i

terça-feira, 25 de maio de 2010

PREFEITO LEONARDO DEFENDE REGULARIZAÇÃO DA EMENDA 29


O prefeito de Ipanguaçu Leonardo da Silva Oliveira (PT), agilizou alguns pedidos de recursos, destinados ao município, visando garantir o desenvolvimento econômico e de infraestrutura da cidade e de toda zona rural.

Quando esteve em Brasíla o prefeito conversou com deputados do Rio Grande do Norte apresentando a real situação do município como os avanços de sua gestão, e ao mesmo tempo fêz algumas cobranças que julgou necessárias para alavancar o fortalecimento de sua cidade.

No período de 18 a 20/05 cerca de 2.000 gestores municipais se deslocaram a capital federal, objetivando encaminhar projetos, efetuar cobranças nas áreas da saúde, educação e outras.

Todos os prefeitos concordaram em eleger duas reivindicações como prioridade: regularização da emenda constitucional nº 29 que baseia-se na aplicação mínima da arrecadação de impostos estaduais pagos pela população e destinados as ações e serviços de saúde pública.

Além da regulamentação, outros pontos foram e estão sendo questionados, como: o respeito aos profissionais, a correção da tabela de honorários e a lei do ato médico. Vale ressaltar que atualmente a Frente Parlamentar da Saúde é constituída de pelo menos 300 deputados e senadores.

A segunda cobrança refere-se a regularização da distribuição igualitária dos repasses financeiros oriundos dos royalties. Conforme informou o prefeito, somente quatro (4) estados da federação produzem petróleo e usufruam do recurso precioso.

A idéia é dividir a produção petrolífera desses estados para os demais que não desfrutam desse bem natural." O petróleo não é de município A ou B ele é um recurso da natureza e portanto é um bem de todos nós", conlui Leonardo.

Cassimiro Jr.
ASSECOM PMI

PUBLICIDADE:
 

Nenhum comentário:

 
Design by Wordpress Theme | Bloggerized by Free Blogger Templates | Macys Printable Coupons