Os prefeitos da região do Vale do Açu estarão reunidos nesta segunda-feira, 26, às 9h, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Capim Macio, para tratar da formação do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico, o mesmo que já aconteceu nas regiões do Seridó e Alto Oeste.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, participa da reunião informando aos prefeitos a importância da formação da entidade e o andamento das ações desenvolvidas pela Semarh na área de resíduos sólidos. A empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia, responsável pelos estudos das áreas para o aterro sanitário e equipamentos necessários à coleta de lixo, está fazendo levantamento na região do Vale do Açu.
A empresa faz análise de áreas para sediar o aterro sanitário e os equipamentos previstos para viabilizar a coleta e transporte dos resíduos. Entre eles, as estações de transbordo (equipamento que vai transferir resíduos), unidade de triagem (equipamento que fazer a separação do lixo) e ponto de entrega voluntária (equipamento em que a população vai entregar o lixo reciclável).
Os municípios que formam o Consórcio do Vale são Assú, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Espírito Santo do Oeste (Paraú) e Upanema.
No sentido de apoiar os municípios potiguares, a Semarh acompanha por meio de sua assessoria técnica o trabalho de formação dos consórcios por região e viabiliza ações no sentido de garantir a logística de implantação dos aterros e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. O trabalho da secretaria envolve uma série de etapas.
A assinatura de protocolo de intenções é o primeiro passo na formação do consórcio. Em seguida, as Câmaras Municipais ratificam o protocolo, convertendo-o em contrato de consórcio. Após a formalização pelo contrato de consórcio, ocorre a eleição da diretoria. A formalização da entidade jurídica ocorre com o CNPJ e depois é constituído o estatuto da entidade.
Recentemente, o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste conseguiu uma grande vitória para consolidação da sua personalidade jurídica própria. A entidade formada por 44 municípios do Alto Oeste obteve o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e atualmente é a região mais avançada entre os consórcios do Estado. O RN já possui em andamento o Consórcio Público Regional do Seridó e pretende-se formar os Consórcios do Agreste e Mato Grande.
Jornal DE Fato
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