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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Ministro reconhece dificuldade para pagamento de piso do magistério


Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeita, hoje (Elza Fiúza/Abr)Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeita, hoje (Elza Fiúza/Abr)
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29) que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, “tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta entre governantes e professores para valorizar o professor de forma compatível com as receitas estaduais e municipais.

Sancionada em 2008, a Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, determinou um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais.
No início deste mês, o MEC anunciou que será de 7,97% o reajuste do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago por estados e municípios em fevereiro.
“A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”, disse o ministro, ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano.

Agência Brasil

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