Governo anuncia pacote para setor produtivo

Andrielle Mendes - Repórter/Tribuna do Norte 

O governo federal anunciou ontem uma série de medidas que prometem dar mais fôlego à indústria e garantir o crescimento da economia. O pacote, entre outras ações, estende a desoneração da folha de pagamento para mais 11 setores, eliminando a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento. No lugar da contribuição de INSS, as empresas pagarão ao governo uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto. Outros quatro setores já haviam sido beneficiados com a medida no ano passado, entre eles, o segmento de confecções, que atravessa uma crise. 

Agência BrasilO Governo anunciou o pacote como arma para reaquecer a economia

A desoneração da folha de pagamento totalizará uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões anuais, segundo estimativas do governo, que espera ganhar a longo prazo. "O Brasil terá os estímulos necessários para continuar na trajetória de crescimento", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a apresentação do novo pacote, cujas medidas passam a valer em 90 dias.

No Rio Grande do Norte, o pacote foi bem recebido  por alguns dos setores contemplados, mas, diz o setor produtivo, o governo precisa fazer mais.

Na avaliação de João Lima, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do RN (Sinditêxtil), o governo federal precisa tomar medidas mais energéticas. Ele cita pelo menos mais três: conter a valorização do real em relação ao dólar, reduzir o preço da energia elétrica e proteger as fronteiras contra a entrada de produtos contrabandeados. "As medidas anunciadas são positivas, mas ainda há muito chão pela frente", afirmou. Segundo ele, o impacto só poderá ser avaliado após as medidas entrarem em vigor. Ainda não dá para dizer em quanto a produção industrial subirá nem como a desoneração da folha de pagamento se refletirá em novas contratações. 

Para o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, qualquer pacote de incentivos adotado pelo governo federal será sempre bem vindo. Ele, entretanto, reconhece que o impacto no RN não será tão visível como em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. "Dos 15 setores contemplados, apenas quatro tem força no Estado: têxtil, confecções, couro e calçados e hotéis". O ideal, segundo ele, era que o impacto do novo plano fosse imediato. Mas as novas medidas só entrarão em vigor em julho. "Pedir para a indústria, que está enfrentando dificuldades, esperar, é complicado", observa.

No Estado, a indústria de móveis não espera benefícios. Para Francisco Assis de Medeiros, presidente do Sindicato de Serraria, Carpintaria e Marcenaria do RN (Sindimóveis), o impacto não será sentido pela indústria moveleira do estado, apesar de o setor estar entre os contemplados no novo pacote. Segundo ele, a desoneração da folha de pagamento só beneficia as grandes empresas. "E no RN, só há micro, pequenas e médias". Para Assis, "o governo federal fez todo esse alarde para posar de bonzinho".

A Fecomercio São Paulo também foi dura nas críticas, afirmando que o plano de estímulo a indústria apenas maquia problemas, como o tamanho do Estado e o peso da carga tributária, tanto na produção quanto na folha de pagamento, sem, contudo, trazer vantagens significativas para ampliar a competitividade do País. A hotelaria, por outro lado, já enxerga os ganhos. Segundo George Gosson, vice-presidente da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a medida vai reduzir as despesas do setor e tornar destinos nacionais mais competitivos frente aos internacionais. "A folha de pagamento é a nossa principal despesa. Pesa muito no final do mês". Hoje, só os hotéis de Natal empregam cerca de 10 mil pessoas. 

Enquanto isso, a indústria de beebidas se prepara para pagar a conta. É que, para compensar a renúncia fiscal de R$ 60,4 bilhões do pacote de estímulo à competitividade industrial, o governo vai aumentar a tributação das chamadas bebidas frias (águas, cervejas e refrigerantes).