Os pequenos e médios agricultores e empreendedores familiares rurais de Ipanguaçu contam com nova oportunidade de fortalecer seus negócios. A Prefeitura de Ipanguaçu lançou edital para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para a produção de merenda escolar. A Chamada Pública cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina aos municípios utilizar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na compra de produtos da agricultura familiar, dispensando os certames licitatórios.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até a próxima sexta-feira (14), das 07 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu, com sede à Av. Luiz Gonzaga, 749, Centro. O edital e seus anexos, com os requisitos necessários, também estão disponíveis no site da Prefeitura (www.ipanguacu.rn.gov.br). Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (084) 3335-3900.De acordo com a Secretária de Educação, Jeane Dantas, o limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por ano. “Fornecendo alimentos para a mesa dos nossos alunos, os agricultores familiares estão fortalecendo o próprio negocio e levando comida para seus próprios filhos, garantindo maior qualidade ao alimento ofertado”, afirma Jeane.
Entre os gêneros alimentícios que constituirão a merenda escolar no período de Outubro a Dezembro de 2011, estão; bebida láctea, leite pasteurizado, mamão formosa, melancia, limão, goiaba, manga espada, banana, cebola, tomate, pimentão, carne moída, costela bovina, coentro, macaxeira, jerimum, ovos de galinha caipira e feijão macaça.
Os alimentos serão destinados às escolas da rede municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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