O Governo do Estado confirmou uma série de medidas emergenciais para solucionar os problemas relacionados à Saúde do Rio Grande do Norte. Na manhã de ontem (29), em entrevista coletiva, os secretários estaduais de Planejamento e de Saúde Pública anunciaram quais as providências emergenciais.
No âmbito financeiro, o governo conseguiu R$ 2 milhões a serem destinados especificamente ao Hospital Walfredo Gurgel e mais R$ 20 milhões para o setor da saúde como um todo. Além disso, o governador Iberê vai a Brasília essa semana buscar junto ao Governo Federal a liberação de mais R$ 66 milhões via medida provisória.
"Devemos destacar todo o esforço que o Governo do Estado vem fazendo para sanar esses problemas, mas estamos tratando de uma questão nacional, na qual todos os Estados estão passando pela mesma dificuldade. Por isso, o socorro do Governo Federal é fundamental.
Ou seja, não podemos esquecer que a solução definitiva só virá com uma ação coletiva entre os três entes federados, União, Estados e Municípios. O governador deixou claro, a saúde é prioridade e assim será tratada até o final da gestão", declarou Nelson Tavares, secretário estadual de Planejamento.
Pelo que foi detalhado os R$ 2 milhões solicitados pela direção do hospital Walfredo Gurgel, em Natal, servirão para resolver o problema imediato de desabastecimento na unidade hospitalar - recursos oriundos de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Já a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) vai repassar os demais R$ 20 milhões para a saúde através de cortes de gastos determinados pelo governador Iberê em despesas com diárias, viagens e combustíveis, por exemplo. Este montante servirá para renovar contratos de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e garantir o abastecimento de todos os hospitais do Estado até o final de de dezembro.
Além disso, o governador Iberê Ferreira de Souza autorizou a implantação da progressão para avaliação de desempenho dos profissionais e a segunda parcela do reajuste do piso remuneratório a partir de 1º de dezembro de 2010, com base na Lei Complementar nº 423, de 31/3/2010. Iberê também autorizou a contratação de 163 profissionais da Saúde, aprovados no último concurso público, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
INVESTIMENTO
Pela constituição, os governos estaduais são obrigados a aplicar no mínimo 12% de seus orçamentos em saúde. No Rio Grande do Norte, esse investimento vem superando o piso estabelecido e crescendo ano a ano. Só para ter uma ideia, em 2002, foram aplicados R$ 222,3 milhões, o que representou, na época, 12,7% do Orçamento. Em 2010, o montante repassado, só do tesouro estadual, até o fim do ano vai chegar a R$ 782,5 milhões, o que totaliza 17,9%.
Fonte: O mossoroense
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