Polícia Civil prende Marcos Valério por crime de grilagem de terra

Por Folha de São Paulo

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do mensalão, embarcou por volta das 14h10 de ontem para Salvador. De lá, ele e outros 14 presos na Operação Terra do Nunca, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, foram levados para a região de Barreiras, zona oeste do Estado, onde são investigados em suspeita de fraudes e grilagem de terras.

Valério foi preso ontem em Belo Horizonte durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. Ao todo, 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. A operação visava prender empresários e funcionários de cartórios envolvidos em falsificação de documentos para grilar terras.

Valério e seus sócios da DNA Propaganda, Margareth Freitas e Francisco Castilho (ex-sócios na DNA) e Ramon Hollerbach (ex-DNA), foram detidos e apresentados à imprensa da capital mineira e em seguida foram para o IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo delito.

Segundo a polícia, Marcos Valério começou a ser investigado pela polícia baiana em 2010 após a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais requisitar informações sobre cinco fazendas apresentadas por ele em garantia em um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com o fisco.

As fazendas Cristal 1, 2, 3, 4, 5 somavam 17.100 hectares, mas na verdade elas não existiam, segundo o delegado. "Era só no papel. A matrícula que originou o registro das cinco fazendas que o Marcos Valério apresentou como garantia era um terreno de 360 metros quadrados", contou o delegado.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que as prisões são irregulares, mas que ele "não teve tempo hábil" de impedi-las. Segundo ele, os fatos, que teriam ocorrido entre 2003 e 2004, já teriam prescrito. Por esse motivo ele classifica as prisões como arbitrárias.

Marcelo Sarsur, advogado da Margareth e Castilho, também criticou a prisão porque o processo ainda está na fase policial, por ser ainda um inquérito. "É direito de todo acusado ser cientificado da prisão com apresentação da cópia da decisão [do juiz] e mandado de prisão. Isso não foi feito." Sarsur informou que a defesa quer se inteirar desses fatos para saber as acusações que existem contra seus clientes, para poder se defender.