Muitos municípios estão atrasando salários e a exonerando funcionários comissionados, dentre outras medidas, para conter despesas.

Foto: Elpídio Júnior

Prefeitos de todo o Estado voltam a discutir a crise financeira vivida pelas Prefeituras do Estado. A reunião está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 15h, no auditório Senador Albano Franco, na Casa da Indústria, prédio-sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

Muitos municípios estão atrasando salários e a exonerando funcionários comissionados, dentre outras medidas, para conter despesas. Para tentar uma mobilização nacional acerca do tema, o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, convidou todos os senadores e deputados integrantes da bancada federal para participar do encontro.

De acordo com os gestores, é preciso promover revisão no pacto federativo, tendo em vista que, atualmente, a União fica com 60% dos impostos. Aos Estados cabe a quantia de 25% do valor arrecadado, enquanto que aos municípios, apenas 15%. Isto fragilizaria, então, a economia de muitas cidades, sobretudo aquelas cujos recursos advém quase que em sua totalidade da receita do FPM. No RN, dos 167 municípios, 140 dependem da arrecadação do imposto para se manter.

Diante disso, em agosto deste ano, o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSB), promoveu caminhada de protesto. O percurso percorrido por ele e outros tantos foi de 167 km, distância de Natal a Afonso Bezerra. Na ocasião, ele informou que mais de 70% da receita do município vem dos recursos do FPM, que segundo Jackson, tiveram queda superior a 30%.

A crise financeira também deve atingir, a partir de fevereiro, um dos maiores municípios do estado: Parnamirim. Pela queda da arrecadação, está prevista demissão de cargos comissionados no primeiro escalão (os secretários) e seguindo para os auxiliares (assessores e diretores) que fazem parte da administração.

O corte de pessoal foi comentado hoje (22) pelo prefeito Maurício Marques (PDT), um dia depois que o prefeito de Ceará-mirim, Antônio Peixoto (PR), demitiu todos os 13 secretários de sua gestão e 274 cargos de direção e assessores, usando a explicação de redução de custos da máquina.

Pela mobilização em torno do tema e pelas consequências da diminuição da arrecadação, a Femurn esperava aumento no repasse do fundo para setembro. Em 25 de agosto, inclusive, Benes Leocádio esteve em Brasília para audiência na Secretaria de Assuntos Federativos, na Casa Civil, para discutir solução para o mês seguinte.

Na época, a bancada federal do RN tinha se comprometido a ajudar o estado, com interesse no municipalismo. Como a situação não foi resolvida até agora, uma nova reunião foi agendada.

Fonte: No minuto.com