Secretário reúne grupo de agricultores para tratar do seguro-Safra

O Secretário Municipal de Agricultura de Ipanguaçu, José Ferreira da Cunha, esteve reunido na noite de ontem na Escola Nelson Borges Montenegro, na agrovila Picada onde se reuniu com cerca de 15 agricultores familiares.

O motivo do encontro foi para esclarecer aos moradores que plantam de sequeiro, as regras do programa Seguro-Safra e observar as condições para que não haja problemas na hora da comunicação de perdas, bem como, alertá-los sobre o prazo estabelecido pelo governo para fazer fazer adesão ao programa.

A orientação é repassada às prefeituras pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM). "A Emater/Ipanguaçu está fazendo o cadastro e o nosso município disponibilizará cerca de 300 vagas, quase o dobro se compararmos com o ano passado que tinhamos 166. É um subsídio muito importante para a classe. O valor liberado pelo governo, chega a 600 reais e será pago em 4 parcelas de R$150,00" lembrou José Ferreira.

O secretário deixou claro, que o seguro-safra funciona como um amparo e cobre prejuízos causados por eventuais fenômenos naturais como falta de chuva ou excesso de água, fato que vem se registrando nos últimos anos no município de Ipanguaçu e provocando perdas incalculáveis nas lavouras de milho e feijão de dezenas de agricultores.

Fonte: Cassimiro Júnior

Ex-alunas de Monica Serra confirmam relato sobre aborto

Monica Serra optou por não se pronunciar sobre relato de ex-alunas

Alunas da então professora de Psicologia do Desenvolvimento aplicada à Dança, no Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Monica Serra, confirmaram nesta quinta-feira estar presentes à aula em que a mulher do presidenciável tucano, José Serra, relatou ter sido levada a interromper a gravidez, no quarto mês da concepção. A coreógrafa Sheila Canevacci Ribeiro revelou o fato após o debate realizado domingo, na Rede Bandeirantes de TV, em sua página na rede social Facebook.

Colega de Sheila Ribeiro, a professora de Dança de um instituto federal de Brasília, que preferiu não ter o seu nome citado “por medo do que essa gente pode fazer”, afirmou, lembra que no primeiro semestre de 1992, no segundo período que cursava na Unicamp, o depoimento de Monica Serra a impressionou. Ela estava sentada no chão em uma sala de dança, onde não há móveis e apenas um grande espelho e a barra de exercícios, ao lado das colegas Kátia Figueiredo, que mora atualmente na Suécia, Ana Carla Bianchi, Ana Carolina Melchert e Érika Sitrângulo Brandeburgo, entre outras estudantes, residentes aqui no país.

– Eu confirmo aqui o depoimento da Sheila Ribeiro. Foi aquilo mesmo. A professora Monica Serra nos relatou que havia feito um aborto em um período difícil da vida do casal, durante a ditadura militar. Foi um fato tocante, que marcou a todas nós. Lembro-me que o assunto surgiu quando ela falava sobre a dissociação do corpo e a imagem corporal, que até hoje dirige meu comportamento – disse.

Pressão

Sheila Ribeiro, após o protesto consignado em sua página, disse nesta quinta-feira que, apesar da pressão dos meios de comunicação e de eleitores de todo o país que passaram a visitá-la no Facebook, não se arrepende de ter relatado a sua indignação ao perceber a mudança de atitude da professora que, em 1992, revelava às alunas um episódio marcante na vida de qualquer mulher, como o aborto realizado diante o exílio iminente, ao lado do marido, e a possível primeira-dama que, em uma campanha política, acusa a adversária do casal de “matar criancinhas”.

– Pior do que isso foi o silêncio do Serra, que deveria ter saído em defesa da mulher, fosse qual fosse a situação em que se encontrava ali, diante das câmeras – emendou a ex-aluna de Monica Serra.

Coreógrafa e doutoranda em Comunicação e Semiótica, na PUC de São Paulo, Sheila Ribeiro mora em uma “praia linda” e, apesar de estar no centro de uma discussão que mobiliza o país, faz questão de seguir a sua rotina de estudos e de trabalho.

– Procuro me manter leve. Respiro – diz, emocionada.

Sheila tem recebido, ao lado de agressões de partidários dos dois candidatos, o apoio dos amigos e “mesmo de estranhos que entenderam a minha indignação”, afirma. Das colegas que estavam ao seu lado, na oportunidade em que a mulher do presidenciável tucano optou por revelar um momento difícil da vida, também recebe a solidariedade e o apoio.

