossa cidade. É uma felicidade fora do comum - tal qual aquela que sentimos ao ler" disse.

Veja mais fotos (AQUI). 

Cinema e Literatura na formação de professores

A programação da Semana Municipal do Livro Infantil, após sua abertura em solenidade na Câmara Municipal na última quarta (17), teve prosseguimento de suas atividades na última quinta (18) com o CINELITERATURA. 

No CINELITERATURA, uma proposta de unificação entre o cinema e o texto literário, foi exibido o filme "Uma professora maluquinha", baseado na obra homônima do escritor infantil e também criador do famoso "Menino Maluquinho", Ziraldo. Com a participação das crianças da Escola Municipal Manoel Ivo Ribeiro (comunidade de Japiaçu) e dos alunos do curso de Magistério da Escola Estadual Manoel de Melo Montenegro, ao final do longa foi realizado um fórum de discussão acerca das relações didático-pedagógicas entre o filme e o fazer docente. Os futuros educadores, alunos do magistério, participaram ativamente do momento, reiterando que "todo aquele que deseja ser um bom professor precisa assistir esse filme". As crianças da Escola Manoel Ivo Ribeiro foram categóricas ao afirmarem que "todo aluno gostaria de ter uma professora maluquinha". 

"O CINELITERATURA é mais uma ideia no intuito de formar pessoas por meio da educação e do encantamento que só a literatura proporciona. A obra de Ziraldo foi muito oportuna para o momento, principalmente devido à maioria do público presente - alunos de um curso de formação de professores. Esse é o grande objetivo: aliar a literatura à vida. E com isso promover transformação", frisou o educador André Magri, um dos organizadores da Semana Municipal do Livro Infantil.

Joaquim Barbosa visita pavilhão com 120 detentos em penitenciária do RN

G1/RN

Ministro chegou à Alcaçuz às 14h30 com juiz de execuções penais do RN. Presidente do STF avaliará os resultados do mutirão realizado pelo CNJ.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou à penitenciária estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, às 14h30 desta sexta-feira (19). O ministro estava acompanhado do juiz de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar, e da diretora do presídio, Dinorá Simas. A comitiva visitou o pavilhão 2 da unidade.

Ministro verificou o interior do pavilhão 2 de Alcaçuz (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)

"A visita durou 15 minutos. Ele não chegou a conversar com os detentos. Eles gritaram pedindo ajuda, mas o ministro não respondeu nada. Apenas olhou tudo. Foram mostradas para ele as infiltrações, os vasos sanitários quebrados, os problemas em geral. Ele apenas observou sem dar uma palavra", resumiu Dinorá.

A visita do ministro tem o objetivo de avaliar as instalações da  maior unidade prisional do estado, bem como os resultados obtidos no mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do RN. Desde o dia 2 de abril, os juízes visitam várias instalações prisionais do estado.

Aprovados no concurso de 2008 para agentes penitenciários foram à Alcaçuz para protestar, já que ainda não foram chamados para assumir o cargo. "A gente já fez exames médicos e físicos. Agora só falta o curso de formação para assumir o cargo. Fizemos as provas em 2008 e o concurso foi homologado em 2010. Deveria ter vencido em 2012, mas foi prorrogado para 2014", expôs Jarbas Targino, presidente do conselho dos aprovados em concurso público para agentes penitenciários.

O represente também ressaltou a necessidade de mais agentes no sistema penitenciário do RN. "A gente veio sensibilizar as autoridades. O CNJ recomenta um agente penitenciário para casa 5 pessoas presas. No estado a conta tem sido 1 agente para um grupo de 40 detentos. Atualmente, 934 policiais militares estão cedidos aos presídios, e nós aqui, prontos para trabalhar", disse Jarbas Targino.

Barbosa criticou sistema penitenciário potiguar
(Foto: TJRN/Divulgação)

Sem dignidade

Nesta manhã, o presidente do STF criticou o sistema penitenciário potiguar. De acordo com o ministro, “as unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”.

Durante a manhã, Barbosa visitou a vara de Execuções Penais e a sala do mutirão no fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Em seguida, o ministro foi à Governadoria onde teve uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini. O ministro classificou o sistema penitenciário potiguar como caótico. “A situação é caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do país”, afirmou.

Alcaçuz

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui hoje 705 homens, além de outros 398 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, anexo da unidade. A penitenciária foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.

Ministro deixou Alcaçuz por volta das 15h30 (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)

Internauta brasileiro passa mais de 10 horas por mês nas redes sociais

No Brasil os internautas passam mais de 10 horas por mês navegando nas redes sociais, segundo dado da Net Insight, estudo do Ibope Media. O país registrou aumento de 13,5% no uso da internet em comparação ao mesmo período de 2012 e as faixas etárias mais ativas são entre 25 a 49 anos, que juntas correspondem a 52,7% dos internautas.

Previsão do tempo para o RN

Final de semana com predominância de céu parcialmente nublado e ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado devido as instabilidades associadas a resto de uma Frente Fria e a atuação da Zona de Convergência Intertropical. Pancadas de chuvas mais fortes poderão ocorrer sobre a faixa litorânea.

Chuvas foram bem distribuídas em boa parte do RN, diz climatologista da Ufersa

Nathalia Rebouças/DA REDAÇÃO do Defato.com

As precipitações registradas nestas sexta e sábado na cidade também ocorreram em vários municípios do interior do estado. Em Mossoró, o pluviômetro da Ufersa, registrou uma média de 150 milímetros. Os números foram semelhantes em várias localidades da região.

