Brasília (ABr e AE) - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada ontem por meio de decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), publicado no Diário Oficial da União.
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Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho: antecipação colabora para o aquecimento da economia
De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.
Essa é a sexta vez que a Previdência antecipa o pagamento da parcela do 13º. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas, que estabelecia que a antecipação seria feita até 2010. No entanto, o governo atendeu a uma reivindicação dos aposentados e manteve o pagamento antecipado neste ano, colaborando, segundo a Previdência, para "o aquecimento da economia".
O Ministério da Previdência explicou que, por lei, não têm direito ao 13º salário e, portanto, não receberão a antecipação, os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Tribuna do Norte
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