– Estou aliviada por ter visto a Sheila questionar toda essa hipocrisia que permeia a sociedade brasileira. Ela foi muito corajosa e só merece nosso aplauso – conclui a colega que, hoje, mora em Brasília e se destaca pelo trabalho também na área da coreografia e da dança.

Sem resposta

Com as novas entrevistas realizadas pelo Correio do Brasil, nesta quinta-feira, a reportagem voltou a procurar o presidenciável tucano na tentativa de ouví-lo acerca dos depoimentos das ex-alunas da mulher dele, Monica Serra. O CdB o procurou, novamente, no Twitter, às 12h41:

“@joseserra_  Senhor candidato. Três outras ex-alunas confirmaram o relato sobre o aborto feito por sua esposa. O sr. poderia repercutir isso?”

Da mesma forma, foram encaminhados e-mails à assessoria de imprensa que, por intermédio de uma das assessoras, acusou o contato do CdB e ponderou que, se até o fechamento desta matéria, às 15h04, não houvesse qualquer resposta do candidato, como de fato não ocorreu, o fato deveria ser interpretado como sua recusa em tocar no assunto, em linha com a decisão tomada durante o debate.

Fonte: Correio do Brasil, 14/10/2010 15:06,  Por Redação, do Rio de Janeiro e São Paulo

• FICHAS SUJAS

Gestores municipais caem na malha do TC

Depois que entrou em vigor a Lei do Ficha Limpa, que prevê que o político para ser candidato não poderá ter condenação por um colegiado, as decisões do Tribunais de Contas, tanto do Estado, como da União, passaram a ter outro valor para os gestores de prefeituras e câmaras municipais. Uma vez condenado pelo tribunal, o gestor fica inelegível.

Para as próximas eleições municipais, são dezenas de condenados, tanto no Tribunal de Contas da União (TCU), como no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos últimos meses, o TCE condenou mais de dez. Entre os condenados, está o ex-prefeito Geraldo Magela de Lima, de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste Potiguar. 

Esta condenação foi o resultado de uma inspeção extraordinária realizada na Prefeitura de Francisco Dantas em 2006, pela equipe técnica do TCE. Na época, foram constatadas várias irregularidades, entre as quais a aquisição de óculos, medicamentos, despesas hospitalares e exames sem a comprovação da destinação destes recursos. Na sentença, os conselheiros do TCE condenaram Geraldo Magela a devolver R$ 615.406,94.

O conselheiro relatou ainda processo da Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, prestação de contas referente ao exercício de 2006, que na época era presidida por Max Adriane Carlos, que terá que devolver R$ 22.720,00, referente à concessão irregular de diárias e não-comprovação de despesas em locação de veículos.

O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relatou também esta semana o processo referente à Prefeitura de Serra de São Bento, prestação de contas da gestão do 6º bimestre de 2001. Na época, o prefeito era Ionas Carvalho de Araújo Filho. Os conselheiros consideraram que Ionas terá que restituir os cofres públicos com a quantia de R$ 154.536,00. Ele teria comprado cestas básicas e não prestou contas.

Da prefeitura de Bodó, documentação comprobatória de despesa referente ao 2º, 3º,4º e 5º bimestres de 2003, sob a responsabilidade do então prefeito Antônio Ferreira de Assunção. No caso, o prefeito terá que devolver R$ 16.063,70, em decorrência da concessão de diárias sem as devidas justificativas e a aquisição de combustível sem destinação especificada.

Na região do Vale do Açu, destacam-se os processos referentes às gestões do ex-prefeito José de Deus Barbosa Filho, de Ipanguaçu, e Fernando Antônio Rodrigues, ex-presidente da Câmara de Alto do Rodrigues. Fernando, referente às contas de 2006, terá que devolver R$ 24.194,98. Já José de Deus terá que devolver R$ 121.913,62. Neste caso, além de não prestar contas, também concedeu diárias e fez outros gastos sem fazer a justificativa aceitável em 2004.

O ex-prefeito de Boa Saúde, Paulo Sousa, terá que devolver R$ 155.441,80, referentes a gastos que fez em 2003 e por não ter prestado contas. Destino parecido seguiu o ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Antônio Gilberto Martins da Costa, que teve suas contas reprovadas no período de janeiro a dezembro de 1999. Somados os erros, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 24.043,73. Gilberto teria negligenciado na realização de licitação pública.

