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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Aposentados: Décimo do INSS soma R$ 512 milhões no RN


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da primeira parcela do 13º salário, também chamado de abono natalino, a partir da próxima segunda-feira (27), junto com o pagamento de agosto. No Rio Grande do Norte, a metade do 13º salário irá representar R$ 152.182.227,32 nos 167 municípios do estado. 

A primeira metade do 13º será paga a partir de segunda-feira até o dia 10 de setembro. Nesta primeira leva - a ser paga na segunda, dia 27 - o valor será somado aos benefícios de agosto, que totalizam R$ 360.566.757,93. Com isso, a Previdência Social será responsável pelo aporte de R$ 512.748.985,25 na economia norte-riograndense nos meses de agosto e setembro. 

Serão pagos 425.459 benefícios com metade do 13º de um total de 505.771 benefícios que são pagos atualmente no estado. Essa diferença em relação à quantidade de benefícios do 13º salário ocorre porque nem todos têm direito a receber o abono.

No Brasil, o valor da primeira parcela do 13º somado ao valor mensal do pagamento de agosto deverá representar R$ 37.312.294.546,91 em pagamentos no Brasil. Desse total, R$ 11.377.902.300,91 são referentes ao 13º salário e R$ 25.934.392.246,00 são da folha deste mês que será paga até o dia 10 de setembro. 

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

CALENDÁRIO

O calendário de pagamentos do INSS, que tem inicio no próximo dia 27, começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. 

Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de setembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. 

O calendário segue até o dia 10 de setembro. Não haverá pagamento em 7 de setembro, Dia da Independência.

Benefício

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. 

Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. 

Tribuna do Norte

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