Duas faculdades reprovadas no RN

O Rio Grande do Norte teve duas faculdades de direito reprovadas no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Instituto Natalense de Ensino e Cul-tura (INEC), que teve sete inscritos e a Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN (FACEX), que teve seis concorrentes, não conseguiram aprovar ninguém. O terceiro pior desempenho é o da Universidade Potiguar (UnP). Dos 1.090 inscritos, só 88 conseguiram passar na seleção, o equivalente a 8,40%.

As universidades públicas tiveram os melhores índices de aprovação, embora, se-gundo o presidente da OAB da seccional de Mossoró, Humberto Fernandes, ainda tenham ficado abaixo das médias anteriores. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovou 23 dos 63 inscritos (37,10%) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 55 dos 106 concorrentes (53,92%). "Houve uma redução no índice da UFRN e da UERN que tinham uma média de 70% e 60% de aprovações, respectivamente", disse Humberto.

De acordo com ele, a OAB já tem mostrado preocupação com a abertura de cursos que não têm condições de oferecer um ensino de qualidade. "Essa situação tem debilitado o índice de apro-vação no exame da Ordem", acrescenta.

Para o ex-presidente da Ordem, em Mossoró, Lindocastro Nogueira, esses índices são uma compro-vação de que o ensino jurídico priorizou a quantidade em detrimento da qualidade. "A abertura dos cursos jurídicos está sendo feita sem nenhuma preocupação com a de-manda do mercado. As universidades têm publicizado a profissão, atraindo pessoas que não têm nenhuma aptidão para o Direito", criticou.

Lindocastro reclama que as graduações não têm um curso de Direito direcionado para o exercício da advocacia. "Os cursos são implantados no sentido de formar bacharéis em Direito, deixando para cada um a preocupação com a qualificação, após o término da graduação", acrescenta.

NO BRASIL

O Rio Grande do Norte aparece em nono na lista dos estados com insti-tuições de ensino reprovadas no exame da ordem, ao lado do Ceará, Amapá, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

Os estados com maior número de universidades "reprovadas" na avaliação da OAB são, em ordem, São Paulo (17), Bahia (10), Para-ná (10), Minas Gerais (9), Espírito Santo (7), Distrito Federal (3), Goiás (3) e Rio de Janeiro (3).

No início de junho, o Mi-nistério da Educação, por meio da Secretaria de Regu-lação e Supervisão da Educação Superior (SERES), suspendeu cerca de 10.912 vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfa-tórios. Menos de 10 dias depois, outras 281 cadeiras em seis cursos foram supri-midas.

À Agência Brasil, o presi-dente da OAB Ophir Cavalcanti acusou as instituições de "estelionato educacional". "O descompasso na qualidade do ensino contribui para desmerecimento das profis-sões jurídicas como um todo", afirmou.

Fonte: Jornal De Fato/JOTTA PAIVA