FUNDEF 

Os conselheiros ainda relataram processos relativos ao Fundef, constatando Irregularidades nos balancetes do Fundef em Jucurutu, em 2001, responsável Luciano Araújo Lopes; Rodolfo Fernandes, período de 1999, responsável Francisco Martins Cavalcanti e na Prefeitura de Rio do Fogo, janeiro a outubro de 2002, responsável Túlio Antônio de Paiva Fagundes; Tibau do Sul, período de 2003, Valmir José da Costa.

Valores devem ser cobrados pelos municípios

Depois de condenados, os réus terão chances para recorrer da sentença. Em alguns casos, raros, os gestores conseguem se explicar, apresentar a documentação necessária e não terão que devolver os recursos públicos aos cofres municipais. Mas, em alguns poucos casos, é necessário. A sentença é confirmada e o gestor deve devolver os recursos corrigidos aos cofres públicos.

Para devolver, o TCE envia o processo à Procuradoria dos municípios, a quem compete cobrar judicialmente do gestor devedor. Uma cópia do processo é enviada pela Assessoria do TCE ao Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as devidas providências jurídicas contra o gestor por ter cometido crime de improbidade administrativa.

No caso, não são raros os gestores que têm aliados no poder e estes não orientam seus assessores jurídicos a exigir a cobrança do gestor devedor e a dívida termina por prescrever e este não paga. Ficando somente a questão pra resolver na Justiça e assim mesmo se o Ministério Público Estadual entrar com a ação contra o referido gestor por crime de improbidade administrativa.

Fonte: Jornal de Fato

TENTATIVA DE HOMICÍDIO SEGUIDO DE MORTE INTERROMPE FESTA COMEMORATIVA DE GEORGE SOARES

Tudo transcorria muito bem, como planejado. Muita gente, ótimo trio, o velho conhecido dos assuenses, o cantor e animador “Capilé”, comandava a festa que começava empolgar a multidão presente à comemoração junto com George Soares pela reconquista da tão esperada vaga na Assembleia Legislativa do Estado, quando se escutam estampidos de tiros e logo, os mais próximos, puderam observar caído ao chão um simples cidadão, o vendedor ambulante Edmilson Simão Nunes, de 35 anos, que não resistindo à gravidade dos ferimentos veio a óbito.

Foram disparados alguns tiros, de 3 a 5, por um cidadão até àquela hora desconhecido, que se evadiu do local sem que a polícia o capturasse.

Tudo ocorreu muito rapidamente, criando um corre-corre sem direção o que facilitou a fuga do indivíduo.

Geroge Soares, em companhia do prefeito, Ivan Júnior; do deputado federal reeleito, João Maia; do ex-prefeito e ex-deputado estadual, Ronaldo Soares, e de muitos amigos e correligionários, resolveu por bem encerrar as festividades nas imediações do lamentável fato, uma vez que, segundo George, não avia mais clima propício ao evento.

Fonte: Nelson Dantas

Crianças comemoraram o dia da criança com leitura e brincadeiras em Ipanguaçu

Na manhã desta quinta-feira (14) a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, através da Secretaria de Educação e a Secretaria de Assistência Social, realizaram uma super manhã para encerrar o projeto: “O mundo encantado dos contos” que foi trabalhada em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Segundo a coordenadora da Educação Infantil no município, Amailza Fonseca, os trabalhos ocorreu durante quinze dias nas escolas da rede municipal, onde professores trabalharam com os seus alunos contos, e diversas historinhas para estimular a primeira leitura, como umas das principais formas lúdicas.

A secretária de Educação no município, professora Jeane Dantas Bezerra, conta que o projeto encerrou reunindo todas as crianças que estiveram envolvidas com o projeto e as crianças das brinquedotecas. “Cerca de 700 crianças das escolas públicas municipais e das brinquedotecas participaram do evento que aconteceu no clube municipal, reunimos elas também para comemorar o dia da Criança, aproveitando o dia para incentivar as nossas crianças a pratica da leitura, mas sem esquecer as brincadeiras” concluiu Jeane Dantas.

 

 

Durante a manhã as 10 escolas trouxeram apresentações, danças, e musicas referindo se as histórias trabalhadas em sala de aula, as Secretarias de Educação e de Assistência Social, distribuem lanches, pirulitos e animou todos com palhaços e personagens da literatura infantil.

Escritório da EMATER em Ipanguaçu reuni produtores do município

A EMATER do município de Ipanguaçu realizou nesta quinta-feira (14) uma reunião nas dependências da câmara municipal de Ipanguaçu, com agricultores e produtores do município.

