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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Punição para preconceito na internet

Condenação de estudante que ofendeu nordestinos terá efeito educativo nas redes sociais
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet
A condenação de Mayara Petruso por veiculação de mensagem preconceituosa no Twitter terá um efeito pedagógico para todos os usuários de redes sociais. É nisso que acredita o presidente da seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Henrique Mariano.
— Há um falso entendimento de que essas redes são comunidades à margem da lei, mas não [são]. O autor de qualquer mensagem ofensiva à dignidade de outrem deve ser responsabilizado. A decisão da Justiça Federal alerta as pessoas para o fato de que elas são responsáveis, sim, por suas postagens.
Mayara Petruso foi condenada na última quarta-feira (16) a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter.
A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

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