Blogueiro ASSUENSE é multado em mais de R$ 21 mil

Ao julgar o Recurso Eleitoral 8423/2008, na sessão desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu à unanimidade, manter a sentença da 29a Zona Eleitoral de Assu, que multou Antônio Charlles Degoulle da Silva, responsável pelo blog http://www.antoniodegoulle.zip.net/, em R$ 21.282,00 (valor mínimo legal), em virtude da prática de propaganda eleitoral antecipada. Sobre a questão pertencente ao mesmo recurso, o TRE/RN entendeu por maioria (3 votos a 2) pela não aplicação de sanção pecuniária neste valor para Ivan Lopes Junior (PP) e sua coligação “Assu Mais Forte”. Ivan Júnior é o atual prefeito daquele município. Segundo a coligação adversária, “Crescer Assu”, da então candidata Maria de Fátima Moraes (PSB), o candidato do PP e a coligação deste foram os principais beneficiados pelas notícias publicadas no blog de Antônio Degoulle, acusado pela “Crescer Assu” de ser coordenador da campanha de Ivan Junior. ALEGAÇÕES Fátima e sua coligação pediam no recurso que a multa aplicada ao blogueiro fosse estendida a Ivan e a “Assu Mais Forte”, pois houve violação ao artigo 36 da Lei das Eleições (9.504/97). O que foi negado em primeira instância e confirmado no TRE/RN. Por sua vez, Antônio Degoulle tentava afastar de si a aplicação da multa. Ele alegou que apenas divulgou notícias da disputa, não era coordenador da campanha do candidato do PP, apenas simpatizante. Para o relator do processo, juiz Roberto Guedes, ficou configurada a propaganda eleitoral antecipada. As notícias publicadas nos dias 12, 19 e 21 de junho, 1º e 4 de julho, apontavam Ivan Júnior como favorito e como “filho de Assu” enquanto Fátima Moraes era tratada como a “candidata de Macaíba”. VOTO O relator manteve, em seu voto, a sentença de primeira instância, confirmando a multa para Antônio Degoulle e afastando-a do prefeito e de sua coligação. Foi seguido no entendimento pelos juízes Magnus Delgado e Fernando Pimenta. “Na instrução processual consta que o candidato e sua coligação não tiveram qualquer participação na veiculação das notícias”, lembrou o relator. Divergiram do entendimento do juiz Roberto Guedes, o desembargador Cláudio Santos e o juiz Fábio Hollanda, posicionando-se no sentido da aplicação da multa também para o prefeito e sua coligação, como beneficiários das publicações. O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, em seu parecer, opinou pelo improvimento de ambos os recursos : o de Antônio para afastar a multa e o de Fátima Moraes para incluir seus adversários (candidato e coligação) na aplicação da sanção.

Fonte: Junior Soares - Assu em Evidencia.

Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência em eleições

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até quinta-feira para regularizar o título eleitoral. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 582.528 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições poderão perder o título se não regularizarem sua situação. O tribunal informou que o número de eleitores que faltaram nas três últimas eleições representa 0,44% dos 130.604.430 eleitores do país.

Segundo o TSE, até o início de abril, 16.024 eleitores regularizaram a sua situação eleitoral em todo o país. São Paulo foi o Estado que mais teve regularizações: 4.534. O tribunal colocou na internet um serviço no qual o eleitor pode verificar se está em dia ou não com a Justiça Eleitoral. Para isso, devem colocar o número do título ou nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

• Consequências

O eleitor, enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, não poderá:

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; - participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral.

DEPUTADO DEVOLVE 21 MIL REAIS A CÂMARA POR USO DE PASSAGENS AÉREAS

O deputado federal Fabio Faria (PMN-RN) devolveu nesta terça-feira R$ 21,3 mil à Câmara dos Deputados como ressarcimento pelo uso de sua cota de passagens aéreas para pagar viagens de atores e de amigos. Faria é ex-namorado da apresentadora Adriane Galisteu, cuja mãe, Ema Galisteu, também teria recebido passagens.

Em ofício encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, o deputado anexou recibos do depósito, feito às 15h09.
Em nota, o deputado disse que “as falhas pontuais já constatadas foram devida e prontamente corrigidas, com o consequente reembolso à Câmara”.

Ele afirmou ainda que tomou “a iniciativa de determinar um reexame de todos os itens de despesa” de seu gabinete, “incluindo a questão da emissão de passagens aéreas”.
A informação sobre o uso das passagens pelo deputado foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo portal Congresso em Foco.
Entre os atores beneficiados estariam Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo, da TV Globo, que teriam viajado para participar de micareta (carnaval fora de época) em Natal, em 2007.

