A continuar do jeito que está, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, não vai poder reclamar por muito tempo das dificuldades financeiras da atual gestão. Isso porque a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita estadual, chegou aos R$ 880.353.618,21.
O valor representa um novo e expressivo crescimento na arrecadação do Imposto. Em 2012, o Rio Grande do Norte arrecadou 21,4%, ou R$ 155 milhões a mais com o ICMS que o conseguido em 2011, quando chegaram aos cofres públicos "apenas" R$ 724.774.908,14.
Somente no mês de março de 2012, a arrecadação atingiu a marca de R$ 296.808.729,33, alta de 23% ou R$ 55 milhões, em relação ao ano anterior. Todos os dados elencados foram extraídos do portal da transparência do Governo Estadual e é importante ressaltar que desse montante, quase 25%, ou R$ 38,8 milhões, são destinados aos municípios potiguares. O restante, R$ 116,2 milhões, fica nos cofres estaduais.
O resultado expressivo do mês de março não foi obtido à toa. Graças a um trabalho de auditoria fiscal realizado por Auditores Fiscais de uma Unidade Regional do interior, um único contribuinte recolheu aos cofres mais de R$ 22 milhões de reais, decorrente de um auto de infração lavrado em 2009.
A Presidente do Sindifern, Marleide Macedo enaltece o feito e parabeniza os colegas: "Tivemos a informação do brilhante trabalho realizado pelos Auditores Fiscais. Por razões legais, de sigilo fiscal, não podemos revelar o nome do contribuinte. Um fato como esse somente corrobora com o entendimento do papel essencial do Fisco para o Estado. Não fosse o conhecimento, perspicácia e qualificação do Auditor Fiscal Estadual, certamente esse valor não teria sido recolhido aos cofres públicos. Parabenizo, em nome de toda a categoria, os colegas diretamente responsáveis por esse resultado".
Os Auditores Fiscais são responsáveis pela fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos estaduais, quais sejam, ICMS, IPVA, ITCD e Royalties. A tarefa dos servidores fiscais envolve a realização de serviços de controle e fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal, auditoria de estabelecimentos, controle e cobrança de débitos fiscais, julgamento, gerenciamento e responsabilidade pelo armazenamento do banco de dados dos contribuintes, além do desenvolvimento de serviços de inteligência fiscal, os quais embasam os processos de fiscalização, elaboração de normas e políticas tributárias do Estado do Rio Grande do Norte.
Por Túlio Lemos
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