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domingo, 1 de junho de 2014

Eleitores de Ipanguaçu voltam as urnas hoje

Cidade potiguar é quinta a passar por  uma eleição suplementar. Eleição acontece após a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito da cidade.   

A poucas horas da eleição, a população do município de Ipanguaçu com pouco mais de 14 mil habitantes, localizando na região do Vale do Açu à 214 km da capital do Estado, se prepararão para voltar as urnas neste domingo (01), pouco menos de um ano e meio após ter eleito prefeito e vice-prefeito da cidade nas eleições de 2012. 

No Rio Grande do Norte, as cidades Caiçara do Rio dos Ventos, Serra do Mel, Mossoró e Francisco Dantas já realizam o processo eleitoral suplementar deste 2013. 

A eleição suplementar ocorre após a decisão quando a juíza da 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas casou o diploma em primeiro grau e logo depois o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) confirmaram a suspensão do diploma do antes prefeito, Leonardo da Silva Oliveira (PT), que se reelegeu vencendo as últimas eleições com 58,17% dos votos validos. Mesmo com o antigo gestor impetrando recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o ministro João Otávio de Noronha, manteve a decisão da cassação do diploma e manteve a continuidade do processo eleitoral. 

O TRE cassou o mandato do ex-prefeito Leonardo Oliveira e do vice-prefeito, Josimar Lopes (PSB), conjuntamente com o da Vereadora Maria Luzineide Cavalcante (PMN), por captação ilícita de sufrágio, quanto abuso de poder econômico em favor dos candidatos nas eleições 2012. O pedido de cassação foi representados pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Vontade do Povo, representada pela ex-candidata, derrotada, Maria Rizomar de Figueiredo Barbosa(PMDB).

Com a decisão, o município vivencia a um mês o processo eleitoral. Dois candidatos solicitaram o registro das candidaturas ao cargo pleiteado. O atual prefeito interino, Francisco Geraldo de Paula Lopes (PT) é candidato a prefeito, conjuntamente com Valderedo Bertoldo (PPS), candidato a vice-prefeito na qual reúne na chapa o apoio de sete partidos: PT - PPS - PSB - PSD - PRB - PSC e PV. Geraldo recebe ainda o apoio do ex-prefeito cassado, Leonardo Oliveira. 

O outro candidato que solicitaram registro foi o ex-prefeito, José de Deus Barbosa Filho (PP) como candidato a prefeito e seu vice, o ex-prefeito Hélio Santiago Lopes (DEM), mas tiveram o registro negado pelo TRE que acatou a decisão a juíza com a ação de impugnação de registro de candidatura posta pelo Ministério Público, considerando procedente em parte a impugnação para reconhecer a inelegibilidade do candidato a prefeito, José de Deus. 

A impugnação deve-se que José de Deus é inelegível por ter suas contas de governo em 2005 desaprovadas pela Câmara Municipal, condenado ainda em processo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), condenações do impugnado pela Justiça Federal de 1ª instância em ações de improbidade administrativa em que lhe foi imputada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, como também a relação de concubinato existente entre a irmã do ex-prefeito Leonardo Oliveira, a senhora Leda Maria de Oliveira e o impugnado José de Deus Barbosa Filho, acarretando a inelegibilidade por parentesco por afinidade em 2º grau. 

O nome do ex-prefeito José de Deus ainda figura na lista de condenados no Cadastro Nacional de Condenados por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a lei da Ficha Limpa, José de Deus só poderá ser candidato a qualquer cargo eletivo só a partir de maio de 2019. 

Com a decisão o ex-prefeito, indicou as exs-candidatas derrotas nas eleições de 2012. Rizomar Barbosa (PMDB) e Edinalva Lopes (DEM) subsistiram a chapa impugnada.  Rizomar foi ex-secretária de Assistência Social durante o governo do marido, José de Deus, na qual foi condenado pela justiça a devolver ao município a quantia de R$ 18.742,57. De acordo com a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do RN, há irregularidades na comprovação de despesas na Secretaria de Assistência Social, cuja secretária era a esposa de José de Deus, Rizomar Barbosa, pré-candidata à prefeitura. Veja aqui.

De acordo a chefe do cartório eleitoral da 29º zona eleitoral com sede em Assu, Ana Isabel Félix Costa, disse que nesta eleição suplementar não será utilizado o sistema biométrico, o processo eleitoral no município de Ipanguaçu transcorrerá como em outras eleições. Os eleitores deverão se dirigir até seção eleitoral inscrita com o titulo eleitoral acompanhado de um documento com foto das 8 ás 17h do domingo, dia 1º de junho. Segundo a assessoria de comunicação do TRE estarão aptos a votar 11.293 eleitores, inscritos pela justiça eleitoral até o dia 07 de maio. 

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