Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte vive situação de abandono

Ao inspecionar as cinco primeiras unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no estado encontrou um quadro de “verdadeiro abandono”, relatou um dos coordenadores dos trabalhos, o juiz Esmar Custódio.

Ele se refere a problemas como superlotação, más condições de higiene, atendimento médico deficiente e outras violações aos direitos dos detentos. As inspeções, iniciadas na segunda-feira (08), têm o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações de reinserção social dos presos.

A primeira unidade inspecionada foi o superlotado Centro de Detenção Provisória (CDP) da zona norte de Natal, que abriga 111 internos, embora sua capacidade seja para 80. Além da superlotação, outro problema encontrado no local é a presença de detentos condenados, que dividem espaço com presos provisórios.

A falta de espaço obriga muitos detentos a dormirem no chão, informou o magistrado, que alertou para o fato de, no Rio Grande do Norte, haver um processo de fechamento de vagas no sistema carcerário, quando a necessidade é de ampliação. “Além de não abrirem vagas, as autoridades estão fechando. Há unidades prisionais que foram interditadas, e não houve reformas nem construção de outras”, criticou o juiz Esmar, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão.

Prefeitura de Ipanguaçu implanta Portal da Transparência

Ipanguaçu é o primeiro município do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes que está implantando o Portal da Transparência, pondo em prática a lei complementar de acesso à Informação nº 131/2009, onde municípios que possuem menos de 50 mil habitantes devem criar o Portal da Transparência, até maio deste ano. 

O portal está no ar na pagina institucional, www.Ipanguacu.rn.gov.br, colocando a disposição do cidadão as informações de execução orçamentária, classificação orçamentária, natureza das despesas e fonte de recursos. Com isso, o usuário do novo portal tem uma visão mais completa de todas as fases do empenho, desde a sua geração até a etapa final, com detalhamento do pagamento. 

Segundo o secretário Municipal de Planejamento e Administração, Silvio Nobre, a instalação de portal da transparência será obrigatória para todos os municípios brasileiros, a partir do dia 27 de maio de 2013 e o município se antecipa de adequando a lei, “já está disponível no site oficial da prefeitura deste o inicio deste mês o portal, colocando a disposição da população todos os gastos que estão sendo feitos na administração municipal. O prefeito Leonardo quer dar garantias à população que os recursos públicos estão sendo investidos de forma correta. Tudo isso com o acompanhamento e fiscalização da população” destaca o secretário. 

O serviço de acesso a informação disponibiliza as receitas transferidas e a execução das despesas, inclusive os contratos, sendo oferecidas informações detalhadas quanto ao número do processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado, dentre outras.

Câmpus Ipanguaçu promove Leilão de Bovinos

Animais são mestiços da raça Gir e Holandesa. Leilão ocorrerá na área da Fazenda-Escola do Câmpus Ipanguaçu no dia 18/04, às 9h.

Câmpus promoverá Leilão de Bovinos

O Câmpus Ipanguaçu, localizado na RN-118, S/N, Zona Rural, Ipanguaçu-RN, de acordo com o Edital de Leilão nº 01/2013 promoverá no próximo dia 18 de abril, às 9h (horário de Brasília), na área da Fazenda-Escola, um Leilão para a venda de 25 (vinte e cinco) animais bovinos mestiços de raça Gir e Holandesa. Podem participar do certame as Pessoas Físicas ou Jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Cadastro Geral de Pessoas Jurídicas - CNPJ.  

Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta.

Maiores informações através do fone (84) 4005-4104. Falar com João Batista.

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Prefeitura de Ipanguaçu está reformando unidade da policia civil

Dentro das ações emergenciais firmadas pela Prefeitura de Ipanguaçu na audiência pública ocorrida no último 18 de março na câmara de vereadores que contou com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil organizada, o poder público municipal está reformando a sede da unidade policial do município para ativação do posto policial. 

O local foi interditado pela policia civil do município por falta de estrutura e de material para a realização dos trabalhos desde o fim do ano passado, acarretando nos registros dos boletins de ocorrências (BO), que estão sendo realizados nas cidades de Macau e Alto do Rodrigues. 

Para o prefeito Leonardo Oliveira, a reforma no posto policial resulta de forma importante onde a policia terá as condições necessárias para realização do trabalho diário, “o posto policial esta sendo reformado e posteriormente será equipado para que haja uma melhor eficiência nos registros dos boletins e no atendimento em nossa cidade” frisa o prefeito que informou que a obra de reforma deverão ser concluídas até a próxima semana. 

Leonardo destaca ainda que a população vem se adequando com as últimas operações do Núcleo de Operação Rodoviário Estadual – NORE, “já é notório que a população vem utilizando o equipamento de segurança, coisa que não se via na cidade, a utilização de capacete cumpre o que esta escrito na legislação de trânsito que exige a obrigatoriedade do uso do capacete de segurança pelos condutores e passageiros de motocicletas” disse o prefeito que acredita que a população continuará colaborando na efetivação da segurança na cidade.