Reunião contou com diversos produtores do município de Ipanguaçu.

Segundo o chefe do escritório da EMATER em Ipanguaçu, Fernanda Santana, a reunião serviu para discutir sobre o empenho do segundo semestre do Programa Compra Direta na cidade, que terá o valor de 118 mil reais até dezembro deste ano. “Tivemos também um seminário com a equipe do IDIARN - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, sobre a vacinação da febre aftosa, e também uma reunião com o BNB, onde tiraram as duvidas sobre a lei da anistia, e os financiamentos, refinanciamentos e renegociação” explica Fernanda.

Diversos produtores de diversas comunidades estiveram presentes para tirar as duvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na EMATER.

Bancários aceitam reajuste de 7,5% e encerram a greve

Após 15 dias em greve, os bancários dos bancos públicos e privados decidiram encerrar o movimento paredista, retornando às atividades a partir de hoje, 14. A resolução ocorreu depois que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs um reajuste salarial de 7,5%, que foi aceito durante assembleia realizada ontem, 13, pela categoria na sede do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região.  

O Sindicato atribui a conquista das melhorias à grande participação dos bancários, tanto de bancos públicos como privados, na campanha, realizando a mais forte greve da categoria nos últimos 20 anos. De acordo com o presidente da entidade, Anchieta Medeiros, embora não tenham atendido por completo às reivindicações, a última proposta apresentada pela Federação representou um grande avanço e trouxe benefícios para os servidores.

Inicialmente, os bancários reivindicavam um reajuste salarial de 11% , além do piso salarial de R$ 1.510 para portaria, R$ 2.157 para escriturário (salário mínimo do Dieese), R$ 2.913 para caixas, R$ 3.641 para primeiro comissionado e R$ 4.855 para primeiro gerente. Como também a categoria cobrava a instituição de outras melhorias trabalhistas como, por exemplo, a previdência complementar em todos os bancos, proteção à saúde do trabalhador, que inclua o combate às metas abusivas, ao assédio moral e à falta de segurança e a efetivação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS).

No entanto, a nova proposta da Fenabran atendia parte das reivindicações, entre elas estão: um reajuste de 7,5%, que representa aumento real de 3,08%, para salários de até R$ 5.250. Já para os servidores com salário superior, a proposta previa uma parcela fixa de R$ 393,75 ou correção de 4,29% de acordo com a inflação. Além disso, a Federação se propõe a criar mecanismos para combater o assédio moral no trabalho, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e rever a segurança das agências.

Transtornos

Apesar das opções alternativas de serviços bancários, como os oferecidos nas casas lotéricas, muitos usuários sofreram com o período de paralisação dos bancos. Durante a greve, as lotéricas apresentaram extensas filas, no entanto, muitos clientes tiveram ainda que arcar com inúmeros prejuízos devido à greve dos bancários. É o caso da vendedora Carla Joelma, que presenciou apreensiva o acúmulo das contas e dos juros. "Meu cartão venceu, não tinha como retirar outro ou sacar o dinheiro na boca do caixa, com isso minhas contas começaram a se acumular, fiquei de mãos atadas com essa situação. Os maiores prejudicados da greve são os clientes, espero que os serviços sejam normalizados", desabafa.

Anchieta Medeiros avalia que nos próximos dias o movimento nas agências bancárias será intenso, em consequência da greve da categoria. Mesmo assim, as agências não adotarão nenhum horário especial e funcionarão no horário habitual das 10h às16h. Entretanto, ele acredita que em dois ou três dias o movimento seja normalizado.  

Fonte: O Mossoroense

BNB E SEBRAE FIRMAM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BALDE CHEIO NO RN

