G1/RN
Ministro chegou à Alcaçuz às 14h30 com juiz de execuções penais do RN. Presidente do STF avaliará os resultados do mutirão realizado pelo CNJ.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou à penitenciária estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, às 14h30 desta sexta-feira (19). O ministro estava acompanhado do juiz de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar, e da diretora do presídio, Dinorá Simas. A comitiva visitou o pavilhão 2 da unidade.
Ministro verificou o interior do pavilhão 2 de Alcaçuz (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)
"A visita durou 15 minutos. Ele não chegou a conversar com os detentos. Eles gritaram pedindo ajuda, mas o ministro não respondeu nada. Apenas olhou tudo. Foram mostradas para ele as infiltrações, os vasos sanitários quebrados, os problemas em geral. Ele apenas observou sem dar uma palavra", resumiu Dinorá.
A visita do ministro tem o objetivo de avaliar as instalações da maior unidade prisional do estado, bem como os resultados obtidos no mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do RN. Desde o dia 2 de abril, os juízes visitam várias instalações prisionais do estado.
Aprovados no concurso de 2008 para agentes penitenciários foram à Alcaçuz para protestar, já que ainda não foram chamados para assumir o cargo. "A gente já fez exames médicos e físicos. Agora só falta o curso de formação para assumir o cargo. Fizemos as provas em 2008 e o concurso foi homologado em 2010. Deveria ter vencido em 2012, mas foi prorrogado para 2014", expôs Jarbas Targino, presidente do conselho dos aprovados em concurso público para agentes penitenciários.
O represente também ressaltou a necessidade de mais agentes no sistema penitenciário do RN. "A gente veio sensibilizar as autoridades. O CNJ recomenta um agente penitenciário para casa 5 pessoas presas. No estado a conta tem sido 1 agente para um grupo de 40 detentos. Atualmente, 934 policiais militares estão cedidos aos presídios, e nós aqui, prontos para trabalhar", disse Jarbas Targino.
Barbosa criticou sistema penitenciário potiguar
Sem dignidade
Nesta manhã, o presidente do STF criticou o sistema penitenciário potiguar. De acordo com o ministro, “as unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”.
Durante a manhã, Barbosa visitou a vara de Execuções Penais e a sala do mutirão no fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Em seguida, o ministro foi à Governadoria onde teve uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini. O ministro classificou o sistema penitenciário potiguar como caótico. “A situação é caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do país”, afirmou.
Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui hoje 705 homens, além de outros 398 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, anexo da unidade. A penitenciária foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.
Ministro deixou Alcaçuz por volta das 15h30 (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)
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