Seca: situação continua grave no Nordeste e norte de Minas Gerais, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou também a ampliação de ações emergenciais para combater a seca na região. Em reunião com governadores em Fortaleza, Dilma anunciou mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.

“Esta seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios. O governo federal não vai permitir que o povo do Semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades”.

Ministra: declarações de Feliciano incitam o ódio e a intolerância

Ministra Maria do Rosário critica deputado (Agência Brasil)

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse hoje (8) que as declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), fora do Congresso Nacional têm incitado o ódio a e intolerância.

Há duas semana, o deputado Marco Feliciano, em um culto evangélico, disse que, antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás. Em vídeos publicados na internet, o pastor diz que Deus teria mandado matar o cantor John Lennon, dos Beatles, e os integrantes da banda Mamonas Assassinas, vítimas de um acidente aéreo.

“É lamentável que nos deparemos a cada dia com mais um pronunciamento, intervenção que incita o ódio, a intolerância e o preconceito. Já ultrapassa a barreira de uma comissão da Câmara. Diz respeito a todos nós”, disse Maria do Rosário, no Senado. “A Câmara, certamente, encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Público, porque incitar a violência e o ódio é uma atitude ilegal e inconstitucional”, acrescentou a ministra.

Em entrevista ao chegar à exposição em memória dos mortos no Holocausto e para marcar os 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de Varsóvia, na Polônia, Maria do Rosário lembrou que a intolerância e o preconceito foram responsáveis por massacres.

“Jamais uma etnia, uma religiosidade, uma forma de existência pode perceber-se superior às demais formas de existência humana. Estamos vendo aqui, em uma exposição sobre o Holocausto, o resultado do ódio, da intolerância e do desrespeito humano ao próximo, seja do ponto de vista étnico ou religioso”, disse a ministra.

O deputado Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações e já pediu desculpas pelas declarações publicadas na internet.

Depois de visitar a exposição, a ministra participou de sessão especial em memória às vítimas do Holocausto. Maria do Rosário ressaltou que o respeito às diferenças é uma cláusula fundamental da Constituição Federal de 1988 e disse que o governo federal não se afastará desse princípio.

“Cuidar para que o Brasil não aceite a discriminação é a nossa missão”, disse a ministra em discurso para a comunidade judaica presente no plenário do Senado. Segundo ela, o combate às diferenças e ao racismo deve mobilizar não apenas as instituições do país, mas “todos os brasileiros e todas as brasileiras”.

A ministra destacou ainda que o Brasil jamais adotará a postura ainda presente entre alguns povos de negar a existência do Holocausto promovido pelos nazistas contra o povo judeu na 2ª Guerra Mundial. “A negação do Holocausto como valor histórico e humano tem o significado de diminuir as atrocidades que foram cometidas contra um povo”, disse ela.

 Agência Brasil

Prefeitura de Ipanguaçu divulga resultado do processo seletivo para contratação de professores

A Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Educação divulgou hoje (06) em seu site oficial na internet o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor temporário na rede pública de ensino do município. 

O processo seletivo foi dividido em duas etapas, a primeira que aconteceu no dia 22 de março, que se referiu à aplicação de uma avaliação escrita (atividade discursiva); e a segunda etapa do processo com a bateria de avaliações de desempenho didático e pedagógico dos candidatos aprovados na primeira etapa, que ocorreu de 01 a 05 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Educação. 

A secretária de Educação, Profª. Jeane Dantas avalia de forma positiva o processo seletivo “esse processo seletivo é um marco positivo na história da educação de Ipanguaçu, pois constitui uma iniciativa clara e concreta com o objetivo de implementar ainda mais qualidade ao ensino público gratuito em nosso município. Tendo à frente das bancas avaliadoras profissionais de grande competência e com seus trabalhos na educação ipanguaçuense reconhecidos por todos, o resultado final desse processo assegura-nos da qualidade do trabalho dos professores que atenderão nossas crianças e adolescentes, da zona rural à cidade” frisa a secretária. 

Estão sendo oferecidas 20 vagas, sendo três correspondentes a cadastro de reserva, com salários correspondentes a uma remuneração inicial bruta de R$ 980 para os candidatos aprovados e que estejam em nível acadêmico, a partir do 3º período de seu respectivo curso, e de R$ 1.174,00 para os candidatos aprovados no processo que possuam curso de licenciatura concluído. 

O resultado está disponível no site oficial www.ipangaucu.rn.gov.br . No dia 08 de abril, os candidatos CONVOCADOS deverão comparecer à Secretaria de Educação para receberem seus respectivos itinerários de atuação docente e serem apresentados aos dirigentes escolares municipais e coordenadores dos núcleos educacionais e pedagógicos da Secretaria, bem como à sua gestora, na sede da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 9h da manhã. O início das atividades escolares pelos professores aprovados tem inicio no dia 09 deste mês.

RESULTADO (AQUI).

