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sábado, 14 de junho de 2014

Vereadores de Ipanguaçu cobram eleição para vice-presidente da mesa diretora, mas tem pedido negado mais uma vez pelo presidente interino

Presidência interino ocupa cargo desde cassação do mantado de uma das vereadoras. Eleição deve ser colocado em votação, mas é rejeitado pela mesa. 

O clima entre os nove vereadores do município de Ipanguaçu vem ficando tenso a cada sessão. Na noite desta última sexta-feira(13) o poder legislativo promoveu mais uma sessão ordinária como já previsto no regimento interno da casa. Com a presença de todos os nove vereadores, os trabalhos do legislativo teve início mais uma vez com a presença de policiais do 10º Batalhão de Policia Militar, com sede em Assú/RN.

Os ânimos alterados deve-se a sucessão para a vaga da vice-presidência da mesa diretora, ocupada antes pela ex-vereadora Luzineide Cavalcante(PMN), que foi cassada pela corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), juto com o ex-prefeito, Leonardo Oliveira(PT) e o vice-prefeito, Josimar Lopes(PSB). A ex-vereadora é a principal investigada no caso que casou os mandatos.

Durante toda a sessão foram discutidos requerimentos apresentados pelos edis. Questionado pelo vereador Fonseca (PT), sobre o requerimento que deveria entrar na pauta para votação, na qual solicita a eleição para a vaga em aberto na mesa, o presidente interno, Jaízes Azevedo(PSB), popularmente conhecido como Gordo do Baldum, disse que o requerimento não seria colocado em pauta. “Retirei da pauta, e ainda não estou com o parecer da assessoria jurídica da casa em mãos. Está casa só colocará em pauta quando for determinado pela justiça nas instancias na qual transita. Enquanto isso não será discutido isso”, exaltado, disse o presidente interino, que ainda concluiu “só saio da presidência quando a justiça determinar”. 

Está semana o vereador recebeu mais uma notificação dentro do processo nº 0100259-79.2014.820.0163 na qual refere-se a decisão do mandato de segurança impetrado por quatro dos nove vereadores, entre eles: José Antônio (PMN), Remo Fonseca (PS), João Batista Bertoldo (PPS) e João Batista Timóteo (PSD), requerendo que ocorra as sessões ordinárias como estabelecido no regimento interno, e que seja recebido pela mesa diretora o requerimento solicitando a eleição para vice-presidente, com mandato até o fim deste ano. A decisão foi deferida pela juíza da comarca de Ipanguaçu, Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa. Mas cabendo o vereador recorrer da decisão. 

O vereador Fonseca (PT), em pronunciamento na tribuna reafirmou da intransigência que vem ocorrendo na casa legislativa. “Estamos baseados no regimento da câmara, no artigo 12, que se verificado a vaga em aberto deverá ser preenchida mediante a eleição disposto no artigo 10. Eu e os colegas vereadores, estamos pedindo perante a situação, visto que com a cassação da vereadora Luzineide, a vaga está em aberto, assim como houve a eleição para prefeito, o mesmo deverá ocorrer nesta casa legislativa”, disse o vereador que questionou, “então porque aqui não há argumento para que não haja a eleição, se no município já houve até eleição suplementar? O que tá acontecendo é que o presidente interino não está obedecendo a forma regimental do processo que encontra-se a eleição” reiterou. 



Durante a noite o vereador ainda delimitou o acesso da imprensa na cobertura da sessão, acionando ainda a força policial para que uma filha de um dos vereadores não continua-se a filmar a sessão com o celular em direção a ele. De acordo com o vereador, a luz do fleh estaria o incomodando-o no andamento dos trabalhos.

Na próxima sexta-feira(20) os vereadores voltam a se reunir mais uma vez para uma nova sessão ordinária. 

ENTENDA O CASO

Há quase dois meses, depois da cassação do prefeito Leonardo Oliveira (PT) e o vice-prefeito Josimar Lopes (PSB), o presidente da Câmara Geraldo Paulino (PT) ocupa interinamente o cargo no poder executivo. No último dia primeiro de junho, Geraldo se candidatou ao cargo aberto pela Justiça Eleitoral na qual venceu o pleito contra a candidata, Rizomar Barbosa (PMDB) que substituiu horas antes da eleição o ex-prefeito José de Deus (PP), na qual teve seu registro de candidatura negado.


Dentro da cassação do prefeito e o vice, a corte do TRE/RN cassou conjuntamente a ex-vereadora, Luzineide Cavalcante (PMN) - principal investigada, que perdeu o mantado e a vaga de vice-presidente, ficando em aberto para que o primeiro secretário, o vereador Jaírez Azevedo (Gordo do Baldum), ocupasse a vaga interinamente até a realização de uma nova eleição como estabelecido no regimento interno da casa no art. 12 - “Se até (30/09) trinta de setembro do segundo ano do mantado da Mesa nela se verifique a vaga em qualquer cargo de vice-presidente, primeiro ou segundo secretários, seja preenchido mediante a eleição, observadas no que coíbe as disposições no art.10”.

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