Postado por Jarbas Rocha 

O Banco do Nordeste e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) firmam termo de parceria no valor de R$ 120 mil para implantação do programa Balde Cheio na bovinocultura leiteira do Estado. A assinatura ocorrerá às 19 horas de hoje , quarta-feira (13), no Espaço de Atendimento do BNB, na Festa do Boi 2010, no Parque Aristófanes, em Parnamirim.  O objetivo da ação é promover o desenvolvimento da atividade no Estado, por meio da aplicação de uma metodologia que consiste na identificação de propriedades de cunho familiar de pequeno porte e que tenham a atividade leiteira como principal fonte de renda. De acordo com o superintendente estadual do BNB, José Maria Vilar, o Balde Cheio é um programa exitoso, com metodologia testada e aprovada em diversos estados, aumentando a sustentabilidade da pequena propriedade leiteira, por meio do aprimoramento da gestão, ampliação da produtividade e da rentabilidade da atividade. “Uma das metas do programa é aumentar os índices produtivos das 80 propriedades assistidas em 20%, até dezembro de 2012”, explica.  Para o diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, a ação permitirá que o pequeno produtor de leite se capacite para agregar mais qualidade à sua atividade rural, tendo como resultado o ganho de produtividade. “O programa será muito importante para o pequeno produtor, porque com o acesso às tecnologias, ele terá mais competitividade no campo”, avalia Melo, lembrando que o Sebrae dará todo o apoio para que o programa se consolide no Rio Grande do Norte com o êxito da parceria.  Os recursos para implantação do “Balde Cheio” no Rio Grande do Norte são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste (Fundeci), administrados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste do Brasil.

Conheça os municípios que deverão ser beneficiados na primeira etapa:

Seridó: São José do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, Carnaúba dos Dantas e Santana do Seridó;

Alto Oeste: Pau dos Ferros, Doutor Severiano e Encanto;

Médio Oeste: Apodi, Messias Targino, Janduís, Campo Grande e Felipe Guerra;

Vale do Açu: Assú, Ipanguaçu e Carnaubais;

Agreste: Santo Antônio, Passa e Fica, Nova Cruz e Brejinho.

Dia da criança será comemorado com encerramento do projeto no município de Ipanguaçu

A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Ipanguaçu estará realizando na manhã desta quinta-feira (14) o encerramento do projeto: “O mundo encantado dos contos” projeto esse idealizado pela Secretaria e trabalhado em todas as escolas da rede municipal com alunos da educação infantil.

Segundo a coordenadora da Educação Infantil no município, Amailza Fonseca, o projeto ocorreu durante quinze dias nas escolas da rede municipal, onde professores trabalharam contos para estimular a primeira leitura, e como umas das principais formas lúdicas, o encerramento acontece hoje (14), com início previsto para 8 horas da manhã no clube municipal de Ipanguaçu, onde será comemorado também o Dia da Criança.

“Esperamos reunir nesta manhã cerca de 700 crianças da educação infantil e das brinquedotecas do município, onde encerraremos o projeto e comemoraremos o dia da Criança, com apresentações, brincadeiras entre outras atividades sócias culturais” frisou a coordenadora, Almaiza Fonseca.

5º aniversário do terço dos homens

Arquidiocese de Natal

Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes

Grupo de Oração Terço dos Homens

Ipanguaçu/RN

“Feliz o homem que teme ao senhor”

Convidamos todas as pastorais, grupos de oração, movimento apostólicos e a comunidade Ipanguaçuense, para jutos rendemos graças a Deus pelo 5º Aniversário do Grupo de Oração Terço dos Homens e 6 meses de criação da nossa paróquia, dia 19/10/2010 ás 19:30hs com a santa missa na igreja matriz de Nossa Senhora de Lourdes.

Faz e benção para todos,

Pe. José Irineu e grupo Terço dos  Homens.

Horário de verão começa em 11 estados no dia 17 de outubro

Começa no primeiro minuto deste domingo o horário de verão. Moradores dos 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, terão de adiantar seus relógios em uma hora.

A medida vale até 20 de fevereiro e não atinge os estados do Norte e do Nordeste.

O horário de verão deve trazer uma redução de 5% no consumo de energia do país. Com forte impacto no horário de pico, a medida, neste ano, deverá promover, segundo o governo federal, uma economia de R$ 2,2 bilhões.

A mudança do horário diminui o carregamento nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição, para que o fornecimento, em épocas de maior consumo, seja mais eficiente.

O horário de verão - que foi implementado pela primeira vez no Brasil em 1942 - já começa a mudar os horários de alguns serviços e empresas. A BM&F Bovespa, por exemplo, anunciou que, a partir de segunda-feira, o pregão do mercado de ações, que é das 10h às 17h, passará a ser realizado entre 11h e 18h.

Fonte: Xerife

Dilmistas fazem caminhada pelas ruas de Natal

PMDB esteve lado a lado com PT durante percurso que contou ainda com presença das “deputadas Rosado”.

Foto: Túlio Duarte

Os apoiadores da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, saíram em caminhada pelas ruas de Natal na tarde desta quarta-feira (13). O ato marca o início da campanha de rua da petista no Rio Grande do Norte neste segundo turno.

