A primeira experiência de agentes comunitário de saúde, ACS, como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturara, ocorreu no Ceará em 1987, como o objetivo duplo de criar oportunidades de emprego para as mulheres na área da seca e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da mortalidade infantil, priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança. Esta estratégia expandiu-se rapidamente em três anos, sendo encampada pelo Ministério da Saúde (MS) mais ou menos nos mesmos moldes, em 1491. As primeiras experiências do Programa de Saúde da Família, PSF, nos moldes atuais, também surgiram no Ceará em janeiro de 1994, sendo encampadas pelo MS em março do mesmo ano, como estratégia de reorganização da atenção básica do país. A partir daí o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, PACS, passou a ser incorporado pelo PSF. O PACS e o PSF, apesar do “P”, não devem ser vistos como programas, e sim como estratégias estruturadas, já que se propõe a reorganizar a atenção básica e não apenas aumentar a extensão de cobertura para as populações marginalizadas.
O agente comunitário de saúde assume, no cenário do sistema de saúde do país, um papel privilegiado. Seja porque as autoridades sanitárias fazem dele uma espécie de “coringa” ou “salvador da pátria”, seja porque o cotidiano demonstra que ele é o trabalhador em saúde que mais convive com os problemas sociais afetados à saúde, sendo, portanto, instrumentos imediatos da melhor política de saúde que pode haver: a prevenção.
Os agentes comunitários de Saúde são para o PSF, uma espécie de base sólida e o elo direto entre gestores e comunidades. São verdadeiros anjos da guarda de idosos, crianças, grávidas entre outros dependentes do ACS. O agente comunitário é de tamanha importância, que todo trabalho da Equipe Saúde da Família – ESF passa por eles, desde a simples consulta na comunidade de saúde, até as mais complexas visitas do médico ou enfermeira na casa do paciente. O agente está sempre juntinho da população e proporcionando humanização, o que deveria ser tratado pelo SUS como prioridade número um.
No dia 04 de Outubro, por força da lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, comemora-se o Dia Nacional dos Agentes comunitários de Saúde. Em razão desta data, quero com muita alegria, em nome de toda direção do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, parabenizar a essa legião de anjos da guarda, pelo seu trabalho e empenho frente a essa digna profissão.
Que Deus abençoe a todos e que possa iluminar a mente dos governantes, no sentido de regulamentarem o piso nacional da categoria, e de fato, reconhecer o papel a importância de todos. Parabéns pelo seu dia.
Sumaira Fonseca
Secretária de Saúde
Carlos Rondnny Pereira Luiz
Diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDAS/RN)
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