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quarta-feira, 8 de abril de 2009

PROMOTORIA RECOMENDA MAIS PRECAUÇÃO EM AÇÕES CONTRA A DENGUE EM ITAJÁ E CARNAUBAIS;

A exemplo da orientação que havia dado ao poder público municipal da sede da comarca, Ipanguaçu, a promotora de justiça Micaele Fortes Caddah adotou em relação ao termo judiciário localizado na cidade de Itajá no que concerne à adoção de procedimentos que venham garantir mais eficácia nas ações de combate e prevenção a dengue. As instruções da promotora pública para que haja uma atenção redobrada com tal finalidade estão contidas na Recomendação n° 005/2009, publicada por intermédio do exemplar de 31 de março último, do Diário Oficial do Estado (DOE). Para justificar e embasar mais seu ato administrativo, a promotora pública expôs uma série de considerações. Numa delas, registrou que no período de janeiro a agosto de 2008, quando da realização da 35ª Semana Epidemiológica, foram notificados 38.875 casos suspeitos de dengue em todo o Rio Grande do Norte, coeficiente de incidência de 1.360,49 por 100 mil habitantes; dentre os quais 37.581 casos suspeitos de dengue da espécie clássica, 1.294 casos sob suspeição de Febre Hemorrágica de Dengue, com 263 (20,32%) confirmados, 620 (47,91%) descartados e 411 (31,76%) em investigação. Outra alegação exibida pela representante do Ministério Público Estadual (MPE) foi que, dos 1.294 casos notificados com Febre Hemorrágica de Dengue, 67 foram a óbito, estando oito confirmados (significando uma letalidade de 3,04%) e 59 sob investigação. Micaele Fortes Caddah destacou que, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública, evidencia-se, historicamente, um aumento de casos de dengue nos anos consecutivos às eleições municipais, o que indica a descontinuidade das ações de combate ao inseto vetor da doença seja durante o período eleitoral, seja durante o período de transição do governo. Com relação ao município de Carnaubais o poder público municipal da cidade situada na também foi recomendado a agir de forma mais zelosa com referência ao atendimento de pessoas com sintomas de dengue. Esta providência atende a uma instrução oficial determinada pela representação do Ministério Público Estadual (MPE), com sede em Assú. A orientação está contida na Recomendação nº 006/2009, do dia 31 de março último, publicada através da edição de quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial do Estado (DOE). Assinada pelo promotor de justiça Marconi Antas Falcone de Melo o teor da Recomendação é destinado especificamente ao prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, Luizinho (PSB), e à secretária municipal de Saúde, Maria do Carmo dos Santos. A ambos o promotor público instruiu que adotem as medidas administrativas necessárias para garantir o atendimento à população em casos de suspeita de dengue. O promotor advertiu que a desobediência à medida pode ocasionar sanções judiciais ao poder público. Marconi Antas explicou que a prefeitura deve encaminhar à Promotoria de Justiça informações pormenorizadas com relação às ações implementadas em atendimento à Recomendação. Fixou prazo de 10 dias para o atendimento às exigências indicadas no documento. No entendimento do promotor público, alguns passos poderão ser instituídos pelo poder público no sentido de garantir melhor qualidade na prestação de serviços de saúde aos pacientes de dengue.

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