Candidatos receberam de Amaro Alves Saturnino doação de campanha, sem a emissão do recibo exigido por lei; PRE ajuizou duas representações.

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George (PR) foi eleito deputado estadual, Rogério Marinho(PSDB) é suplente na Câmara Federal.

O deputado recém diplomado, George Soares (PR) e o deputado federal, Rogério Marinho (PSDB) terão que responder na Justiça sob acusação de captação ilícita de recursos eleitorais. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ajuizou nesta sexta-feira (17), duas representações contra os parlamentares que, caso sejam comprovadas, os acusados podem ser punidos com a negação ou a cassação do diploma.

George Soares foi diplomado na última quarta-feira (15) e representa um dos parlamentares que irão compor a nova bancada na Assembleia Legislativa. Já o deputado federal Rogério Marinho não obteve êxito no pleito deste ano e ocupa a primeira suplência ao cargo pela coligação Força da União (PSL/PTN/PSC/DEM/PMN e PSDB).

De acordo com a representação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles, os dois candidatos receberam de Amaro Alves Saturnino (ex-prefeito de Barra de Maxaranguape) doação de campanha, sem a emissão do recibo exigido por lei. Além disso, não informaram ao TRE ou incluíram nas prestações de contas do dois candidatos.

Este, seria o motivo para que George Soares (PR) tivesse suas contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. "Toda despesa destinada à realização de comícios ou eventos para promoção de candidaturas é considerada gasto eleitoral, que, nessa qualidade, encontra-se sujeita a registro na prestação de contas e à obrigatoriedade de informação à Justiça Eleitoral", destaca o procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Na quarta-feira (15), antes do inicio da cerimônia de diplomação dos eleitos, George Soares disse ao Nominuto.com ter ficado surpreso com a reprovação das contas, mas demonstrou tranquilidade sobre a resolução do problema junto a Justiça Eleitoral. "Minha assessoria jurídica está cuidando disso. Tudo será esclarecido", disse George.

A PRE também recebeu a informação de que no dia 5 de setembro de 2010, os candidatos Rogério Marinho e George Soares fariam uma carreata no município de Maxaranguape. Na ocasião, todos os veículos seriam abastecidos mediante ordens de abastecimento em nome da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.

Diante das informações, a PRE/RN solicitou o apoio da promotoria eleitoral do município, que realizou, no dia e horário definidos para o evento, uma fiscalização. O relatório de diligência dá conta de que havia uma concentração de veículos no "Posto Caiana". Os carros estavam sendo abastecidos mediante anotação em ordens de pagamento do próprio posto, que seriam arquivadas para posterior pagamento por parte de políticos, segundo declarou um frentista do estabelecimento.

Já a equipe de fiscalização da 6ª Zona Eleitoral, constatou que havia um comício na Praia de Barra de Maxaranguape, onde um palco foi montado e eram distribuídas fotos dos candidatos George Soares, Rogério Marinho e Amaro Saturnino. Com base nas informações e com o objetivo de reunir maiores provas, a PRE/RN solicitou uma busca e apreensão no Posto de Combustíveis Caiana. Na oportunidade, documentos, notas fiscais,computadores e ordens de abastecimento foram apreendidos.

A perícia identificou que a despesa, no valor de R$ 9.460,20, realizada no dia 5 de setembro estava em nome do cliente Amaro Alves Saturnino. O fato foi confirmado pelo proprietário do posto de combustíveis, que ao ser ouvido pela Procuradoria Regional Eleitoral, declarou que a fatura já tinha sido paga por Amaro.

"Há demonstração cabal de que a despesa em favor de George Soares e Rogério Marinho foi financiada por Amaro Saturnino, configurando patente doação de campanha de bem estimável em dinheiro. Nessa qualidade, a doação deveria ter sido realizada mediante emissão de recibo eleitoral, informada ao TRE e constado nas prestações de contas do dois candidatos" explica o procurador.

A representação será analisada por um dos juízes eleitorais auxiliares.

* Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral do RN (PRE)
Fonte: Nominuto.com