O município de Itaú registrou a maior média, com 220 milímetros. Segundo informações de moradores do local, o açude Currais, que estava quase seco, chegou a metade da sua capacidade. Já em Campo Campo Grande, o açude Recreio chegou a sangrar.

O pluviômetro em Riacho da Cruz contabilizou 157mm, Caraúbas 140 mm e entre Caicó e Jardim de Piranhas, 160mm.  

Segundo o climatologista Saulo Passo, as previsões já apontavam chuvas mais intensas no estado. “ As precipitações são provenientes de uma frente fria que veio em direção ao Rio Grande do Norte. Segundo dados colhidos pelas estações na região oeste, as chuvas foram bem distribuídas”, afirma.

O meteorologista reforça ainda que as chuvas podem se prolongar até maio. “O período mais intenso normalmente ocorre entre março e abril, mas ele pode se prolongar até maio”, diz.

Prefeitura de Ipanguaçu está construindo unidades habitacionais

De forma a reduzir o déficit do setor habitacional e melhorar as condições de moradia para a população, a Prefeitura municipal de Ipanguaçu em parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades esta construindo 40 novas unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2. As unidades estão sendo construídas na comunidade de Pedrinhas 2 e estão orçadas em um investido de 1 milhão de reais. 

 

A secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, Cristina Oliveira, esteve hoje visita as obras de perto, ela destaca que as obras beneficiarão quarenta novas famílias que vivem em déficit habitacional, as unidades terão piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro e medição individualizada de água, “estamos acompanhando as obras juntamente com a secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que essa parceria firmada diminua o déficit habitacional do município. O programa traz o suporte de que necessitamos para produzir moradias populares” fala a secretária. 

Cada unidade habitacional tem uma área construída de 40,30m². As famílias beneficiadas estão dentre dos critérios de renda média familiar de um salário mínimo, mulheres responsáveis pelo domicílio, famílias residentes em regime de coabitação, residir em situação de risco, não possui imóvel próprio, não ter sido beneficiado por programas habitacionais, entre outros. 

Copa 2014: fiscalizações do TCU já geraram economia de R$ 600 milhões

A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.

O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas.

Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões. “Isso sem paralisar as obras, em um trabalho preventivo, cujo objetivo é evitar irregularidades antes da sua consumação”, afirma o relatório.

Prefeitura de Ipanguaçu realizará recadastramentos dos servidores públicos

A Prefeitura de Ipanguaçu da inicio na próxima semana (22) o recadastramento de todos os servidores públicos municipais, que segue até o dia 30 deste mês. A medida atinge concursados e comissionados de todas as repartições públicas ligadas diretamente ao poder público municipal.

Segundo o secretário Municipal de Planejamento e Administração, Silvio Nobre, a convocação dos funcionários tem a finalidade de atender a resolução Nº 030/2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o tribunal mantenha um controle da folha de pagamento, cadastro funcional dos servidores ativos no município, “todas as informações serão informatizadas, e repassadas ao TCE, objetivando transparência nos atos públicos” informa Silvio. 

Todas as informações serão enviadas através do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Despesa de Pessoal, denominado SIAI - DP, que consiste em programa eletrônico desenvolvido pelo Tribunal. 

O recadastramento se dará pelo cronograma estabelecido para cada Secretaria, o atendimento acontecera na Sede da Prefeitura na Sala 12 – Recursos Humanos, de 22 a 24: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOS, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGMA, Secretaria Municipal de Finanças e Tributação – SEMFT, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCTUR, de 25 a 26: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, e de 29 a 30: Secretaria Municipal de Educação – SEMEI, Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito – SEMGAP, Secretaria Municipal de Articulação Política – SEMARP. 

Os servidores deverão estar munidos de copias de todos os documentos pessoais, como, RG, CPF, carteira de trabalho, titulo de eleitor com o comprovante da ultima eleição, comprovante de residência, reservista, PIS/PASEP, declaração de escolaridade, registro profissional, registro de casamento ou nascimento, registro dos filhos acompanhado da carteira de vacinação.

PT inicia pesquisas regionais no próximo mês

A partir do mês que vem, o PT dará início à realização de pesquisas regionais para medir o desempenho do governo e da presidente Dilma Rousseff em Estados considerados estratégicos para a campanha de reeleição. O partido pretende esperar a veiculação da propaganda partidária a que tem direito no rádio e na televisão antes de fazer os levantamentos.

As inserções do partido vão ao ar nos dias 27 e 30 de abril, e nos dias dois e quatro de maio. Já o programa de TV será transmitido no dia nove de maio. A presidente Dilma Rousseff já gravou sua participação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faria a gravação nesta semana, mas adiou o registro para a semana que vem.

Preço do tomate cai 75% e vira alvo de promoções

Apontado como o vilão da inflação, o preço do tomate começou a perder força e agora virou alvo de guerra de promoções entre os supermercados. Na quarta-feira, 17, duas grandes redes vendiam o tomate entre R$ 2,48 e R$ 2,50 o quilo. É uma queda de aproximadamente 75% em relação ao preço de três semanas atrás, quando o quilo do tomate valia R$ 10. Em 12 meses até março o preço do tomate subiu 122,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apura a inflação oficial.

É bem verdade que quarta-feira normalmente é um dia de promoções para o varejo de hortifrutigranjeiros na maioria dos supermercados. Eles compram grandes lotes de produtos para fazer promoções. Mas o movimento de queda de preços do tomate foi constatado no atacado.