Representantes de sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), em Natal, estão sendo alvo de convocação a fim de participar deu m encontro aprazado para a próxima terça-feira, 26 de abril, às 10h, na sede da entidade.
De acordo com informação adiantada pelo presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ipanguaçu, João Batista Moura de Oliveira, "João das Peças", a reunião objetiva discutir a retomada de projetos no âmbito do Programa Desenvolvimento Solidário (PDS).
"O convite está sendo pela direção da Federação a todos os presidentes e representantes de sindicatos", declarou o dirigente sindical rural. Financiado pelo Banco Mundial, o PDS é operacionalizado pelo governo do Estado. Na administração passada sua gestão competia à Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). "O programa tem sido até hoje uma importante ferramenta na viabilidade de recursos para obras de infraestrutura nas comunidades rurais de todo o Estado", esclareceu "João das Peças". No encontro do dia 26 são esperados representantes dos mais de 120 sindicatos afiliados à Fetarn.
O líder sindical frisou que, além de colocar sob discussão a elaboração de novos projetos, a Fetarn deverá advertir os dirigentes sindicais da necessidade de regularizar a situação dos financiamentos já obtidos por meio do PDS. "É de fundamental importância que todos tenham consciência que, se não houver a regularização de quem está pendente, isso vai acabar prejudicando a liberação de novos projetos", alertou. As associações têm até o dia 30 de abril corrente, um sábado, para prestarem contas dos seus projetos e, assim, evitar perder ou deixar de ganhar futuros convênios do PDS com o Banco Mundial.
Estado mantém problema com prestação de contas
A data final para a prestação de contas dos projetos expirou no dia 31 de dezembro. Mesmo assim, 68 subprojetos em todo o Estado ainda apresentam pendências na prestação de contas. Algumas estão com apenas uma parcela do projeto pendente, outras chegam a três prestações de contas em falta.
A prestação de contas só é aceita pelo Banco Mundial se estiverem contidos os dados de todas as parcelas dos projetos. Os presidentes das associações devem procurar imediatamente a sede do PDS em Natal para regularizar a situação. Sem a apresentar a prestação de contas, a entidade fica impossibilitada de receber novos convênios, uma vez que é considerada inadimplente.
Um total de 360 milhões de dólares (aproximadamente R$ 597,9 milhões) é o valor máximo que o governo do Estado poderá requisitar em forma de financiamento ao Banco Mundial, para desenvolver as cadeias produtivas locais, em um programa que incluiria investimentos em educação, saúde, geração de emprego e infraestrutura. O programa ainda está sendo elaborado e não possui sequer um nome. Uma carta consulta só será entregue ao Banco Mundial nos próximos dias.
O projeto vem sendo pensado como uma espécie de terceira etapa "mais ampla e integrada" dos programas de Apoio ao Pequeno Produtor (Papp) e do de Combate à Pobreza Rural (PCPR), também conhecido como PDS. Ambos foram financiados pelo Banco Mundial e este último está em fase de prestação de contas.
Fonte: O mossoroense
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