O Rio Grande do Norte pode ser beneficiado pela descoberta do pré-sal. Para isso, basta a aprovação em plenário do relatório do deputado federal Henrique Alves (PMDB) na Câmara Federal que trata da partilha dos royalties.
O assunto foi trazido à pauta ontem durante a abertura do seminário que está debatendo o pré-sal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.
De acordo com o relatório de Henrique Alves, os repasses dos royalties aos estados e município não-produtores do pré-sal tiveram um salto de 7,5% para 44%. "Com esse valor, viriam centavos para prefeituras e estados. A minha mudança servirá para beneficiar a todos. O Rio Grande do Norte poderá ter uma receita extra que daqui há dez anos será de mais de R$ 12 milhões", frisou.
O presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade, disse que a partilha dos royalties será importante para o Rio Grande do Norte, que não está incluído na camada do pré-sal. "A Constituição prevê que o óleo produzido no país é da União e que estados e municípios produtores têm alguma coisa a mais. Precisamos ver como vai ficar agora com essas modificações", acrescentou.
O secretário extraordinário de Energia e Assuntos Institucionais do Governo do Estado, Jean-Paul Prates, sugeriu que, independente da aprovação do relatório de Henrique Alves, o pré-sal irá colaborar para o Rio Grande do Norte. "Estamos em vias de ter até 2020 o setor do petróleo responsável por 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Todos estão envolvidos direta ou indiretamente com o pré-sal. Essa reserva é mais do futuro do que do presente, porque o pico da produção estará no auge das suas carreiras profissionais", disse, dirigindo-se aos universitários que acompanhavam o seminário.
Já José Lima de Andrade disse que atualmente petróleo e gás natural são as principais fontes de energia do planeta e com o pré-sal o país passará a ocupar lugar estratégico na geopolítica mundial. "Sem o pré-sal, a Petrobras virou uma página na história do Brasil. Mudamos de lugar na mesa, deixando de ser importadores para nos tornarmos exportadores. Nós tínhamos 14 bilhões de barris de petróleo em nossa reserva. Dados dão conta que iremos dobrar esse número com o pré-sal. Com isso podemos ir para o topo das reservas significativas", explicou.
No entanto, José Lima de Andrade lembrou da possibilidade de as reservas de petróleo chegarem ao fim em todo o planeta e da necessidade de se buscar novas fontes de energia. "Nos próximos 20 anos, o petróleo e o gás seguirão liderando a lista das fontes mais importantes, mas esse cenário vai mudar gradualmente porque temos campos que têm diminuído a produção ano a ano. Em 150 anos, o mundo consumiu um trilhão de barris. Restam 1,3 trilhão de barris que devem ser consumidos em 30 ou 40 anos", concluiu.
Presidente da BR Distribuidora garante respeito a contratos
O presidente da BR Distribuidora disse que a exploração do pré-sal ficará por conta do estado brasileiro sem a participação do capital externo. Ele garantiu que mesmo assim os contratos com as atuais concessionárias serão respeitados. "O que estamos dizendo é que nas novas áreas como o pré-sal haverá soberania do governo e da Petrobras. É absolutamente natural que a estatal tenha um tratamento diferenciado", explicou.
O Governo Federal irá criar uma empresa especificamente para tratar das questões do pré-sal. "É preciso fazer isso. Essa empresa servirá para fazer questionamento para que os custos sejam sempre baixos. Essa empresa não será produtora nem reguladora. Será uma empresa para defender os interesses do estado. Não teremos papel regulador. Isso ficará a cargo da ANP, que foi criada para isso", declarou.
A Petrobras prevê para os próximos anos um investimento de R$ 174 bilhões. Sendo que R$ 30 bilhões serão exclusivamente para o pré-sal. "Por isso esses projetos que estão tramitando no Congresso são importantes porque vão capitalizar a Petrobras", argumentou.
Já Henrique Alves lamentou a tentativa de a oposição ao governo Lula atrapalhar o projeto no que tange à exclusividade do estado na exploração do pré-sal. "Tem gente achando que tudo está ocorrendo por interesse eleitoral. Tem partido defendendo a participação estrangeira no pré-sal. Os rendimentos têm que ser para o povo brasileiro, e o estado tem condições de fazer esses investimentos", justificou.
Observação
A viagem para cobertura do evento foi custeada pela Petrobras.fonte: O Mossoroense
Bruno Barreto
Especial para o Regional
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