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domingo, 2 de dezembro de 2012

Situação dos reservatórios do Estado é preocupante


A população potiguar deve começar a economizar água. O alerta é do secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, que analisa como preocupante o volume de água dos reservatórios do Estado.
“Algumas regiões ainda têm certo conforto, como os reservatórios de Armando Ribeiro (Assu), Santa Cruz (Apodi) e Umari (Upanema). Nesses locais, as reservas devem fornecer água por mais um ano”, explica o secretário.
“No entanto, a situação de outras regiões é bem mais preocupante como Passagem de Traíras (Caicó) e Bonito (São Miguel). Nesses locais, a água deve abastecer somente por mais cinco meses, caso não haja chuva. Então nossa preocupação é com relação às chuvas do próximo ano. Precisamos começar o trabalho de economia de água”, afirma Gilberto Jales.
Segundo o secretário, o abastecimento de outros locais já entrou em colapso, já que os reservatórios secaram. “Os reservatórios de Pilões e Tabuleiro Grande já secaram e precisamos adotar medidas alternativas como a perfuração de poços para o abastecimento das cidades. No entanto, não abastece da mesma forma. Então a população precisa racionar a água”, relata.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Festa de São Francisco Xavier


Brasil estreia contra Japão, depois pega México e Itália

A seleção brasileira de futebol vai abrir a Copa das Confederações de 2013 contra o Japão no dia 15 de junho, às 16h, no estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Além dos japoneses, os brasileiros vão ter como adversários do grupo A México e Itália.


O sorteio realizado neste sábado, no complexo do Anhembi, em São Paulo, foi comandado por Jérôme Valcke, secretário geral da Fifa, que contou com o auxílio do chef Alex Atala e da modelo Adriana Lima para mostrar os grupos da Copa das Confederações. Antes, a presidente Dilma Rousseff, Joseph Blatter, mandatário da Fifa, e José Maria Marin, da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, discursaram para os convidados presentes.
Djalma Vassão/Gazeta PressPrimeiros adversários, Japão e México costumam complicar a vida brasileira na Copa das ConfederaçõesPrimeiros adversários, Japão e México costumam complicar a vida brasileira na Copa das Confederações

A Copa das Confederações vai ser disputada por oito seleções divididas em dois grupos com quatro seleções cada. Serão ao todo terá 16 jogosque vão ser disputados em seis cidades, de 15 a 30 de junho de 2013 nas seguintes cidades: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

A partir da próxima segunda-feira (03), o torcedor poderá comprar ingressos para os jogos da Copa das Confederações no site da fifa  www.fifa.com.

Confira os grupos

Grupo A
A1 - Brasil 
A2 - Japão
A3 - México
A4 - Itália

Grupo B
B1 - Espanha 
B2 - Uruguai
B3 - Taiti
B4 - Campeão Africano

Tabela da 1ª fase

15/06/2013-sábado
Brasil x Japão-Brasília-16h

16/06/2013-domingo
México x Itália-Rio de Janeiro-16h
Espanha x Uruguai-Recife-19h

17/06/2013-segunda-feira
Taiti x Representante Africano-Belo Horizonte-16h

19/06/2013-quarta-feira
Brasil x México-Fortaleza-16h
Japão x Itália-Recife-19h

20/06/2013-quinta-feira
Espanha x Taiti-Rio de Janeiro-16h
Uruguai x Representante Africano-Salvador-19h

22/06/2013-sábado
Brasil x Itália-Salvador-16h
Japão x México-Belo Horizonte-16h

23/06/2013-domingo
Espanha x Representante Africano-Fortaleza-16h
Uruguai x Taiti-Recife-16h

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma veta parte do projeto da Câmara Federal


Brasília (AE) - A presidente Dilma Rousseff vetou ontem  o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda a forma de dividir os royalties de petróleo recolhidos nos campos já em exploração. Ela também confirmou que - ao contrário do que previa o projeto - o dinheiro que for obtido com a compensação em novas áreas terá de ser aplicado na educação.  
José Cruz/ABrGleisi Hoffmann: MP respeita a Constituição, os contratos estabelecidos e fortalece a EducaçãoGleisi Hoffmann: MP respeita a Constituição, os contratos estabelecidos e fortalece a Educação

"Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

Royalties

A ministra disse esperar  "sensibilidade" do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar todos os entes federativos. "Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição de royalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional", acrescentou ela.

Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. "O veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo", disse.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o veto não significa "nenhum desapreço ao Congresso Nacional", "mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados até então."

A tendência é, porém, que o veto vai gerar nova batalha no Congresso liderada pelos parlamentares que representam Estados e municípios que pouco produzem petróleo no País.

Escalados para anunciar a posição da presidente, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) destacaram que o objetivo do veto parcial é evitar que a questão gere uma guerra nos tribunais. "Não há desapreço pelo Congresso, mas a defesa dos princípios constitucionais que asseguram contratos firmados até esta lei", diz Lobão. "Estamos fazendo o aperfeiçoamento da lei", completa.

Pressão dos Estados influenciou Dilma

Um dos motivos que levou ao veto é que uma nova distribuição em áreas licitadas levaria municípios e estados produtores, principalmente Rio e Espírito Santo, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o veto, os recursos de royalties dos estados produtores - que pressionaram contra a mudança - cairiam dos atuais 26,25% para 20% em 2013 e os dos municípios de 26,25% para 15% no próximo ano e para 4% em 2020. 

Outro motivo é que o texto aprovado pelo Congresso previa divisão de 101% de royalties a partir de 2017, uma "inconsistência material", segundo Mercadante.

O governo preservou os porcentuais aprovados pelo Congresso em relação ao modelo de partilha, fixando em 15% a alíquota dos royalties que deve ser pago pelas petroleiras e aumentando a parcela de recursos que irá para os cofres dos não produtores. 

Para atender, em parte, o desejo dos parlamentares, o governo enviará uma MP adotando os porcentuais fixados por eles para as novas áreas que forem licitadas pelo antigo modelo de concessão. Estará ainda na MP a vinculação dos recursos das novas áreas de forma exclusiva para a educação, não podendo ser usado para cumprir exigência de investimento no setor.

Com essas regras, os recursos para os não produtores vão demorar a chegar. O governo prevê que isso ocorra a partir de 2014, mas parlamentares acham que repasses significativos só ocorrerão após 2020. Este é o problema que levará o Congresso novamente a enfrentar o Planalto. "Vamos tentar reverter isso por todos os caminhos", adianta o vice-líder do PMDB, Marcelo Castro (PI), um dos principais articuladores dos não produtores. 

IMPACTO

O diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, considerou acertada a decisão da presidenta Dilma Rousseff ao aprovar, com vetos, a redistribuição do royalties do petróleo. De acordo com ele, ao vetar o Artigo 3º, ela evitou um imbróglio judicial e administrativo para estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Norte, que trabalham com contratos a antecipação da participação. "Ela ainda manteve a soberania do Congresso ao aprovar a redistribuição e tomou uma atitude de mudança histórica: a destinação de todo e qualquer royalties arrecadados futuramente para educação é a melhor notícia dos últimos 50 anos", comemorou. A medida provisória que deverá ser publicada até a próxima segunda-feira, explica Prates, acaba com a disputa para aplicação do royalties em outros setores da administração pública e força municípios e estados a investir na educação, além de preservar o percentual constitucional de 25% do Orçamento Geral para a educação.

Tribuna do Norte

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Rio Grande do Norte lidera ranking sobre sensação de insegurança na região Nordeste


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O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com o menor percentual (70,8%) de pessoas que se sentem seguras em seus domicílios, na população de dez anos de idade ou mais, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice fica bem abaixo das médias da região Nordeste (78,7%) e do Brasil (78,6%).

