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sábado, 4 de julho de 2009

PREFEITO DISCUTIU EM NATAL ALTERNATIVA PARA ENFRENTAMENTO DE QUEDA DE RECEITA DO ICMS

Em atendimento a uma solicitação formulada pelo secretário estadual de Tributação, João Batista Soares de Lima, foi antecipado de segunda-feira próxima, 6 de julho, para ontem, a audiência envolvendo os prefeitos do Consórcio de Intergestores do Vale Unido e o representante do Governo do Estado. Este foi um dos encaminhamentos do quinto encontro do colegiado, realizado na última terça-feira, 30 de junho, na cidade de Afonso Bezerra. O secretário estadual requisitou a antecipação do compromisso porque viajará na próxima segunda-feira à capital federal. De acordo com a informação prestada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, presidente do consórcio intermunicipal, a intenção é debater com o auxiliar do Governo algumas alternativas que possam fazer frente à contínua queda de arrecadação através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ivan Júnior registrou que o problema é uma das conseqüências dos prejuízos que foram provocados ao município por conta das inundações que se observaram em 2008. De acordo com Ivan Junior esta retração no cálculo de repasse do ICMS para os municípios do Vale do Açu é reflexo do comprometimento da produção na região por conta dos efeitos do inverno do ano passado e, de forma antecipada, já se procura discutir algumas providências que amenizem a situação para não se ter a repetição do problema. O prefeito do Assu disse que por conta disto, Assú deverá registrar uma perda média mensal de R$ 50 mil apenas com a transferência financeira do ICMS. Ainda ontem em Natal o prefeito Ivan Júnior cumpriu outros dois compromissos administrativos. Um deles na instância da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), onde tratou de projetos na área de assistência social. Outro, na esfera da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), objetivando coletar informações com respeito à Marcha Nacional de Prefeitos que acontecerá ainda nesta primeira quinzena em Brasília.

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