Festa de São Pedro em Pataxó tem inicio com missa solene e apresentações culturais

A comunidade de Pataxó no município de Ipanguaçu deu inicio nesta última terça-feira (25) a abertura da Festa de São Pedro, padroeiro da comunidade. A festa celebrada há 59 anos ganha a cada ano o espaço na tradição religiosa do município. 

Diversas autoridades do município estiveram presente na abertura dos festejos entre eles, o Prefeito Leonardo Oliveira, o vice-prefeito Josimar Lopes, o presidente da Câmara e então Vereador, Geraldo Paulino e os vereador Jaíres Azevedo e Silvano Lopes, a secretária e primeira dama Cristina Oliveira, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mario Silvério e o Secretário de Cultura e Turismo Fernando Neto. 

Na noite o Pe. Valtair Lira Lucas e o Pe. Cesar Bessa realizaram a celebração, após a missa, apresentações culturais das quadrilhas de Itu e Pataxó e o show de Almir dos Teclados encerram a noite.

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Oportunidade

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Câmara destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Acordo alterou proposta do governo, que previa 100% para educação.

Projeto aprovado por deputados será agora apreciado pelo Senado.

Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira (26) o projeto de lei que destina à educação pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado.

Um acordo construído entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo, que previa o repasse integral (100%) desses recursos para a área educacional. No encontro de segunda (24) com governadores e prefeitos, em que anunciou cinco pactos nacionais (um deles pela educação), a presidente Dilma Rousseff disse que confiava na aprovação pelos parlamentares dos 100% para a educação.

AS MUDANÇAS NO PROJETO ORIGINAL DOS ROYALTIES
	Antes	Depois
Distribuição dos royalties	100% para a educação	75% para a educação e 25% para a saúde
Destinação dos recursos	Dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012	Dos contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012
Fundo Social	50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação	50% do total do Fundo Social para educação
Fonte: Câmara dos Deputados

O texto substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acolheu uma emenda sugerida pela liderança do DEM que obriga as três esferas públicas a aplicarem 75% dos royalties na educação e 25% na saúde. Figueiredo decidiu incorporar a emenda com o novo critério de  distribuição para evitar que seu texto fosse derrubado por um acordo que estava sendo costurado entre governistas e oposicionistas.

Contrariado com parte das alterações propostas pelo relator, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu os colegas de Legislativo que não há compromisso do Palácio do Planalto de sancionar as modificações promovidas de última hora no projeto.

Além de mexer no destino final do dinheiro, o substitutivo de André Figueiredo ampliou o valor a ser investido nessas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O Planalto, entretanto, pretendia destinar somente recursos de contratos futuros.

Parlamentares oposicionistas e até mesmo da base aliada reclamaram em plenário que, de acordo com o texto do governo, os primeiros recursos dos royalties na educação começariam a ser aplicados somente daqui a dez anos.

A proposta do governo era destinar para a educação as receitas decorrentes dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012.

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Mas o relator do projeto modificou essa previsão, obrigando inclusive o repasse de recursos oriundos de contratos anteriores – desde que esses campos tenham entrado em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012.

Ou seja, se a comercialidade do poço petrolífero foi declarada depois de 3 de dezembro do ano passado, os royalties gerados por essas estruturas – ainda que os contratos tenham sido assinados antes – serão aplicados na educação e na saúde.

Fundo Social

Além das receitas dos royalties, o substitutivo do parlamentar do PDT garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

Na proposta original do governo, a receita viria de contratos futuros e apenas seriam aplicados em educação metade dos rendimentos de investimentos feitos com o dinheiro do Fundo Social, poupança criada no marco regulatório do pré-sal.

Em seu relatório, Figueiredo fez uma estimativa da diferença de recursos que serão encaminhados para educação e saúde com as modificações no texto elaborado pelo governo.

Nas contas do deputado, com a proposta do Planalto, a verba que seria destinada à educação poderia alcançar R$ 25,80 bilhões nos próximos 10 anos, considerando-se a cotação do barril de petróleo em US$ 100. Já os critérios aprovados pela Câmara, segundo ele, devem assegurar cerca de R$ 280 bilhões para as duas áreas na próxima década.

Da tribuna, o relator do projeto defendeu o aporte de recursos que, segundo ele, o substitutivo garantirá para educação e saúde.

