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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

RN tem maior percentual de pedidos de forças federais


Margareth Grilo - repórter especial Tribuna do Norte

Até o momento, 457 municípios, de onze estados brasileiros, pediram ajuda das Forças Armadas para reforçar a segurança das eleições 2012, segundo balanço fechado às 18h de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do Rio Grande do Norte, até o momento, 119 municípios pediram reforço de tropas federais. Proporcionalmente, o Estado é o que tem o maior número de municípios, 71,2% do total, com pedido de reforço federal no TSE. No Piauí, 63,8% dos municípios querem reforço e no Pará, 46,8%.
Aldair DantasCoronel Araújo afirma que acirramento exige medidas preventivasCoronel Araújo afirma que acirramento exige medidas preventivas

Em números absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas federais para 143 municípios. O RN é o segundo, e o estado do Pará, o terceiro, com 67. Os pedidos de reforço das Forças Armadas são encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais pelos juizes das zonas eleitorais. O Pleno do TRE aprova os processos e encaminha ao TSE, que tem o poder de decisão sobre o envio de força federal para os municípios.

Entre outros municípios potiguares, o TRE-RN encaminhou pedidos de reforço para Bom Jesus, Macaíba, Caicó, Macau, Guamaré, Mossoró, Serra do Mel, Antônio Martins, Pau dos Ferros e Assu. Até o momento, os estados com menor número de municípios com pedidos de ajuda das Forças Armadas são: Amapá (2), Paraíba (3), RJ (8) e Tocantins (9). Em reunião na última terça-feria, 25, com os secretários estaduais de Segurança Pública, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que houve um aumento no número de 20 a 30% nos pedidos de forças federais para o dia da eleição e o momento da apuração.

Do total de municípios do país (5.565), 8,21% já fizeram esse tipo de solicitação. Até às 18h de ontem, o TSE já tinha liberado o reforço das Forças Armadas para 103 municípios. Outros 344 municípios aguardam a análise e aprovação. Os processos são deliberados em sessão administrativa do TSE, que ocorrer às terças e quintas-feiras.

Em entrevista para a TRIBUNA DO NORTE, no início de setembro, o presidente do TRE-RN, desembargador João Rebouças, disse que o alto número de municípios que solicitaram reforço deve-se, principalmente, ao baixo efetivo da Polícia Militar. Tem cidades do interior com seis distritos, cada um com uma urna, e com destacamento policial muito pequeno, onde não é possível colocar um policial por distrito. Além da deficiência de pessoal, há também a vinculação. 

"O policial está ali muito tempo", afirmou o desembargador, conhece o prefeito, o vereador, às vezes até um familiar dele é candidato, e isso leva ao descrédito. Chegando tropa federal impõe mais respeito, inibe e evita maiores transtornos". Na reunião com a cúpula de Segurança do Estado - o RN não enviou representante - a presidente do TSE deixou claro que o foco da Justiça Eleitoral é realizar as eleições com "lisura e ordem", a fim de que o eleitor vote da maneira que desejar. No Estado, em 7 de outubro, 2.355.539 de eleitores vão às urnas e o TRE-RN utilizará sete mil urnas para atender as 7.146 seções eleitorais em todo o RN.

Mais de 3 mil policiais serão mobilizados

Sem alterar a rotina de policiamento ostensivo nos bairros, a Polícia Militar disponibilizará 3.172 militares para a segurança das eleições 2012. Foi o que garantiu, ontem, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo. Segundo ele, parte desse efetivo reforçará os municípios no interior do Estado, onde o destacamento policial é pequeno e aqueles onde a campanha está mais acirrada.

"A preocupação", comentou coronel Araújo, "é reforçar os municípios onde já houve atrito e onde a campanha está acirrada". Araújo disse que já se reuniu com todos os comandantes regionais para orientar  sobre a segurança do pleito. Em, pelo menos, oito municípios já foram registrados incidentes, desde denúncias de propaganda irregular, compra de votos e agressões". 

Coronel Araújo citou os casos de Monte Alegre e Antônio Martins. "São situações que estão estabilizadas, mas temos que reforçar a segurança durante a eleição", asseverou. Segundo ele,  no dia anterior ao pleito, dois policiais estarão a postos em cada um dos 1.586 locais de votação, nas 69 zonas eleitorais, para receber as urnas, que serão entregues pelos Correios, e fazer a guarda dos equipamentos até o dia seguinte, quando os mesários assumem o comando das eleições.

Após as eleições, a PM e a Força Federal são responsáveis pela escolta dos mesários que conduzem os disquetes das urnas até o Centro de Contagem de votos. O comandante reconhece a necessidade de reforçar as cidades do interior com Tropa Federal. "Onde houver Força Federal a PM vai atuar em conjunto". O efetivo total da PM é de 9.600 militares na ativa, incluindo os cedidos e os  afastados pela Junta Médica.

Para não ter problemas na cobertura ao pleito, o comando da PM solicitou o retorno de parte dos quase 800 policiais que estão à disposição de outros órgãos, para que trabalhem durante as eleições. "Durante as eleições, nós teremos toda a PM de prontidão, excetuando aqueles que estão afastados", afirmou o coronel.

"Pedidos são necessários e justificáveis"

O procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, considera "necessário e justificável" o pedido de 119 municípios do Rio Grande do Norte por reforça de tropas federais nas eleições 2012. Primeiro, pelo histórico de acirramento das campanhas eleitorais e pelos incidentes já registrados nas últimas semanas; segundo pelo baixo efetivo da Polícia Militar que não consegue fazer uma cobertura 100% de todo o Estado. 

"Pode parecer muito pedir reforço para 119 municípios", afirmou Paulo Sérgio, "mas não é. No Estado, as eleições são sempre mais aguerridas, mas acirradas e as pessoas se intrigam e isso pode gerar confusões". Por isso, disse o procurador federal, "a segurança federal é necessária para termos um controle maior em todos os municípios". Ele considera importante que não só os pequenos, mas grandes municípios tenham esse reforço.

Segundo o procurador, pelo menos, sete municípios já têm registros de incidentes, seja de compra de voto ou de violência. Ele citou: Serra do Mel, Mossoró, Santa Cruz, Touros, Ceará-Mirim, Monte Alegre e Antônio Martins. Nesse período que antece o pleito, a PRE/MPF está trabalhando, em sintonia com a Polícia Federal, numa atuação ostensiva, e com a Polícia Rodoviária Federal, em vários municípios potiguares. 

"A ação da PF e da PRF tem sido muito presente e muito decisiva. Na fiscalização de trânsito, por exemplo", disse  Paulo Sérgio, "a polícia rodoviária tem identificado movimentações suspeitas e nos ajudado a coibir irregularidades". O procurador eleitoral ressaltou que reforçar a segurança do pleito é fundamental para que o eleitor deposite seu voto na urna, de forma honesta, sem pressões.

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