Os números da publicação "Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012", lançada pelo IBGE, também mostra que o RN apresenta o menor percentual (56,3%) da região entre as pessoas que se sentem seguras em seus bairros. As médias do Nordeste (65,9%) e do país (67,1%) também são superiores.
Com relação ao sentimento de segurança das cidades, o RN fica em segundo lugar na região Nordeste. O percentual apresentado pelo Estado (44,8%) é maior apenas que o do Ceará (43,3%). Os percentuais ficam bem abaixo da média da região Nordeste (51,3%) e do Brasil (52,8%).
A pesquisa destaca que a sensação de segurança é maior nas áreas rurais do que nas urbanas. A média do Brasil para os domicílios rurais é de 84,5%, enquanto que nos urbanos o percentual cai para 77,5%. A região que apresentou os menores índices de sensação de segurança no país foi a Norte com 71,6% nos domicílios. Já a região Sul foi a que apresentou os índices mais baixos (81,9 %), com relação aos domicílios.
O estudo é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) referentes ao tema Vitimização e Justiça e se respalda em dados de outras pesquisas do Instituto e de fontes externas, como ministérios da Educação, Saúde e Trabalho.

O Mossoronese

Diplomação dos eleitos na área da 29ª Zona Eleitoral acontecerá no próximo dia 13 de dezembro



juiz_titular_da_29_ZE_Diego_de_Almeida_CabralASSÚ – Está definido para o dia 13 de dezembro, uma quinta-feira, a partir das 9h, o ato formal de diplomação dos eleitos – prefeitos, vice-prefeitos e vereadores – dos municípios que compreendem a 29ª Zona Eleitoral (ZE) com sede em Assú.
A cerimônia será presidida pelo juiz titular da 29ª ZE, Diego de Almeida Cabral. A área de jurisdição da 29ª ZE é constituída pelas cidades do Assú (sede), Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue.

Ao contrário do que aconteceu na solenidade de diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, quando a cerimônia ocorreu integralmente na cidade do Assú, desta feita haverá instantes distintos em cada município, de acordo com a informação vinda do Fórum João Celso Filho, sede do Poder Judiciário e da 29ª ZE.

A primeira diplomação vai se verificar na cidade de Porto do Mangue, às 9h, na sede do Poder Legislativo municipal. Na sequência, às 10h30, será registrada a cerimônia de diplomação dos eleitos no município de Carnaubais, também na sede da Câmara de Vereadores.

O itinerário prosseguirá às 14h, na Câmara Municipal do Assú; às 15h30, na Câmara Municipal de Ipanguaçu; e às 17h30, na sede do parlamento municipal de Itajá. Além da diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, também serão identicamente diplomados os suplentes de vereador em cada cidade. 

Oficialização de vereador preso permanece como dúvida
No caso específico da cidade do Assú ainda persiste a dúvida quanto à legitimação do próximo mandato do vereador reeleito e presidente afastado da Câmara Municipal, Odelmo de Moura Rodrigues (PSD).

O parlamentar-mirim está detido na sede do comando-geral da Polícia Militar, em Natal, desde o final de agosto. Sua prisão foi decorrente da "Operação Mal-Assombro". Ele conseguiu se reeleger mesmo detido, sendo o mais votado, com 1.707 sufrágios.
Posteriormente, ele foi defenestrado da presidência da Câmara por determinação judicial. Agora, paira a incerteza se o fato de permanecer preso, acusado de envolvimento numa série de crimes de homicídio na região, poderá comprometer sua diplomação.
No meio político da cidade os comentários são de que, caso haja impedimento a tal ato, em seu lugar deverá ser oficializada a primeira suplente do PSD, Maria Elizângela Albano, que totalizou 173 votos.