“Como está no texto da presidente seriam destinados para a educação 50% do retorno financeiro do fundo do pré-sal, ou seja, metade dos juros. Isso daria um valor ínfimo. Estamos falando de um aporte de R$ 25,8 bilhões em dez anos. Na forma como está o meu substitutivo, o aporte será de R$ 280 bilhões em dez anos”, disse.

Fonte: g1

Câmara decide rejeitar a PEC 37

BRASÍLIA – Com as galerias tomadas de promotores e procuradores, a Câmara dos Deputados começou a dar vazão ontem à “agenda positiva” criada para responder as manifestações que tomaram o País nas últimas semanas. Uma das matérias em tramitação no Congresso mais atacadas pelos protestos, a Proposta de Emenda à Constituição que visava limitar o poder de investigação do Ministério Público, a PEC 37, foi amplamente rejeitada ontem pelo Plenário da Casa. A PEC contou com apenas 9 votos a favor e 430 contrários.

ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDOProcuradores e promotores ocupam as galerias da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a rejeição da PEC 37

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a votação ocorreria no dia 3 de julho, mas a apreciação da matéria foi antecipada para atender o “clamor das ruas”. Com a pauta de votações do dia cheia de projetos, Henrique Alves adotou uma alternativa regimental para garantir que a PEC 37 fosse apreciada e derrubada. Ao final da sessão ordinária que debatia do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação, Henrique Alves interrompeu a votação da matéria e convocou uma sessão extraordinária para discutir exclusivamente a PEC 37. Dessa maneira evitou-se o risco de que, caso a votação dos royalties avançasse madrugada adentro, a apreciação da PEC 37 fosse prejudicada por falta de quórum.

Para tentar alcançar um texto de acordo no tema polêmico, foi constituído um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e que contou com a participação de parlamentares, delegados e procuradores. Mas não houve consenso. Ao iniciar a sessão para debater a PEC, Alves disse que a Casa trabalhou por um acordo entre as duas corporações. “O povo brasileiro, que quer cada vez mais o combate à corrupção e à impunidade, gostaria de o MP e os delegados unidos”, declarou. “Tentamos de todas as maneiras e demos um prazo até ontem (anteontem) para que esse acordo fosse produzido e não tivesse nem vencedores nem vencidos”.

Voz popular

Parlamentares avaliavam que a pressão popular foi fundamental para derrubar a proposta. “Isso não aconteceria sem as ruas”, avaliou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), para quem, sem as manifestações nas ruas, ao menos 70% dos deputados apoiariam a aprovação da PEC. A mesma opinião veio do PSOL. A aprovação só foi possível por conta do acordo entre os partidos para votar, mais adiante, projetos que regulamentam os procedimentos de investigação do MP.

Na sessão de ontem, cada deputado que advogou a queda da PEC foi ovacionado e fortemente aplaudido pelos promotores nas galerias. “(O presidente Henrique Eduardo Alves), escutando o que está dizendo as ruas, resolveu trazer a pauta à votação mesmo sabendo que o processo não vai se encerrar”, disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “(O presidente da Câmara) vai continuar a buscar o consenso para trazer uma proposta sem vencidos ou vencedores, em que ganhe a polícia e o Ministério Público. Precisamos regulamentar (a investigação criminal) e um projeto já foi apresentado para buscar o debate”, disse Cunha, aplaudido logo em seguida.

O projeto citado é de autoria do líder do PSDB Carlos Sampaio (SP). “O objetivo é estabelecer um regramento nacional, uma unificação do procedimento de investigação para promotores e delegados. Não retira e nem restringe o poder de investigação do Ministério Público. Apenas estabelece regras”, defendeu.

O tom de entusiasmo das galerias, no entanto, parou quando o autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PT do B) subiu à tribuna para defender seu projeto. A ele, restaram vaias. “Não é a PEC da impunidade. Lamentavelmente a PEC foi rotulada de algo que nada tem a ver com o seu objetivo. Ela o estado jurídico do Brasil”.

Curso “Mediadores de Leitura” inicia processo de formação docente em leitura literária nas escolas de Ipanguaçu

Enquanto os alunos da rede municipal aproveitam o recesso do meio do ano, professores e educadores da rede de ensino público do município de Ipanguaçu utilizam o momento para participar do curso “Mediadores de leitura: Uma ponte entre o leitor e o texto”, que está sendo oferecido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Grupo de Estudo em Educação e Literatura de Ipanguaçu (GELI) durante toda esta semana. 

