TJRN manda acabar a greve dos professores

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgou ilegal a greve dos professores da rede estadual de ensino e decretou o imediato retorno à sala de aula. A decisão foi tomada por unanimidade.

O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.

Ele teve o voto acompanhado por todos os magistrados. O desembargador Cláudio Santos e os juízes convocados Assis Brasil e Guilherme Cortez chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais.

Durante a sessão, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. "As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula", explicou o procurador.

Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil. 

A decisão do TJRN e a possibilidade de pagamento de multa não intimidaram os professores.

Hoje, a categoria realiza assembleia, em Natal, para avaliar a decisão. Mas a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, antecipa que a tendência é pela continuidade da greve. "Não posso adiantar o resultado da assembleia, mas a categoria já tem uma posição muito clara de continuar a paralisação e arcar com as consequências", prever.

Na avaliação de Fátima, o TJRN julgou apenas a tutela antecipada e não o mérito da questão. "Foi julgado apenas o interesse da população, que é pelo retorno das aulas", observa.

Indagada sobre o retorno ao trabalho por outras categorias, a sindicalista foi crítica: "se o governo fizer com os professores a mesma negociação fechada com as outras categorias, a gente encerra a greve ainda hoje (ontem) e retorna à sala de aula amanhã (hoje)".

RECORDE A greve dos professores chega hoje ao 74° dia, se aproximando ainda mais da marca recorde de 79 dias de paralisação, alcançados em 1999 na gestão do então governador Garibaldi Alves.

Greve da Uern também deve continuar

A outra greve que afeta a educação no Rio Grande do Norte, a dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), deve continuar.

Hoje, os professores do ensino superior realizam assembleia em Mossoró e devem decidir pela continuidade da paralisação. Motivo: falta de resposta do Governo do Estado, segundo informa o presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Flaubert Torquato.

Flaubert informa que uma nova proposta foi apresentada pela categoria ao Governo do Estado na última sexta-feira, 8, que ficou de dar uma resposta nessa semana. "Porém, até o momento, o governo se calou", relata, lamentando.

Segundo Flaubert, o reitor da Uern, Milton Marques, vai hoje a Natal em busca de uma resposta. "Mas não acredito que teremos uma resposta até a realização da assembleia amanhã (hoje) às 9 horas", observa.

Flaubert criticou a morosidade com o que o governo está tratando as negociações. "Pela lentidão, o governo não está demonstrando interesse em acabar com a greve", critica.

Jornal de Fato/MAGNOS ALVES