Estão abertas as inscrições para o II Seminário Direito Eleitoral – Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas, que acontece na segunda (16), às 9h, no Auditório Deputado Robinson Faria, na Assembleia Legislativa.
Os interessados devem ir até o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), órgão promotor do evento, que fica na rua Açu, 426, Tirol, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O telefone do Instituto é o 3232-8960.
O público alvo é formado por possíveis candidatos ao pleito municipal (prefeitos e vereadores) e pessoas da comunidade. Na programação, o juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral Jarbas Bezerra, falará sobre o tema “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012”. Ele apresentará a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda.
As particularidades da prestação de contas perante a justiça eleitoral serão abordadas pela diretora geral do TRE-RN, Lígia Limeira.
Além de Natal, o II Seminário de Direito Eleitoral será realizado em mais seis municípios: Açu (20 de abril), João Câmara (23 de abril), Santo Antonio (30 de abril), Caicó (04 de maio), Pau dos Ferros (07 de maio) e Santa Cruz (16 de maio).
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