A iniciativa pedagógica e docente busca proporcionar aos educadores da rede municipal de ensino uma formação com base concreta e profícua com relação à mediação de leitura literária nas escolas, e a formação de novos leitores.

O curso está sendo ministrado pelo professor André Magri, que disse que o intuito desta semana de trabalho pedagógica é despertar em cada profissional o gosto pela leitura literária, e sendo que despertado neles, possa acontecer o mesmo com os alunos das instituições. “O momento proposto nesta formação objetiva também uma revista as principais obra e teorias de referência na relação de leitura e literatura para crianças e adolescente, bem como sua importância na formação de professores em que o aluno se torne um leitor autônomo, e proficiente em potencial” fala o professor. 

A ação faz parte da Política de Formação de Professores em Mediação de Leitura Literária que está atendendo a 40 profissionais da educação básica municipal. O curso trabalha na perspectiva dialógica a cerca do ensino de leitura e literatura na escola, priorizando atividades dos seguimentos como: Leituras Públicas, debate, atividades em equipe, produção da história de leitor de cada profissional, elaboração coletiva de sequências didáticas. A formação acontece até esta sexta-feira(28) no Centro Integrado da Cidadania(CIC).

Prefeitura de Ipanguaçu treina profissionais de saúde para planejamento familiar

Em busca de informar e treinar os profissionais de saúde do município para que possa ser repassada a população as informações importantes, a Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Saúde promoveu na manhã desta terça-feira (25) no auditório da Câmara de Vereadores um treinamento sobre ‘Métodos contraceptivos, e planejamento familiar’ que contou com a participação de profissionais da saúde. 

Segundo a enfermeira da Secretaria de Saúde Gisele Santos, o treinamento oferece informações importantes para que mulheres e homens do município conheçam as várias opções para fazer o planejamento familiar, mais conhecido por controle de natalidade. “A saúde da família é uma preocupação constante, para isso é importante que os profissionais da saúde estejam sempre informados dos programas e ações do governo para melhor atender as famílias do município" fala a enfermeira. 

Uma profissional do Bem-estar familiar no Brasil (Bemfam) esteve ministrando o treinamento. 

A enfermeira desataca ainda que o município mantém opções constantes para o planejamento familiar, uma está disponível nas unidades de saúde, onde a população tem à disposição, anticoncepcionais hormonais em pílula e injetável e os preservativos de barreira (camisinha) masculina e feminina, e os médicos e enfermeiros que auxiliar no atendimento nos Programas Saúde da Família(PSFs).  

Praça e asfalto são recuperados pela Prefeitura

A Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos executou esta semana a pavimentação asfáltica e nova pintura na praça da comunidade de Pataxó. Na noite de hoje (25) tem inicio a Festa de São Pedro, que segue até o dia 30. 

Como todos os anos, a Prefeitura da cidade vem apoiando o festejo religioso já tradicional na comunidade. 

O Prefeito Leonardo Oliveira esteve acompanhando o serviço na tarde desta segunda-feira (24) junto do vice-prefeito Josimar Lopes, e do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Genilo Rodrigues, do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mario Silvério, do Secretario de Planejamento e Administração, Silvio Nobre  entre outros assessores.

Padre natalense concelebra com o Papa

O padre Francisco Fernandes, do clero natalense, que até o final deste mês reside em Roma, encontrou-se com o papa Francisco, no último sábado (22). Na ocasião, ele concelebrou a Santa Missa, presidida pelo Santo Padre, na capela da Casa Santa Marta, no Vaticano.

Após a celebração, o sacerdote cumprimentou e conversou brevemente com o Pontífice. “Inicialmente, disse meu nome que, dada a coincidência, logo despertou um sorriso. Depois, contei-lhe de meus estudos e ele me perguntou em que área eu estava me especializando. Ao responder-lhe que era em Teologia Fundamental, o Papa muito espontaneamente disse: Em meus anos de estudo, sempre fui bom nas outras áreas, mas a Fundamental me causava certa dificuldade. Rimos juntos”, relata o padre Francisco.

Prazo para sacar abono salarial anual termina na sexta-feira

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até sexta-feira (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Para sacar o abono, o trabalhador deve ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.

Bancada do PT defende votação de 100% dos royalties para educação

O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com regime de urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação sobre outras matérias.  Para a Bancada do PT na Câmara, a aprovação deste projeto é estratégica para o futuro do país.

