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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Ministério da Cultura amplia recursos para o setor em 2012‏



O Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

A atuação do ministério foi elogiada pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também destacou a contribuição que pode ser dada pela Câmara para fortalecer o setor. “Parabenizo a ministra Ana de Hollanda e sua equipe pela dedicação e esforço, e manifesto a esperança de que, em 2012, não ocorra contingenciamento de recursos para o setor. Da parte do Legislativo, entre outras ações, vamos continuar a luta pela ampliação dos recursos, e também pela aprovação do Vale Cultura e do Pró-Cultura e das PEC’s 416, que inclui o Sistema Nacional de Cultura na Constituição, e 150, que define o orçamento a ser aplicado na cultura pela União, estados e municípios”, explicou a deputada.
 
Para o ministro interino, o aumento nos recursos acontece em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2011 pelo Ministério. “É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo no que diz respeito à execução orçamentária. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) – que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

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