O Mossoroense

Inscrições para o PSV/2013 da Uern estão abertas


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Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2013 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Estão sendo ofertadas 2.602 vagas para os seis campi da Universidade: Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.
Entre as novidades do PSV 2013, está a oferta de 50 novas vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, no Campus da Uern em Natal. Além disso, haverá a reabertura do Núcleo de João Câmara com o curso de História e o de Areia Branca com o curso de Turismo. Cada uma dessas graduações oferece 40 vagas.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, no link, até às 23h59 do dia 26 de dezembro, considerando o horário local.
O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 110, deverá ser efetuado até o dia 28 de dezembro. As inscrições dos candidatos pagantes só serão confirmadas após o pagamento do boleto bancário gerado eletronicamente no sítio da Uern.
As provas do PSV 2013 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de março de 2013. Já o resultado está previsto para o dia 5 de abril de 2013. 
Mais informações no site www.uern.br

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ipanguaçu vence Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012

Município no Vale do Açu alcança resultados positivos na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes

O município de Ipanguaçu localizado na região do Vale do Açu recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 29, no Museu Nacional em Brasília a noticia oficial da certificação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, um reconhecimento internacional conquistado pelo município pelos resultados alcançados na melhoria da qualidade de vida das suas crianças e adolescentes.

O Prefeito Leonardo Oliveira, esteve participando da cerimônia com os mais de 300 municípios finalistas das regiões do Semiárido e da Amazônia, no Estado do Rio Grande do Norte ao todo 46 municípios foram vencedores desta edição.

Para o gestor municipal a Prefeitura de Ipanguaçu conquistou o selo graças aos resultados dos investimentos na garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio do monitoramento e acompanhamento de indicadores sociais de gestão pública e participação social nas principais áreas de assistência social, educação e saúde. “Recebemos essa certificação e reconhecimento com muita alegria, durante esses quatro anos investimos incansavelmente para a melhoria de vida de todos, em especial das crianças e adolescentes” disse o prefeito.

Para conceder o Selo UNICEF Município Aprovado, o Fundo faz um diagnóstico de dados levantados por órgãos oficiais como IBGE, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Educação, que retratam a realidade dos municípios e as políticas voltadas para infância e adolescência. O selo é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes e contribuir para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Leonardo Oliveira destacou ainda que as medidas de elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento continuaram, “nosso município topou melhorar os índices não apenas pelo  reconhecimento pelo Brasil a fora, mas pelo compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância dos pequenos cidadãos ipanguaçuenses, políticas essas que vão continuar e crescer pelo nosso município” disse o prefeito Leonardo.

A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos. 
Estiveram presentes no evento o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.

Leonardo participa da cerimônia do Programa Brasil Carinhoso

O prefeito Leonardo Oliveira(PT) participou na manhã desta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de medidas do Programa Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria.


O Programa foi lançado em maio deste ano para beneficiar famílias em situação de extrema pobreza com crianças até 6 anos. Atualmente o Brasil Carinhoso beneficia 2,8 milhões de crianças. 

Leonardo cumprimentou a presidenta Dilma Rousseff pelo anuncio da expansão do Programa a famílias com filhos de até 15 anos.

Às 15hs atender o convite do UNICEF para participar da Cerimônia Especial do Selo UNICEF Município Aprovada, a ser realizada no Museu Nacional. O município de Ipanguaçu foi um dos selecionados como finalistas do Selo UNICEF Edição 2009-2012.

Operação Presente de Natal combate tráfico de drogas no RN


Deu na Tribuna do Norte:
A Polícia Civil realiza nesta quinta-feira (29) a Operação Presente de Natal, na região Agreste do estado. Cumprindo mandados de busca e apreensão por tráfico de drogas, a operação conjunta com a Polícia Militar já prendeu três pessoas, entre eles um conhecido como “Galego de Zuzu”, acusado de tráfico de drogas e um homicídio na região.
Segundo o delegado regional de policiamento de interior, Normando Feitosa, além das três pessoas presas, foram apreendidas 3 escopetas calibre 12, 36 munições de 38, e dois revólveres. Um menor de idade também foi preso portando 12 pedras de crack. Os mandados de busca e apreensão da Operação Presente de Natal estão sendo cumpridos nos municípios de Nova Cruz, Montanhas e Passa e Fica.
Na operação que conta com cerca de 100 homens das polícias Civil e Militar, Galego de Zuzu foi preso após as investigações de tráfico de drogas e alguns homicídios, supostamente executados por ele. Galego de Zuzu estava em posse de todas as armas e munições que foram apreendidas nessa operação até então.

