Uma lista dos Municípios em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública aptos a receber recursos para construção e melhoria de moradias foi divulgada pelo governo federal. A seleção é resultado de Chamada Pública, em que Estados e Municípios atingidos por fenômenos naturais enviaram as propostas.
Os recursos no valor total de R$ 150 milhões estão previstos na Medida Provisória 480/2010. Dos 1.298 Municípios elegíveis – que poderiam apresentar carta-consulta – apenas 163 foram selecionados. Destes, seis são da região Norte, sete do Centro-Oeste, 45 do Nordeste, 28 do sudeste e 77 do Sul.
De acordo com o Ministério das Cidades, a seleção levou em conta os parâmetros contidos nos manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social.
Estados e Municípios que tiveram suas propostas selecionadas deverão cadastrar suas propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). O cadastro deve ser feito no programa número 56000 2010 1116 para o prosseguimento do processo de análise dos projetos e contratação que nessas operações é realizado pela mandatária da União, a Caixa Econômica Federal.
O RN receberá mais de R$ 6 milhões do Ministério das Cidades, divididos entre oito municípios ( Baraúna, Ipanguaçu, Lajes, Pendências, Pureza, São Bento do Norte, São Vicente e Tangará).
Confira quanto município irá receber:
Baraúna – R$ 569.800,00
Ipanguaçu – R$ 800.000,00
Lajes – R$ 800.000,00
Pendências – R$ 1.000.000,00
Pureza – R$ 800.000,00
São Bento do Norte – R$ 600.000,00
São Vicente – R$ 800.000,00
Tangará – R$ 675.000,00
Fonte: Ministério das Cidades e CNM
Retirado de Robson Cabugi
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