“A educação é um tema urgente, que está na ordem do dia. Inclusive, já havia sugerido na semana passada ao Colégio de Líderes para votarmos este projeto, que vai garantir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Então, não podemos deixar de votar este projeto nesta semana sob risco de sermos responsabilizados pela omissão”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE). Para o líder petista, a proposta dialoga com a sociedade. “Das matérias que tramitam na Casa, talvez esta seja a mais importante até porque você dialoga com os movimentos sociais, dialoga com todos os setores da educação e dialoga com a voz das ruas”, afirmou José Guimarães.

Brasil derrota Itália e deve fugir de espanhóis

Com direito a sobressaltos na defesa e alguma dificuldade ofensiva no primeiro tempo, a Seleção Brasileira cumpriu seu papel em Salvador na tarde deste sábado na Arena Fonte Nova. Venceu a Itália por 4 a 2, assegurou a liderança do Grupo A para as semifinais e, de quebra, praticamente eliminou as chances de enfrentar a Espanha, favorita para ganhar o Grupo B, antes da final da Copa das Confederações.

O baiano Dante, um dos estreantes, abriu o marcador no primeiro tempo. Neymar, de falta, e Fred, duas vezes, também fizeram para o Brasil, que jamais ficou atrás no placar. A Itália, que jogou sem três titulares e perdeu outros dois no início, marcou com Giaccherini e também com Chiellini. Assustou muito, acertou o travessão de Júlio César, mas não evitou sua primeira derrota na competição.

Dilma promete ouvir os protestos, coibir violência e convoca governadores

Brasília (AE) - Depois de três dias de silêncio, a presidenta Dilma Rousseff disse em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta sexta-feira, 21, que vai conversar nos próximos dias com chefes de outros Poderes, governadores e prefeitos das principais cidades do País a fim de realizar um grande pacto em torno da melhora dos serviços públicos. 

Daniel TeixeiraPopulação acompanha atentamente o pronunciamento da presidenta da República em rede nacional de televisão

De acordo com o pronunciamento, a proposta de Dilma terá três eixos. O primeiro terá como foco a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a fim de privilegiar o transporte coletivo O segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação. E o terceiro, trazer, de imediato, milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dilma disse que vai receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e de associações populares. “Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente”, declarou. 

Renovação 

No discurso, a presidenta afirmou que é preciso “oxigenar o nosso velho sistema político” e encontrar meios que tornem as instituições “mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade”. “É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.” Sem dar detalhes, Dilma disse que quer contribuir para a construção de uma “ampla e profunda” reforma política, a fim de aumentar a participação popular. E, numa resposta às críticas contra as agremiações partidárias, disse que é “equívoco” achar que qualquer país possa “prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático”.

A presidenta destacou que é preciso “muito, mas muito mesmo” de formas mais claras de combate à corrupção e defendeu a ampliação da Lei de Acesso à Informação, proposta sancionada em seu governo, para os demais poderes da República e as instâncias federativas. “Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, observou. “Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.”

Copa

A presidenta disse que, quanto à Copa de 2014, o dinheiro gasto pelo governo federal com as arenas onde os jogos serão realizados é fruto de “financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios”. “Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a saúde e a educação.”

Dilma disse que sua gestão ampliou “bastante” os gastos com saúde e educação, e vai elevar “cada vez mais”. A presidenta disse confiar que o Congresso aprove o projeto do governo para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a educação. 

Dilma afirmou que não pode deixar de comentar uma característica da alma do brasileiro e do nosso jeito de ser. Após mencionar o pentacampeonato no futebol, a presidenta disse que o País sempre foi “muito bem” recebido em toda parte. “Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles”, destacou.

Prefeitura de Ipanguaçu antecipa 50% do 13º salário aos servidores da Educação

A Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD anunciou nesta quinta-feira (20) o adiantamento de 50% do décimo terceiro para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. 

A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento e Administração, Sílvio Nobre, que disse que a determinação foi assinada pelo prefeito Leonardo Oliveira, “está confirmado que os servidores da educação terão a primeira parcela do décimo terceiro a ser pago nesta sexta-feira (21), e a segunda parcela prevista até o dia 20 de Dezembro junto às demais Secretarias” confirmou o secretário. 

Para tanto o desembolso praticado com esta folha extra, será de mais de R$130 mil. A primeira parcela, metade do 13º salário será efetuado nesta sexta-feira (21).