A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação iniciou no último dia 04 de Fevereiro a chamada pública n.º 01 2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A Prefeitura Municipal é representada neste ato pelo Prefeito Leonardo da Silva Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, está realizando a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Fevereiro a Abril de 2011.
Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até esta sexta-feira 11 de Fevereiro de 2011, das 7:00 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à avenida Luiz Gonzaga, nº749 no centro de Ipanguaçu.
Segundo o prefeito Leonardo Oliveira, o objeto da presente chamado pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
O processo é para aquisição de Bebida láctea, leite, mamão formosa, goiaba, banana, acerola, banana, cebola, tomate, pimentão, carne moída, costela bovina, coentro, macaxeira, jerimum, batata inglesa, ovos de galinha caipira e feijão. Os recursos para a aquisição dos alimentos será provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Para mais informações os interessados devem procurar a Secretaria de Educação com sede à Avenida Luiz Gonzaga, nº749, ou no site www.ipanguacu.rn.gov.br onde esta disponivel os documentos necessários, local e período de entrega dos produtos e todas as disposições gerais.
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