Aneel autoriza reajuste de tarifas da Cosern a partir desta sexta. Aumento para consumidores residenciais será de 9,70%
A partir desta sexta-feira, 22 de abril, mais de um milhão de consumidores de energia elétrica no Rio Grande do Norte terão suas tarifas reajustadas em 9,86%. O aumento médio foi autorizado na tarde de ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência reguladora determinou um reajuste menor que o pleiteado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), cujo pedido era de 13,81%, com impacto médio para o consumidor de 11,60%. A medida atingirá 1,131 milhão de unidades consumidoras no estado, dos quais 291.355 estão em Natal.
A Aneel autorizou um reajuste de 9,70% da tarifa para energia de baixa tensão (abaixo de 2,3 kilowatts), que é aplicada para os consumidores residenciais, responsáveis por 32,50% do consumo de energia no estado e que representam 85,43% do mercado total. Já para o consumo de alta tensão (de 2,3 a 230 kV), como é o caso das indústrias e comércios de médio e grande porte, o aumento da tarifa será de 10,27%.
Para calcular os índices de reajuste, o cálculo da Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.
Segundo informações da Cosern, os encargos setoriais e tributos pesam nos custos da empresa, representando cerca de 33% da receita total da companhia, juntamente com a compra e transmissão de energia, que também representa aproximadamente 38%, e juntos são responsáveis por cerca de 71% da receita total. Com os 29% restantes, a concessionária de energia elétrica cobre os custos de operação e manutenção do sistema elétrico, atendimento aos consumidores, administração do serviço prestado e remuneração dos investimentos
Antes da aprovação pela Aneel, as concessionárias encaminham informações econômicas e um índice com o reajuste pleiteado. Os dados são usadoscomo referência para análise da área técnica, que sinaliza o índice a ser reajustado para a aprovação da diretoria em reunião pública. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas empresas. A Aneel ressalta ainda que a aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o governo federal.
Consumo médio de energia elétrica no RN
O consumo médio das diversas classes de consumo em 2010 foi de 3.990 kWh/mês. Já o residencial, que representa 85,4% do total de consumidores da Cosern, em 2010, foi de 131 kWh. Apenas no ano passado, o consumo de energia no estado cresceu 8,9%.
Classes % Consumo % Consumidores
Residencial 32,50% 85,43%
Industrial 27,90% 0,46%
Comercial 18,80% 6,60%
Rural 7,10% 5,84%
Outros 13,70% 1,66%
Fonte: Diário de Natal
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