Prevista para largar às 16h, a caminhada “Natal com Dilma contra as mentiras” saiu da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, somente às 17h. A mobilização seguiu em direção ao calçadão da Avenida João Pessoa. 

O percurso da caminhada começou com as deputadas federais Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB) liderando o time da frente. Em seguida, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o deputado eleito Hermano Morais (PMDB) se integram aos “seguradores de faixa”. 

Coordenadora da campanha presidencial do PT no Estado, Fátima estava empolgada com a caminhada. “Agora é a militância nas ruas. Estamos com a militância de nove partidos aqui dando início às mobilizações, levando o debate para as ruas”, disse.

Descentralizado sim, separado não!

Após o senador Garibaldi Alves (PMDB) ter declarado que ia defender que PMDB e PT fizessem campanha para Dilma separadamente, os verdes peemedebistas estiveram lado a lado com os vermelhos petistas durante a caminhada de hoje.

Presidente do Diretório municipal do PMDB, o deputado eleito Hermano Morais foi questionado e explicou que “na realidade não é separado, é descentralizado”.

“O partido [o PMDB} está unido em torno da chapa Dilma e Michel Temer [vice da petista]. Vamos contribuir com a campanha e quando necessário estaremos integrados [PMDB e PT]”, disse Hermano.

Hermano, que estava representando o deputado federal Henrique Eduardo Alves, declarou que essa postura de unir esforços em torno de Dilma e Temer é uma definição tanto do Diretório nacional, quanto do estadual e municipal.

“Vamos trabalhar firmemente com o propósito de eleger essa chapa. Vai prevalecer o projeto que está dando certo, que é o do governo do presidente Lula”, confiou.

Fonte: Nominuto.com

TRE cassa mandato de prefeito de Angicos Clemenceau Alves

Pela maioria de votos dos seus Membros, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (13), julgou procedente recurso em Ação de Investigação Judicial Eleitoral para cassar o diploma do prefeito do município de Angicos, Clemenceau Alves, bem como declarar sua inelegibilidade por um período de 08 anos, dando posse imediata aos candidatos segundos colocados no pleito de 2008, ora recorrentes.

O recurso, de n.º 38860-69, foi interposto por Ronaldo de Oliveira Teixeira, Deusdete Gomes Barros e coligação “Força do Povo” em face de Jaime Batista e Clemenceau Alves, candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, no município de Angicos, nas Eleições de 2008. Os recorrentes atacavam sentença proferida pelo juízo de 1º grau da 18ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente AIJE por eles interposta, por suposta prática de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, caracterizados por gastos de campanha não contabilizados.

Segundo constam nos autos, os recorridos realizaram dez comícios durante a campanha eleitoral, declarando à Justiça Eleitoral na prestação de contas apenas um. No decorrer do processo, o prefeito eleito Jaime Batista veio a falecer, sendo assim extinto sem resolução de mérito em relação a sua pessoa.

O relator do recurso, juiz Marco Bruno Miranda, o trouxe a julgamento na Sessão do dia 29 de setembro último, votando pelo seu conhecimento e provimento, para reformar a sentença de primeiro grau, e assim anular os votos obtidos pelos recorridos, cassar o diploma do prefeito Clemenceau Alves, que assumiu o cargo em virtude do falecimento de Jaime Batista, bem como declará-lo inelegível por 08 anos. Em seu voto, o juiz determina ainda a diplomação e posse dos candidatos segundos colocados nas eleições. O entendimento do relator, na oportunidade, foi seguido pelo voto do juiz Ricardo Moura.

O voto do presidente do TRE-RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, desempatou a votação, também seguindo o entendimento do relator. Em sua fundamentação, o presidente enfatizou a necessidade dos candidatos em respeitar à lei eleitoral.

Assim, a Corte do TRE-RN, pela maioria de votos de seus Membros, deu provimento ao recurso, reformando a sentença de primeiro grau, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, determinando a devida comunicação ao juiz da 18ª Zona Eleitoral, para providências cabíveis.

Levantada questão de ordem pelo advogado dos recorridos acerca da suspensão dos efeitos do acórdão até o julgamento de possíveis embargos declaratórios, a Corte pronunciou-se de acordo com o seu entendimento já firmado, no sentido de dar posse imediata aos segundos colocados. Porém, em relação à declaração de inelegibilidade, os efeitos ficam suspensos até o julgamento de eventuais embargos de declaração.

Fonte: TRE

Retirado do Blog, Valderi Tavres