A assessoria de imprensa de Adriane Galisteu informou que a apresentadora não tinha conhecimento da procedência das passagens.

“Adriane namorou o Fábio por três meses. Quando você ganha um presente do namorado, não pergunta a procedência do dinheiro”, disse o assessor, Nelson Sacho.
A assessoria de Samara Felippo afirmou que a atriz não vai se pronunciar sobre o assunto. A assessoria confirmou ainda que Samara foi à micareta de Natal, convidada pela organização do evento.

A assessoria de Kayky e Stephany Brito informou que uma ex-empresária acertou passagens e hospedagem dos atores para o evento. Sempre que participam de um evento, de acordo com a assessoria, os atores recebem passagem e hospedagem.

• 
  Câmara

Mais cedo, depois de Faria admitir em nota ter usado a cota, o terceiro-secretário da Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), responsável pela distribuição das passagens áreas aos deputados, afirmou que o parlamentar só seria investigado caso alguém fizesse uma denúncia formal à Corregedoria da Câmara.
Segundo Cunha, o caso não deve alterar o atual sistema de distribuição de passagens aos parlamentares.

“Quem tem de dar explicação pelo uso da verba (em caso de denúncia) é o parlamentar. Este é um tema encerrado na Mesa Diretora. O parlamentaré responsável pelo gasto. Não vamos voltar à Mesa com este assunto”, afirmou.

Atualmente, os deputados recebem a verba para pagamento de passagens e não são obrigados a comprovar as viagens nem a revelar os nomes dos passageiros.

Fonte: G1

Reunião do Colegiado Territorial Assú/Mossoró do Programa Territórios da Cidadania

O Prefeito Municipal de Ipanguaçu Leonardo Oliveira da Silva participou de Reunião do Colegiado Territorial Assú/Mossoró do Programa Territórios da Cidadania, Promovido pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Câmara Municipal de Ipanguaçu, nos dias 07 e 08 de Abril de 2009 às 08hs.

O evento contou com a participação de 14 municípios, do Representante do MDA o Sr. Hugo Manso - Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, o representante da Sociedade Civil do Colegiado Flávio Felipe, representante da SEARA Humberto Campos, Coordenador do crédito Fundiário, representante da CEFET Evandro, Representante Estadual da EMATER Evilasio Dantas Farias e entidades governamentais e não governamentais.

A Reunião teve a finalidade de Avaliar o Programa 2008 e Discutir a Matriz 2009 do Programa Territórios da Cidadania. Os representantes do MDA apresentaram Metas para serem realizadas no Ano de 2009, como Ações Fundiárias, Apoio à Gestão Territorial, Direito e Deveres Social, Educação e Cultura, Infraestrutura e a Organização Sustentável da Produção.

FONTE: Prefeitura de Ipanguaçu.

Chuva de 300 milímetros, deixa 2 mil desabrigados.

O número de desabrigados pelas enchentes decorrentes das fortes chuvas que cairam sobre a cidade de Patos - Sertão da Paraíba - durante a madrugada desta terça-feira (14) já está em dois mil. A Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Samur estão em prontidão.A informação foi prestada ao Portal Correio pelo capitão Saulo, comandante do Corpo de Bombeiros da cidade de Patos, no final da tarde de hoje.Segundo o capitão Saulo, a quantidade de casas que foram afetadas pelas enchentes, até agora verificadas, chega a dez mil. De ontem à noite para cá o Corpo de Bombeiros anotou 30 desabamentos e resgatou em torno de 60 pessoas que estavam ilhadasA situação que gerou decretação de Estado de Calamidade Pública, pela Prefeitura Municipal, foi causada por seis horas de chuvas torrenciais durante a noite e madrugada passadas.Pela manhã o governador José Marahão, acompanhado de vários secretários, seguiu para a cidade de Patos. Ali verificou o quadro de calamidade. Em alguns pontos da cidade choveu mais de 300 mm, um índice record na história de Patos, segundo as autoridades da Defesa Civil.

FONTE:PORTAL CORREIO DA PARAÍBA

JÁ SÃO DOIS AÇUDES QUE ESTÃO SANGRANDO NO SERIDÓ

AÇUDE GAGALHEIRAS DE ACARI JÁ ESTÁ SANGRANDO

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CRUZETA TAMBÉM

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E o Rio Pataxó já sangra e sua água já começa a sair do seu leito.

