PREFEITOS DISCUTIRAM COM ÓRGÃO ESTADUAL PROJETO DE DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Aconteceu no final da tarde de ontem, tendo lugar às dependências da sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), uma reunião de trabalho com técnicos da instituição pública, dirigida pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza, e os prefeitos participantes do Consórcio de Intergestores do Vale Unido. Este foi outro encaminhamento surgido por ocasião do encontro realizado na tarde/noite de terça-feira da última semana, 30 de junho, em Afonso Bezerra. De acordo com a informação prestada pelo prefeito de Assú e presidente do colegiado, Ivan Lopes Júnior, a finalidade da reunião foi discutir detalhes e amadurecer a proposta de confecção de um projeto de empreendimento para destinação de resíduos sólidos que contemple todos os municípios consorciados. No encontro desta de ontem a intenção era avançar nos detalhes técnicos do projeto com os gestores públicos e discutir a viabilidade de sua implantação, com investimentos do Estado e do Governo Federal. No encontro de Afonso Bezerra os técnicos da Semarh anteciparam que o Fundo Nacional de meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, vai liberar um aporte financeiro de R$ 14 milhões para financiar a elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, PGIRS, e execução de programas de revitalização dos aterros já existentes na região do Rio São Francisco. O prazo para entrega das propostas termina no dia 11 de novembro e a divulgação no Diário Oficial da União dos planos selecionados está prevista para 5 de dezembro. Prefeituras de municípios integrantes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com população entre 30 mil e 250 mil habitantes, podem se candidatar para o financiamento do PGIRS, previsto no Plano de Revitalização do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Social. As prefeituras com número de habitantes inferior ao estabelecido pelo edital também poderão concorrer por meio de consórcios com outros municípios. Os municípios selecionados para receber o financiamento do PGIRS terão prazo de 12 a 24 meses para execução do plano e contarão com liberação mínima de R$ 500 mil e máxima de R$ 600 mil. Já as prefeituras que pretendem revitalizar aterros sanitários em operação, recuperar lixões e implementar programas de inserção socioeconômica de catadores terão prazo de 12 a 24 meses para investir entre R$ 300 e R$ 400 mil. Pelo menos 87 municípios da região estão na faixa de 30 mil a 250 mil habitantes, mas o número prefeituras beneficiadas será bem maior, uma vez que o edital está aberto para a criação de consórcios, como o que reúne 10 prefeitos do Vale do Açu, atendendo os municípios com populações menores.