Dilma passa o rodo na máfia dos pareceres

A presidente Dilma Rousseff mandou passar o rodo na máfia dos pareceres. A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escritório da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha(foto); na Advocacia-Geral da União (AGU), o adjunto do advogado-geral José Weber de Holanda; no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a assessora da Secretaria do Patrimônio da União Evangelina de Almeida Pinho; na Secretaria de Aviação Civil, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira; na Agência Nacional das Águas (ANA), o diretor Paulo Rodrigues Vieira.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Prefeitura inicia a efetuar os pagamentos dos servidores nesta quinta

A Prefeitura de Ipanguaçu efetua nesta quinta-feira (29) o primeiro dia dos vencimentos dos servidores municipais referente ao mês de novembro, na sexta-feira (30) o pagamento será dos servidores da segunda terminação. O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, faz parte da política de valorização do funcionalismo executada, desde o início do mandato do prefeito Leonardo Oliveira.

Prefeito de Ipanguaçu viaja a Brasília para participar do anúncio dos municípios certificados com o Selo UNICEF


O prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira viajou hoje (28) com destino a Capital Federal com o objetivo atender o convite do UNICEF para participar da Cerimônia Especial do Selo UNICEF Município Aprovada, a ser realizada amanhã no dia 29 de novembro de 2012 (quinta-feira), às 15h, no Museu Nacional. O município de Ipanguaçu foi um dos selecionados como finalistas do Selo UNICEF Edição 2009-2012.

O evento tem como objetivo apresentar os resultados das ações voltadas para os direitos da criança e do adolescente na região do Semiárido Brasileiro; certificar com o Selo UNICEF Município Aprovado os municípios que mais avançaram na realização dos direitos de crianças e adolescentes e reafirmar o compromisso do Governo Federal, dos Governos Estaduais, do UNICEF e das organizações da sociedade civil com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e com a Agenda Criança Amazônia.

Antes de participar do evento Leonardo visitará alguns ministérios a fim de dar agilidade em alguns projetos e ainda participará da mobilização junto a outros prefeitos em busca de pedir a sanção do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo e também cobrar repasse de parcela extra do FPM.

Aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês, o projeto de lei 2565 redistribui os royalties da exploração do petróleo no país entre todos os estados e municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, e reduz o percentual que hoje vai para os estados e municípios produtores, como o Rio de Janeiro. O prazo de 15 dias úteis para a presidente vetar ou sancionar o projeto vence na sexta-feira (30).

Leonardo retorna de Brasília na sexta-feira, 30.


Municípios do RN Finalistas do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  1. Acari
  2. Alto do Rodrigues
  3. Angicos
  4. Areia Branca
  5. Campo Grande
  6. Baraúna
  7. Bodó
  8. Carnaúba dos Dantas
  9. Ceará-Mirim
  10. Cerro Corá
  11. Cruzeta
  12. Doutor Severiano
  13. Encanto
  14. Florânia
  15. Frutuoso Gomes
  16. Ielmo Marinho
  17. Ipanguaçú
  18. Ipueira
  19. Itaú
  20. Jardim do Seridó
  21. Jucurutú
  22. Lucrécia
  23. Major Sales
  24. Martins
  25. MossoróOlho 
  26. D'Água do Borges
  27. Parazinho
  28. Parelhas
  29. Pendências
  30. Rafael Godeiro
  31. Riacho da Cruz
  32. Riacho de Santana
  33. Rodolfo Fernandes
  34. Santa Cruz
  35. Santo Antônio
  36. São João do Sabugí
  37. São José do Campestre
  38. São José do Seridó
  39. São Miguel
  40. São Paulo do Potengi
  41. São Tomé
  42. Serra Negra do Norte
  43. Tenente Laurentino Cruz
  44. Venha-Ver
  45. Vera Cruz
  46. Viçosa




 
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