30% dos programas do PNAE serão da agricultura familiar

Coordenadores do Território da Cidadania Açu-Mossoró se reúnem no próximo dia 22 para iniciar a discussão sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que vai dedicar 30% de seu investimento na aquisição de produtos da agricultura familiar. 

Pelo programa, cada agricultor familiar do município que se interessar em fornecer seus produtos para a merenda escolar do município poderá comercializar até R$ 9 mil anualmente. Podem fornecer gêneros alimentícios à merenda escolar agricultores familiares e empreendedores rurais que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

O programa de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar para as escolas tem como objetivos apoiar o desenvolvimento sustentável, incentivar a aquisição de produtos diversificados, produzidos no âmbito local, preferencialmente pela Agricultura Familiar e pelos empreendedores familiares; contribuir para uma prática de alimentação saudável e enriquecer o valor nutricional das refeições oferecidas durante o período letivo escolar municipal.

Também podem aderir ao programa, grupos formais de venda de agricultura familiar como associações. Para participar do programa, o produtor rural informal deverá apresentar o CPF, DAP e um projeto de comercialização. As exigências são maiores para os informais.

TERRITÓRIO EM ASSÚ

O Território da Cidadania tem se revelado um importante canal para algumas ações significativas no município de Assú. Em parceria com a Prefeitura, está sendo planejada a implantação de um parque de exposição de animais e produtos da agricultura familiar.

O projeto foi aprovado em 2009 através do Território da Cidadania Açu-Mossoró. Originalmente, foram destinados recursos da ordem de R$ 195 mil, porém, em seguida, houve a destinação de um aporte financeiro de R$ 200 mil para permitir a ampliação do projeto, totalizando a quantia de R$ 395 mil. A contrapartida do poder público municipal será de R$ 29,5 mil.

DIVISÃO

Em reunião realizada ontem, a coordenação do núcleo Assú, do Território da Cidadania, reconduziu Teófilo Fernandes para a assessoria do órgão. No comando do projeto, ele comandará, no próximo dia 22, ao lado da coordenação do núcleo Mossoró, a divisão do território, para que fiquem independentes. Hoje o Território congrega 14 municípios.

Fonte: Jornal De fato