TCE aponta problemas em contas de Iberë

Relatório do conselheiro Tarcísio Costa, aprovado ontem em plenário, aprova, "em parte", as finanças do ex-governador
Apesar de ter aprovado as contas da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou problemas nas contas da gestão do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Em sessão especial realizada ontem, o Tribunal deu parecer sobre as contas relativas ao exercício de 2010. Os dados referentes à administração de Iberê tiveram aprovação parcial. Agora, o relatório vai ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.

Na gestão de Ferreira, "despesas a regularizar" aumentaram 2.790,24% Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

O relator das contas dos governos Wilma e Iberê foi o conselheiro Tarcísio Costa. Os demais conselheiros acompanharam o voto dele, com base no relatório produzido por comissão técnica. A aprovação "em parte" das contas de Iberê refere-se às distorções apresentadas no relatório. Chamou atenção a comparação entre o investimento na área de saúde e a concessão de diárias e publicidade.

Segundo Tarcísio Costa, "houve um baixo nível de investimento na área de saúde pública, já que somente restou efetivamente aplicadoo valor de R$ 17.386.528,39. Com efeito, tal montante é ínfimo quando comparado com outros gastos, a exemplo daquele empregado em diárias (R$ 35.292.048,06) e publicidade governamental (R$ 15.777.704,21)".

De acordo com o relatório técnico, a conta de despesas a regularizar atingiu o valor de R$ 131.353.863,87, "resultando num crescimento de 2.790,24% em relação ao exercício financeiro de 2009, situação esta decorrente, sobretudo, da implantação de planos de cargos e salários de pessoal, sem prévio empenho". Nas conclusões, o relatório diz que Iberê não reduziu as despesas após constatar o déficit na arrecadação, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento enfatiza também que nenhum valor foi aplicado na função Saneamento no exercício financeiro de 2010, porém foram cumpridas as exigências constitucionais e legais referentes às despesas com educação e saúde.

"Estou tranquilo"
O ex-governador Iberê Ferreira disse, em entrevista ao Diário de Natal, que está tranquilo quanto à análise das contas. Ele enfatizou que o fato de o TCE ter aprovado apenas parcialmente suas contas não o preocupa. "Vamos esclarecer tudo o que for exigido. Farei um pedido à minha equipe técnica para prestar quaisquer esclarecimentos que o Tribunal de Contas exija", declarou Iberê. 

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Fonte: Diário de Natal