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Dois açudes que ficam na região do Seridó um na cidade de Cruzeta e o outro na cidade de Acari, ambos sangram para dentro da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com isso o nível de água da barragem que fica na cidade de Itaja à 13Km de Assu já esta subindo.

E o Rio Pataxó localizado no municipio de Ipanguaçu, ja começa a trasbordar para fora de seu leito.

BANCADA DO RN NO SENADO É A QUE MENOS APRESENTA PROPOSTAS RELEVANTES;

Um estudo feito pela Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto. Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares. Entende-se por matérias de baixo ou nenhum impacto as que não apresentam grande relevância para a população. Já na Câmara dos Deputados, o porcentual de propostas com pouco ou nenhum impacto é de 7%. Os menos atuantes no quesito “matérias com impacto” são as bancadas do Senado do Rio Grande do Norte com 17 propostas, Paraíba (20), Minas Gerais (23), Alagoas (24) e Pernambuco (25). No item “matérias com pouco ou nenhum impacto”, os senadores mais ativos são os do Amazonas com 900 proposições, Rio Grande do Sul (137) e São Paulo (103). O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) distorce o ranking. Sozinho, o tucano é responsável por 867 propostas desse tipo. Entre outras constatações do estudo, foi concluído que apenas 10% das proposições do Senado se referiam a temas de impacto, como Regulação Política, Tributos, Corrupção e Controle, Educação, Saúde etc. Os senadores do Rio Grande do Sul são os mais ativos no que diz respeito a proposições legislativas com impacto, com 372 propostas, seguidos das bancadas do Paraná (162) e Rondônia (161). O estudo foi realizado com base numa classificação das matérias legislativas em dezenas de categorias divididas em duas partes: com impacto e com pouco ou nenhum impacto. A última divisão incluiu assuntos como homenagens, datas comemorativas, sessões solenes etc.

MACAU DEVERÁ RECEBER A CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PUBLICA DO GOVERNO DO ESTADO

Segundo o secretario estadual de Justiça e Cidadania, do estado do Rio Grande do Norte Leonardo Arruda, um dos grandes problemas da segurança publica no é o déficit de cadeias publicas, para a necessidade legal de abrigar os presos provisórios. Ele explica que a lei de execução penal do país, pede que para cada comarca, seja oferecida pelo menos uma cadeia publica, sendo que no estado do Rio Grande do Norte, de 65 comarcas existentes, apenas tres delas, já possuem a construção de cadeias publicas a disposição da justiça. Dentro do projeto de organização desse setor o governo do estado está com o projeto de construção de cadeias publicas e uma delas deverá ser construída na cidade de Macau. O secretário falou do problema da super lotação nas delegacias na capital e no interior do estado, do concurso publico para agente penitenciário e também da ação que o governo está fazendo para amenizar a situação.

SEBRAE PROMOVE AMANHÃ SEMINÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA PARA PRODUTORES DE MANGA

O escritório regional do Sebrae com sede em Assu, promove amanhã em parceria com o IFRN, unidade de Ipanguaçu, EMPARN, EMPRABA, EMATER /RN e ASPROM (Associação dos produtores de Manga do Rio Grande do Norte) um seminário sobre o sistema de produção integrada da Manga, tendo como publico alvo, todos os produtores da cultura aqui na região do vale do Assu. O evento terá lugar na sede do IFRN, no município de Ipanguaçu e está agendado para ter seu inicio as 08; 00h, tendo sua duração até as 13; 00h. Na programação constam temas e palestras como; Situação atual do sistema agropecuário de produção integrada (SAPI) no Brasil; Produção Integrada da manga no Rio Grande do Norte; Rastreabilidade e Certificação da SAPI e projeto de apoio e certificação do Sebrae/RN. Os interessados devem procurar o local no inicio da programação onde estarão sendo feitas as inscrições e a entrega do material utilizado durante o seminário que alem de produtores de manga convida também, micro e pequenos empresários, pesquisadores, alunos de escola técnica e de agronomia, engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas, instituições de apoios e secretarias municipais de agricultura e desenvolvimento.

Fonte: Princesa do Vale.

ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM PRAZO ATÉ QUARTA-FEIRA PARA PRESTAR CONTAS DO PNATE

Estados e municípios que receberam recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2008 têm até esta quarta-feira, 15, para comprovar a aplicação correta do dinheiro. Os que não cumprirem o prazo podem ficar sem a suplementação financeira do governo federal para o transporte de estudantes da rede pública que vivem em áreas rurais. O Coordenador Geral do Programa, Jose Maria Rodrigues, disse que as duas primeiras parcelas serão pagas até o fim deste mês e a partir da terceira parcela, que será repassada no fim de maio, quem não apresentar a prestação de contas vai deixar de receber os recursos. Jose Rodrigues também disse que os municípios e estados que deixarem de receber não poderão reaver os recursos posteriormente. Até 2008, o programa contemplava apenas os estudantes do ensino fundamental. Este ano, com a Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro, o Pnate foi ampliado para atender os alunos da educação básica. O benefício chega agora a 4,8 milhões de estudantes. Com isso, o orçamento do programa chegou a R$ 478 milhões — aumento de quase 60% em relação a 2008. Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios destinar recursos para garantir o transporte dos estudantes.

Fonte: Princesa do Vale.

EMPARN FAZ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PESQUISA VISA MELHORAR A VIDA DO AGRICULTOR FAMILIAR

Com o investimento em áreas como a carcinicultura o Governo do estado, em parceria com a empresa de pesquisa agropecuária do Rio Grande do Norte a emparn irá receber recursos do PAC para garantir a compra de equipamentos e aprimorar as pesquisas em todo o estado. O objetivo segundo o diretor geral do órgão Henrique Santana é melhorar a vida do agricultor familiar. O Diretor do órgão estadual explica que já existe uma carcinicultura familiar no estado, que tem um crescimento já considerado de sua produção e já se trabalha uma ação conjugada para esse setor. Henrique Santana, fala das ações da Emparn no setor de carcinicultura e também da detalhes de outros projetos ligados a empresa de pesquisa do Governo de Estado.

Fonte: Rádio Princesa do Vale

Embriagado, atacante do América é algemado e preso após confusão em Ponta Negra

O atacante do América Ciel foi preso na noite desta segunda-feira, em um quiosque na avenida Erivan França, na Praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital. Segundo a polícia, embriagado, o jogador se envolveu numa briga com uma garota de programa, quebrou o retrovisor de um táxi e desacatou os policiais. Ele foi levado à delegacia de Plantão da Zona Sul. De acordo com o delegado Adson Kepler, a confusão começou por volta das 20h30. Ciel estava num quiosque na orla da praia quando começou a discutir com uma garota de programa a quem tinha contactado momentos antes. "Ele deu um chute nela e ela revidou com um tapa. Na confusão, o jogador acabou quebrando o retrovisor de um táxi, que acionou a PM. Ao chegar ao local, os policiais foram desacatos pelo jogador e deu voz de prisão a ele. Alterado, Ciel precisou ser algemado e colocado na viatura até ser conduzido à delegacia", explicou Adson. Segundo o delegado, Ciel, visilmente alcoolizado, chegou à DP aos gritos e chamando vários palavrões contra os policiais. "Ele foi autuado por desacato à autoridade, perturbação do sossego, dano e ameaça aos policiais e a garota de programa", afirmou o delegado. Ainda de acordo com Kepler, o jogador será liberado ainda na noite de hoje. "Ciel assinará o termo de compromisso e deverá ser liberado em seguida", disse. Ciel chegou ao América há pouco menos de um mês. O jogador foi contratado junto ao Fluminense. Antes do episódio de hoje, ele já havia se envolvido em tumultos no Ceará, clube que defendeu antes de ir para o futebol carioca. Na ocasião, foi taxado de jogador problema e punido pela direção do alvinegro cearense. Com o episódio de hoje, o atleta, que no domingo chegou a declarar ter outras propostas, deverá deixar o alvirrubro.

Fonte: Assu em Evidencia.

Semarh confirma sangria de mais três grandes açudes no Estado

O levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) já aponta onze reservatórios acima de 5 milhões de metros cúbicos com a capacidade máxima ultrapassada. Após o Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, em Acari foi a vez dos açudes Cruzeta, em Cruzeta e Dourado, em Currais Novos, sangrarem neste fim de semana.

Ambos localizados na bacia Piranhas Açu, o açude Cruzeta tem capacidade para armazenar 35 milhões de metros cúbicos e o de Dourado para pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos. O maior deles é o de Gargalheiras, que tem 40 milhões de metros cúbicos de capacidade.

Sangria

Os onze reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, no município de Encanto, Passagem, em Rodolfo Fernandes, Beldroega, em Paraú, Novo Angicos, em Angicos, Riacho da Cruz, em Riacho da Cruz, Pataxó, localizado em Ipanguaçu, Mendubim, em Assu, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, Cruzeta, em Cruzeta e Dourado, em Currais Novos.


Fonte: Ipanguaçu News.
Publicado: 13/04/2009 às 10h19