Mandela recebe alta do hospital e vai receber cuidados médicos em casa

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela recebeu alta do hospital onde estava internado para tratamento de pneumonia, informou hoje (6) o governo do país. O comunicado destaca que houve uma melhora gradual e sustentada das condições de saúde do líder.

Mandela, de 94 anos, estava hospitalizado desde 27 de março, devido a uma recorrente infecção pulmonar. Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele é considerado por muitos o pai da nação e sua luta contra o apartheid lhe rendeu um Prêmio Nobel da Paz.

O comunicado oficial informa ainda que o ex-presidente, a partir de agora, vai receber cuidados médicos em casa. “O [atual] presidente [Jacob] Zuma agradece o trabalho árduo da equipe médica por cuidar de Madiba ([apelido de Mandela] com tanta eficiência”.

Secretária de Educação de Ipanguaçu é eleita vice-presidente da UNDIME/RN

Foi no 14º Fórum Estadual de Educação da UNDIME/RN com o Tema: Contribuições para uma Educação de Qualidade que contou com a presença de vários técnicos do FNDE, juntamente com os Secretários (as) de Educação dos municípios do RN que ocorreu de 04 e 05 deste mês em Natal que a Secretária de Educação de Ipanguaçu Jeane Dantas foi eleita vice-presidente da UNDIME/RN junto com a presidente Edineide para o mandato no biênio de 2013/2014.

Fernando Mineiro participou de reunião sobre canal do Pataxó

Uma comissão do município de Ipanguaçu, acompanhada pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), participou nesta sexta-feira (5) de audiência com o secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo.

Em pauta, a recuperação do canal do Pataxó e a macro-drenagem do rio Pataxó. 

Foto: Assessoria do deputado Fernando Mineiro

A comissão reivindicou também a instalação de poços artesianos no município e a recuperação da parede do açude Pataxó. Eles relataram ao secretário que vários poços foram perfurados, mas ainda não estão em funcionamento. 

O secretário Leonardo Rêgo recebeu as demandas, ouviu as reivindicações e se comprometeu a tomar providências. Mineiro lembrou que essa pauta já havia sido apresentada ao governo anteriormente, sem que ainda tenha havido uma solução.

Por Samuel Júnior

Prefeitura de Ipanguaçu realiza 3º Taça Ipanguaçu de Futsal

Foto: Aluisio de França/Ipanguaçu do bem

Em busca de proporcionar esporte e lazer as crianças e jovens da cidade a Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer promoveram a 3ª Edição da Taça Ipanguaçu de Futsal – Categorias de Base. Os jogos tiveram inicio no dia 11 de Março e encerraram ontem, dia 04, no ginásio de esporte José Araujo Filho. 

O Secretário Marcos Bezerra avalia de forma positiva a realização de mais um campeonato esportivo que buscou a pratica do esporte de força saudável e prazerosa, não só aos atletas mais as famílias que prestigiaram as noites. “Com o apoio maciço do nosso prefeito Leonardo temos desenvolvido o nosso cronograma esportivo como previsto para este ano. As atividades esportivas realizadas pelo poder públicas busca incluir da criança ao adulto no meio social de forma a expandir as políticas públicas do esporte e lazer para todos” disse o secretário. 

A competição reuniu mais de 400 atletas nas categorias pré-mirim, mirim, infantil e feminino. A equipe de Arapuá venceu nas categorias Pré-mirim e Infantil, a Escola Elisa Ribeiro na categoria Mirim e a equipe da Picada foi campeão feminino.

Deputado Fernando Mineiro vem ver de perto o descaso com o canal de Pataxó

Agricultores de Ipanguaçu ao lado de Joildo Lobato, receberam a vista do deputado Fernando Mineiro e foram ver de perto o descaso do governo do estado para com a manutenção do canal de Pataxó.

O desperdício é exorbitante, a água desperdiçada por vazamentos daria pra abastecer um cidade de porte pequena, sem falar do desvio irregular que enche açudes com água do canal, enquanto os agricultores vêem suas plantações ameaçadas por falta d'água.

O deputado se sensibilizou com a situação e se comprometeu amanhã marcar uma audiência com o Secretário de Recursos hídricos para encontrar uma solução urgente.

O agricultor Iné ao lado de outros bravos agricultores de Ipanguaçu não aguenta mais tanto descaso e falta de respeito com quem luta apenas por uma vida melhor no campo, o que eles querem é uma medida urgente para acabar de vez esse tormento que a anos atinge os agricultores de nosso município, se tem inverno as plantações morrem afogadas, se é seca morrem por falta d'água.

O prefeito Leonardo tem feito o que pode, inclusive limpando o leito do rio com recursos próprios, enquanto isso a governadora sabe, conhece e tem como resolver e não tá nem aí. Governadora faça algum coisa pelos nossos agricultores, ninguém aguenta mais. Eles só querem um pouquinho de água para trabalhar. Ainda tem tempo de fazer o Rio Grande do Norte Acontecer.

Postado Por Aluísio de França/Ipanguaçu do bem